PROCESSOS FGTS

OS PROCESSOS REFERENTE AO FGTS JÁ FORAM PROTOCOLADOS. SEGUE ABAIXO A LISTA DOS AUTORES.

PROCESSOS RELATIVOS À COBRANÇA DO FGTS:

0000231-13.2011.8.20.0130

MARIA LÚCIA FELIPE DE ALMEIDA, JÚLIA ARRUDA MARINHO E MARIA EDNA PAZ PORFÍRIO

0000236-35-2011-8.20.0130

LÚCIA MARTINS DE MOURA, MARLUCE VICENTE DE LIMA SOUZA E MARIA GONÇALVES PINHEIRO

0000227-73.2011.8.20.0130

FRANCISCA DE FÁTIMA MENEZES NUNES, MARIA LEDA MORAIS DE ARAÚJO, REGINA CÉLIA SOARES BENÍCIO E MARIA ELZILENE DE LIMA VIEIRA

0000224-21.2011.8.20.0130

IVANEIDE FELIPE DE ALMEIDA, JANE DE FÁTIMA MARQUES DOS SANTOS E GERUSA FRANCO DA SILVA

0000223-36.2011.8.20.0130

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, JANILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO E JOSIVALDO FIRMINO MOREIRA

0000222-51.2011.8.20.0130

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, ELIANE BARBOSA DA SILVA E MARIA CLÁUDIA ALVES DE BARROS

0000221-66.2011.8.20.0130

ELIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA, NELMA MARIA DO NASCIMENTO ROCHA E ELENIZE RIBEIRO FREITAS DOS ANJOS

0000217-29.2011.8.20.0130

JOAQUIM TOMÉ RIBEIRO, FRANCISCO JOSÉ PALHANO SILVA E ITAMAR CIRILO CAMPOS

0000219.96.2011.8.20.0130

MARIA IVONE RIBEIRO, RONALDO DE MELO E SOUZA E JOSÉ DALMO PEREIRA

0000218.14.2011.8.20.0130

CLÁUDIO GOMES DE MEDEIROS, ALVANIRA RICARDO PERES E JANETE GLADIS DE LIMA LOPES BARROS

0000220-81.2011.8.20.0130

MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA, LUCINEIDE FRANCISCA DE SOUZA E MARIA LENILDA DE MEDEIROS

0000225-06.2011.8.20.0130

SUELI ALVES DA SILVA, ROSÂNGELA MARIA DA SILVA E NILDA RICARDO DA SILVA

0000226-88.2011.8.20.0130

FRANCISCA MARCELINO GOMES, TATIANE LIMA DE ARAÚJO E MARIA VIRGÍNIA DE ALMEIDA ALVES

0000229-43.2011.8.20.0130

VANÉCIA JOAQUIM DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LEANDRO E MARIA LECI PEREIRA RIBEIRO

0000230-28.2011.8.20.0130

AVANETE JUSTINO DA SILVA, LECITÂNIA DE MEDEIROS BARBOSA E MARIA BERNADETE FREITAS DA SILVA

0000228-58.2011.8.20.0130

FRANCINEIDE DA SILVA, MARIA ELIENE DO NASCIMENTO E SILVA E ROSILENE LIRA DE OLIVEIRA

0000232-95.2011.8.20.0130

MARIA TELMA DO NASCIMENTO BARROS, ELIANE MARIA DO NASCIMENTO GOMES E MARIA CILENE SILVA SOARES

0000233-80.2011.8.20.0130

DENILSON MARINHO DE CARVALHO, RONALDO GOMES DA SILVA E ROMILDO DE ALMEIDA

0000234.65.2011.8.20.0130

MARIA LEANDRA PEREIRA FERNANDES, FERNANDA FABIANA DA SILVA E LEYLA DA CRUZ BARBALHO

0000235-50.2011.8.20.0130

GEILZA FRANCO DA SILVA, DULCINEIDE FRANCISCA MENDES DA SILVA E MARIA BARBOSA DA SILVA

AVISO:

O pagamento da prefeitura de São josé de Mipibu já está disponivel.

MEC confirma reajuste de piso salarial do professor para R$ 1.187

24/02/2011 15h52 - Atualizado em 24/02/2011 16h18

MEC confirma reajuste de piso salarial do professor para R$ 1.187

Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08 para jornada de 40 horas.

    Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb.

Do G1, em São Paulo

O piso salarial dos professores da educação básica aumentar em 15,85%, segundo nota do Ministério da Educação divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o texto, o valor foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano. O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.

O MEC aprovou ainda a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério, de acordo com o ministério, são:
- Aplicar 25% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino
- Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação (Siope)
- Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
- Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica
- Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

"Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim", diz a nota.
 

Veja a íntegra da nota:

"O Ministério da Educação informa que, com base na nota de cálculo apurada com o reajuste do valor do custo-aluno no FUNDEB deste ano, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%, o que eleva a remuneração mínima para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,08.

O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano.

O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Novos critérios --- Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:
1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;

Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim."

Pagamento dos servidores do Estado começa nesta sexta-feira

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia o pagamento dos servidores, referente ao mês de fevereiro, a partir desta sexta-feira, dia 25. O pagamento será efetuado na sexta-feira e na segunda-feira, 28.
Recebem amanhã os servidores com as matrículas terminadas em 1 a 5. No dia 28 serão efetuados os pagamentos das matrículas com final 6 a 0.

LISTA DOS PROFESSORES COM MUDANÇAS DE LETRAS

Continuando com as informações sobre as promoções, segue abaixo a lista dos professores contemplados.

Queremos informar ainda que todas essas mudanças tanto de nível como de letras já sai a partir deste mês (Fevereiro) e quanto ao retroativo, que deve ser  a partir de janeiro, divulgaremos depois.

Deixamos bem claro também que só houveram essas mudanças na carreira sem avaliação, porque a comissão de avaliação, só foi públicada no dia 20-11-2010. Desta forma, quem deu entrada antes desta  data foi contemplado sem passar pela avaliação. 
Vale resaltar que a luta do Núcleo Sindical foi fundamental para que esse direito fosse garantido.

1. ANDRÉIA DA TRINDADE
2. DJALMA EMERECIANO FILHO
3. ELIANE BARBOSA DA SILVA
4. ELISSANDRA CARDNALLE VICTOR DE LIMA
5. FRANCISCO JOSÉ PALHANO SILVA
6. FRANCISCA DE FATIMA MENEZES NUNES
7. FRANCISCA LOPES SANTIAGO
8. FRANCINEIDE DA SILVA
9. FERNANDA FABIANA DA SILVA
10. GEILZA FRANCO DA SILVA
11. LEIDE MARILIA PADILHA GOMES
12. LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
13. LUIZ ANTONIO DA SILVA
14. LEVI ALVES DA SILVA
15. LEYLA DA CRUZ BARBALHO
16. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
17. JOÃO BATISTA LUSTOSA
18. JACÉLIA MARIA DE ARAUJO COSTA
19. JAQUELINE EUGÊNIO
20. MARIA ROSÁLIA DE SOUZA VARELA
21. MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA
22. MARIA ARLETE DE SOUZA SILVA
23. MARIA ADAILDA DE SOUZA MONTEIRO
24. MARIA APARECIDA DE LIMA PASTEL
25. MARIA APARECIDA DE CARVALHO
26. MARCOS SERGIO INÁCIO DA COSTA
27. MARIA DAS GRAÇAS ALENCAR CABRAL
28. MILCA PINHEIRO DE LIMA
29. MARIA CILENE SILVA SOARES
30. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
31. MARIA ROSEMARE DE LIMA
32. NILDA RICARDO DA SILVA
33. PAULO FERREIRA DA SILVA
34. ROSÂNGELA BEZERRA DE LUCENA
35. SILVANA PEREIRA DE SENA
36. ELIANE MARIA DO NASCIMENTO GOMES
37. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA
38. MARIA JOSÉ HONÓRIO PACHECO
39. VERA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO
40. VALDECI CARVALHO PINTO
41. TIMUZA ARALICE DE SOUZA LIRA
42. SAIONARA LIMA DA SILVA FLORÊNCIO
43. SULAMITA HERLA DE LIMA COSTA
44. SOLANGE MARIA DA SILVA
45. ROSIMAR DE LIMA FERREIRA
46. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA

MUDANÇA DE NÍVEL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Depois de uma luta do Núcleo Sindical para que fossem validadas essas mudanças de Nivel destes profissionais, que a muito tempo deram entrada na sua especialização, foi passado para o Sidicato a lista dos contemplados.

LISTA DOS PROFESSORES PARA MUDANÇA DE NÍVEL

1. IVANIZA MARIA PEREIRA
2. IZAIRE FREIRE DE LIMA
3. JOAQUIM ROBERTO DA SILVA
4. NARCISA DE FÁTIMA SILVA GALDINO
5. MARIA LEANDRA PEREIRA FERNANDES
6. JANETE GLADES DE LIMA LOPES BARROS
7. KENIA CRISTIANE GALDINO DE SOUZA
8. MARIA VERÔNICA FELISBERTO
9. MARIA LINDAURA DE MEDEIROS FREIRE
10. MARIA LEDA  MORAIS ´DE ARAUJO
11. MARIO ALEXANDRE DO MONTE FILHO
12. MARIA ADEZIA ALVES DA SILVA
13. JOSÉ MARIA BEZERRA
14. MARCIANO DE FIGUEIREDO VALERA
15. FRANCISCA DE FÁTIMA FREITAS COSTAS
16. HÉRCIA DANTAS DOS SANTOS
17. MARIA SAFIRA GURGEL ARRUDA
18. JOSÉ HORACIO DE CARVALHO
19. JOSIVALDO FIRMINO MOREIRA
20. JOSÉ PEIXOTO DE SOUZA
21. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA
22. RICARDO GALDINO DOS SANTOS
23. REGINACÉLIA SOARES BENICIO
24. NIRACI DO NASCIMENTO
25. LEILA ADRIANA DA SIVA BANDEIRA
26. MARIA BERNADETE FREITAS DA SILVA
27. FRANCINETE MARCELINO BORGES
28. ECLEUSA FERREIRA DE CARVALHO
29. CLEIA ALVES DA SILVA
30. CELY ALEXANDRE DO MONTE
31. ALBIRACI MARINHEIRO DA SILVA
32. ANDRÉIA MARIA DE LIMA GOMES
33. VANDETE DA CRUZ FERNANDES
34. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA
35. MARIA DAS NEVES SILVA DA ASSIS
36. GERUSA FRANCO XAVIER
37. MARIA BERNADETE DA SILVA
38. JOSÉ JOMAR LEANDRO DA SILVA
39. FRANCISCA SILVANA DE SOUZA

ANO LETIVO DO MUNICIPIO SÓ VAI COMEÇAR EM MARÇO

03 DE MARÇO:

 Reunião administrativa e organização das salas

Público: Todos os funcionários da escola

Horário: A critério da escola.

04 DE MARÇO:

Planejamento: Planejamento das atividades diagnóstico iniciais

Público: Professores e coordenadores

Local: Na unidade escolar

Horário: No turno de trabalho

10 DE MARÇO:

Atividade 1

Planejamento: Planejamento das atividades diagnósticas iniciais

Público: Professores e coordenadores

Local: Na unidade escolar

Horário: No turno de trabalho

Atividade 2

Apreciação da Portaria Municipal de Avaliação

Local: No auditório da SMEC, Horário: das 8h as  11h

11 DE MARÇO:

Reunião com os pais

Público: Professores, Equipe Gestora e Pais de alunos

Horário: A critério da escola

14 DE MARÇO

Inicio das atividades com Aluno

ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POR SEGMENTOS

DIA 28 DE MARÇO:

Atividade: Plano de ação para o ano letivo

Público: professores de educação infantil

Horário: da 7h30min ás 11h

Local: Centern- Emater/Manimbu

DIA 29 DE MARÇO:

Atidade: Plano de ação para o ano letivo

Público: professores do 1° ao 5° ano

Horário: da 7h30min ás 11h

Local: Centern- Emater/Manimbu

DIA 30 DE MARÇO

Atividade: Plano de ação para o ano letivo

Público: professores do 6° ao 9° anos e EJA
Horário: da 7h30min ás 11h

Local: Centern- Emater/Manimbu

Sinte tem audiência com secretária de Educação do Estado

A direção do Sinte participou de uma audiência com a secretaria de Educação do Estado Betânia Leite Ramalho, nesta sexta-feira (18). No encontro foi discutido o pagamento de valores em atraso como a carga suplementar devida pelo estado desde 2009.
Sobre a carga suplementar, a secretaria afirmou que o pagamento está orçado em R$4 milhões. Mas disse que lutará para que o valor seja repassado aos educadores no mês de março. O calendário de pagamento dos servidores públicos ainda não está definido, mas a gestora afirmou que em março ele será publicado.
Na reunião também foi discutida a revisão do Plano de Carreira dos Professores. Na oportunidade, a secretária se mostrou interessas em conhecer o conteúdo da proposta e disse ainda que vai solicitar audiência com a governadora para tratar da questão.
Sobre os projetos de lei em tramitação, a gestora disse que esteve muito envolvida com o início do ano letivo e não tratou ainda dessa questão. Esses projetos dizem respeito a alterações na lei de gestão democrática e à lei que altera os portes das escolas e reorganiza o valor da gratificação em função de diretor e vice-diretor.
A proposta de alteração da jornada de trabalho na rede municipal também foi discutida. A secretaria disse que não tem um posicionamento no momento, mas iria apreciar o conteúdo. Sobre o Profuncionário, o Sinte solicitou que o comitê de política do estado voltasse a atuar. Betânia Leite se mostrou favorável a isso.
Durante a audiência, também foi apresentado o pleito da formação de novas turmas do Profuncionário, as condições de instalação em que acontecem as aulas, o trato dado aos tutores e coordenadores, que não se sentem estimulados a ministrar o curso. Também foi proposto que o governo ofereça o curso superior aos profissionais. A secretária achou a reivindicação interessante e afirmou que pesará sobre a questão.
GMEA secretária garantiu que o pagamento da Gratificação será feito este mês. A forma que se define o mérito também foi discutida e a gestora disse querer se aprofundar sobre a questão em outra oportunidade.

Agenda Positiva da Educação terá concurso para 3.664 professores no RN

Por determinação da secretária de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, Betânia Ramalho, a rede estadual de educação irá seguir metas, durante todo o ano letivo, visando o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.

A Agenda Positiva da Educação destaca a realização de concurso público para 3.664 professores ainda neste primeiro semestre de 2011. O concurso levará em consideração as necessidades das escolas e a disponibilidade financeira do Estado.

Também são contempladas dentro da Agenda Positiva questões importantes para a categoria dos professores como a criação e institucionalização do Plano Estadual de Educação, com vistas ao cumprimento dos direitos e deveres dos profissionais da Educação; pagamentos de débitos do ano de 2010 (hora suplementar e professor temporário); aposentadorias represadas; licença prêmio e promoções vertical e horizontal.

"Nosso objetivo é valorizar o professor e garantir a oferta de ensino de qualidade na rede pública estadual", afirma a secretária Betânia Ramalho.

A SEEC também está garantindo o repasse de recursos financeiros para as escolas, através do Programa de Autogerenciamento das Escolas (PAGUE), no valor de R$ 1.596.231,76. Está ainda repassando para as Diretorias Regionais de Educação - DIRED's,  recursos da ordem de R$ 1.238.000,00.
O Programa Estadual de Transporte Escolar, que funciona em parceria com as prefeituras, está recebendo investimentos no valor de R$ 24.799.396,00, beneficiando a mais de 62 mil alunos nas diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Qualificação profissional

A Agenda Positiva da Educação Estadual irá qualificar professores e técnicos, em parceria com o IFRN, visando inicialmente o Ensino Profissional. Em parceria com a UFRN, a SEEC irá oferecer cursos de formação para professores em áreas de elevada competência como: tecnologia da informação, licenciaturas, e informática

Também serão oferecidos cursos de formação para professores, técnico-administrativos e gestores das escolas. Para isso, a Secretaria de Educação irá contar com o Instituto Kennedy, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e estabelecer parcerias com o IFRN e a UFRN.

____________________________________________________

ESTAMOS DE OLHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

AVISO -TP Nº 060/2010

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUÇÃO DE OBRA, NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.

O Presidente da CPL do Município de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que foi Vencedora do certame com proposta financeira no valor de R$ 1.059,476,76 (um milhão cinqüenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), a empresa FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA, desde já fica aberto o prazo recursal, conforme preconiza o Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Domiciano Fernandes da Silva- Presidente da CPL.    

TODOS PELO CRE

Até quando irá se arrastar a polêmica do CRE - Centro de Reabilitação Educacional? Depois do cancelamento da reunião com o prefeito em exercício Arízio Fernandes, a qual estava marcada para esta terça feira 15, e que foi cancelada sem ter sido agendada uma nova data, ficou claro que a administração não tem respeito com essa entidade de classe, como também pelos profissionais e todos os usuários. Diante do fato, esta entidade de classe, assim como os profissionais que ali trabalham, não irão cruzar os braços diante de mais uma atitude equivocada dessa administração. Os próximos passos serão dados, como uma grande mobilização que irá acontecer nos próximos dias em frente à prefeitura com faixas e carro de som. O Conselho de Educação está sendo convocado para debater o problema; contamos ainda com a sensibilidade da Câmara Municipal, que tem a responsabilidade de dá uma resposta à sociedade, tendo em vista que já existe requerimento por parte de alguns vereadores, solicitando uma audiência pública onde iremos debater o problema. Desde já pedimos, encarecidamente, a cada cidadão mipibuense que está preocupado com os problemas sociais do nosso querido município que encapem essa luta, pois a mesma é nobre.   

PREFEITO CANCELA REUNIÃO COM O NÚCLEO SINDICAL E OS PROFESSORES DO CRE.

O Prefeito em exercicio Arizio Fernandes cancela reunião com representantes do nucléo sindical e com funcionários do CRE(Centro de Reabilitação Educacional). Essa atitude demonstra mais uma vez o desinteresse por parte do executivo em resolver um problema que envolve a vida de diversos profissionais, como também dos usuarios, que tanto necessitam daquela instituição. Parece que as coisas em São José de Mipibu só se resolve na base da greve. Ferramenta essa, que no momento não achamos necessário,porém o discaso dessa administração com esse fato, não nos deixa outra alternativa.

Mobilização

ATENÇÃO: Todos os Servidores da Administração Direta do Estado estão sendo convidados para comparecerem na terça-feira (15), a partir das 14 horas na Assembleia Legislativa.

Mobilização é essa a palavra de ordem para os Servidores da Administração Direta do Estado. Será muito importante a presença de todos os Servidores na Assembléia Legislativa pela importância dessa sessão, já que será a abertura dos trabalhos legislativos para o ano de 2011.

De acordo com Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, essa mobilização faz parte das várias estratégias de luta pale implementação do PCCR dos Servidores e ela se faz necessária em virtude da morosidade do governo estadual em cumprir alguns pontos do PCCR da Administração Direta do Estado.

Foi com grandes mobilizações que os Servidores garantiram a aprovação do PCCR da Administração Direta, estamos hoje terminando a primeira quinzena do mês de fevereiro e o governo estadual ainda não sinalizou positivamente para a implantação no contracheque dos servidores que tiveram o seu enquadramento publicado e não implantado. Devemos lembrar que são cerca de 9.600 servidores que tiveram o seu enquadramento publicado e somente 5.050 servidores tiveram o PCCR implantado no contracheque.

Segundo com Janeayre Souto, nós registramos ainda três portarias que desde o dia 17 de dezembro de 2010, encontram-se na Casa Civil do Estado. Para explicar melhor: Uma portaria traz 3.300 servidores inativos, a segunda portaria traz 257 servidores ativos e outra traz 57 servidores ativos. Portanto, essa mobilização também irá lutar para que se publiquem no Diário Oficial do Estado essas portarias.

E o terceiro ponto é o envio dos ajustes do PCCR para a Assembleia Legislativa do Estado, isso inclusive é fundamental por nesse ponto está incluída a reabertura da opção dos servidores pelo PCCR. Devemos lembrar que por motivo da legislação eleitoral o governo estadual não pode dar ampla divulgação ao prazo de opção para o servidor e cerca de 3.500 servidores ativos e inativos deixaram de fazer a sua opção por total falta de conhecimento. Então é necessário que se reabra esse prazo.

Não temos duvidas que os Servidores da Administração Direta e em especial os Profissionais da Educação (Ex- ASG, Ex- TED e Ex-TNS) irão comparecer em grande volume a essa mobilização, conclui Janeayre Souto.

______________________________________________________________________________

Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87
Em 3 de janeiro de 2011 foi publicada, no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.

Em comparação ao valor anual mínimo do Fundeb de 2010 (R$ 1.414,85), o percentual de reajuste foi de 21,71%.

A Lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelece que:

“Art. 5º. O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”

Dada a vigência, sem alteração, da Lei do PSPN- em especial do artigo que trata do reajuste anual - a CNTE orienta a correção dos vencimentos mínimos iniciais das carreiras de magistério, em âmbito dos planos de carreira estaduais e municipais, neste ano de 2011, ao valor de R$ 1.597,87(Nivel médio), considerando a aplicação do percentual de 21,71% sobre R$ 1.312,85, praticado em 2010.

Boas Vindas ao Ano Letivo 2011

Algumas escolas da rede estadual já começa com a semana pedagógica a partir do 14-02-2011.

PREZADOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS... Em todos os povos do mundo, em todas as épocas da humanidade, o que se espera de uma nova geração é que ela aprenda os ensinamentos dos mais velhos e siga os passos daqueles que já trilharam muitos caminhos. Os pais esperam dos seus filhos que os escutem e ponham em prática, o que eles lhes ensinam. Os professores se orgulham dos alunos que os seguem.

O Conhecimento não é somente assimilar passivamente um saber, um conteúdo, um objeto. Admitimos a idéia de que devemos partir de algo, mas para que haja conhecimento esse algo deve ser transformado, repensado, ter que adquirir novo significado e ser re-elaborado. Podemos fazer isso em conjunto, com outros indivíduos, mas cada um, individualmente, precisa contribuir com sua parcela de intelectualidade e de ação.

O Núcleo Sindical de São José de Mipibu, Juntos com todos, queremos, nesse novo ano letivo fortalecermos nosso espírito de luta para que os objetivos almejados em nossos projetos sejam alcançados com sucesso. E nesta caminhada precisaremos de perseverança, senso de compromisso, dedicação, entrosamento, participação e responsabilidade.

É com esse espírito e amor pela educação, que damos as boas vindas e um bom retorno a todos: alunos, pais, professores e demais funcionários para que com vibração e alegria iniciemos nossas atividades.

Esperamos que todos nós possamos nos apropriar dos saberes que nos serão colocados nesta ano. Esperamos também que cada um siga os seus próprios passos, que trilhe novos caminhos, que ouse, que transforme. Damos as boas vindas e desejamos um ano letivo de comprometimento e ressignificação de valores sociais e educacionais aos alunos e seus pais, a professores e funcionários desta grande família.

Neste início de mais um ano letivo, queremos agradecer aos professores e funcionários a

confiança que depositam em nosso trabalho no Núcleo Sidical de São José de Mipibu.

Professora:DA LUZ

Governo afirma que pagará terço de férias e gratificação de Mérito Educacional

Governo afirma que pagará terço de férias e gratificação de Mérito Educacional

Em fevereiro, o terço de férias e a gratificação por mérito serão pagos, segundo informações do governo. A luta do Sinte tem sido de muita resistência. Graças a isso, as vitórias têm chegado. A indiferença muitas vezes poderia levar a Direção do Sindicato a desistir dos plantões nas secretarias em busca do pagamento de direitos da categoria. “Mas quanto maior é o desafio lá estamos nós”, diz a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, que celebra neste momento a garantia da implantação desses direitos da categoria.
Fonte: Sinte- RN
_____________________________________________________________________________________________

Direção do Sinte se reunirá com secretária de Educação

Está marcada a segunda audiência entre o Sinte e a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. O encontro será realizado na próxima terça-feira (15), a partir das 16h na Secretaria de Educação. “Nossa expectativa é que a secretária já apresente resoluções da pauta emergencial protocolada em 7 de janeiro deste ano”, diz a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.
____________________________________________________

Reunião discute campanha salarial e educacional de 2011

O Sinte promoveu uma reunião para discutir a campanha salarial e educacional deste ano. O encontro realizado nessa quarta-feira (2) contou com a participação de coordenadores das regionais e dos núcleos municipais.

Durante o encontro foi deliberado como eixo principal de luta para os educadores do Estado a revisão do Plano de Carreira e a implantação total do PCCR dos funcionários. A questão será levada para discussão em assembleia geral. No que diz respeito à revisão do Plano de Carreira dos educadores, a proposta é que o salário de para profissionais que possuam o ensino médio seja de R$1,5 mil. Para os profissionais de nível superior o valor é de R$2.142 no início de carreira.

RESPOSTA À POPULAÇÃO

A respeito das versões que circulam na cidade do possível fechamento do Centro de Reabilitação Educacional-CRE Professora Janilza Ferreira, SINTE-RN NÚCLEO SÃO JOSÉ DE MIPIBU E FUNCINÁRIOS DO CRE vem a público prestar as seguintes informações:

   

  O CRE perderá um atendimento pedagógico de qualidade e reconhecimento público amparada pela Resolução n° 04, Art. 5º de 02 de outubro de 2009, que afirma que o AEE pode “ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.” Deveríamos nos orgulhar de estar a um passo a frente desta resolução ao invés de retroceder dois, acabando com algo que deveria ser apenas adequado e cadastrado como CENTRO de AEE. E continuar, com os atendimentos da área da saúde.

2-    O trabalho pedagógico oferecido no CRE não inviabiliza a criação das salas de recursos multifuncionais ou vice-versa. É preciso entender que desenvolvemos um atendimento terapêutico interdisciplinar, oferecendo suporte ao individuo com deficiência para se desenvolver nos mais diversos aspectos, inclusive o escolar. A função da sala de recursos é realizar as adaptações curriculares necessárias para um bom desempenho do aluno portador. Para tanto, ela deve contar com uma rede de apoio, que são os serviços complementares dos quais o aluno necessita para garantir sua permanência na escola. Nela, não são desenvolvidos os atendimentos de Psicopedagogia, Psicomotricidade, Arteterapia, oficinas temáticas, projetos como Adolescer e Adultescer, Acreditar (com os pais) ou qualquer outro de cunho terapêutico.

3-    “A equipe de orientação educacional da Secretaria de Educação do município” dos últimos tempos, nunca acompanhou o trabalho desenvolvido pelo CRE. Os profissionais sempre receberam orientação da SUESP e dos próprios profissionais da educação, saúde e ação social que compõem o centro, que são incansáveis em busca de novos saberes e constante aperfeiçoamento profissional, por acreditarem na causa de pessoa com deficiência. As salas multifuncionais NÃO ficariam obsoletas e serão muito bem vindas, pois os alunos que serão atendidos nas salas de recursos multifuncionais NÃO seriam os mesmos que teriam o atendimento pedagógico no CRE. Algumas crianças e adolescentes do CRE não receberão nenhum atendimento, nem no CRE, nem em qualquer outro lugar, porque, na prática, a teoria é bem diferente.

4-    “Os atendimentos de psicomotricidade e arteterapia poderão integrar o quadro dos profissionais da saúde, uma vez que no quadro da Educação não consta estes profissionais”, que também não consta no quadro da saúde. Os profissionais da educação que desenvolvem este trabalho ganham como professores e não como especialistas na área da saúde, o que, não onera em nada o FUNDEB. As salas de recurso multifuncional, não contemplam as oficinas pedagógicas, pois a função da sala de recursos é realizar as adaptações curriculares necessárias para um bom desempenho do aluno portador. A equipe pedagógica, do CRE oferece um trabalho planejado e sistematizado através de projetos, que visam fornecer o suporte necessário a pessoa com deficiência, para o ingresso e permanência no ensino regular, além do estímulo a uma melhor qualidade de vida.

5-    Os recursos destinados pela saúde e ação social à pessoa com deficiência, para o CRE, nunca chegaram em sua totalidade e agora querem ampliar... e a educação quer repassar sua responsabilidade para as demais secretarias, porque não pode manter merenda e material de expediente. “ISTO É UMA VERGONHA!” Resolução n° 04, Art. 8º de 02 de outubro de 2009: “Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE.”

6-    A prefeitura continuará gastando com transporte e deslocamento das pessoas para os demais atendimentos.

7-    Esclarecemos, ainda, que os alunos deveriam ser matriculados nas escolas da rede regular de ensino e também no CRE.

8-    Portanto, o CRE deveria ser motivo de orgulho para a atual administração (já que não temos muitos). O Ministério da Educação garante o AEE em centros como o CRE, mas os assessores e gestores do nosso município preferem ganhar dinheiro e perder VIDAS.

SINTE-RN NÚCLEO SÃO JOSÉ DE MIPIBU E FUNCINÁRIOS DO CRE.

A continuidade do CRE

Um dos argumentos colocados pelo poder público municipal para transformar o CENTRO DE REABILITAÇÃO EDUCACIONAL em Escola Regular é a implantação das seis salas de recursos multifuncionais, que supostamente daria o suporte pedagógico necessário aos alunos com necessidades educacionais especiais da rede de ensino.

O trabalho pedagógico oferecido no CRE não inviabiliza a criação das salas de recursos multifuncionais ou vice-versa. É preciso entender que desenvolvemos um atendimento terapêutico interdisciplinar, oferecendo suporte ao sujeito com deficiência para se desenvolver nos mais diversos aspectos, inclusive o escolar.

A função da sala de recursos é realizar as adaptações curriculares necessárias para um bom desempenho do aluno portador. Para tanto, ela deve contar com uma rede de apoio, que são os serviços complementares dos quais o aluno necessita para garantir sua permanência na escola. Nela, não são desenvolvidos os atendimentos de Psicopedagogia, Psicomotricidade, Arteterapia, oficinas temáticas, projetos como Adolescer e Adultescer, Acreditar (com os pais) ou qualquer outro de cunho terapêutico.

Não seria então a hora de pensar que o nosso município deveria se orgulhar em manter esses dois espaços de tão grande importância para a pessoa com deficiência?

Há muitos depoimentos de mães cujos filhos se beneficiaram com esse atendimento interdisciplinar. Temos vários exemplos de usuários que seguiram em sua vida acadêmica e se deram bem. Temos também aqueles que por motivos diversos de suas patologias, nunca experimentaram um banco escolar e as escolas estão longe de oferecer condições para isso.

O CRE funciona para esses usuários como um dos poucos espaços de socialização e aprendizagem que fornecem prazer e alegria de conviver em grupo. Sendo assim, verifica-se quão tamanha é nossa responsabilidade com essas famílias e maior ainda deveria ser a do município em criar mais espaços que pensem nesta clientela.

                                  Tatiane Lima de Araújo

Educação Estadual convoca 1.032 professores de contratos temporários

Clique abaixo e veja a relação dos convocados.

Secretaria de Educação convoca 1.032 professores selecionados em processo simplificado para provimento de vagas de professores temporários realizado em setembro de 2.010. 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO QUADRO DE RESERVA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTE ÀS VAGAS REMANESCENTES DO EDITAL 001/2010-SEARH-SEEC.

Educação Estadual convoca 1.032 professores de contratos temporários

Secretaria de Estado de Educação e Cultura convoca 1.032 professores de contratos temporários selecionados em processo simplificado para provimento de vagas, realizado em setembro de 2010. “Estamos tomando todas as providências para garantir as condições necessárias para o início do ano letivo no dia 14 deste mês. Nesse sentido, estamos contratando professores temporários, atuando na área pedagógica, e garantindo o transporte escolar, a merenda escolar, e os repasses financeiros para as escolas”, afirmou a secretária de Educação, professora Betânia Ramalho.
Os professores terão que se apresentar a partir de terça-feira, 8 de fevereiro. Os candidatos dos municípios pertencentes as Direds (Diretorias Regionais de Educação) de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara e Macau, devem se apresentar na sede do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (Cenep), Rua Trairí, nº 480, Petrópolis, Natal. A apresentação será feita nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, nos horários de 8 às 12 e das 14 às 18 horas.
Os candidatos dos municípios pertencentes as Direds de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, devem se apresentar na sede da 7ª Dired em Santa Cruz, Rua Ministro Mário Andreazza, nº 35, Conjunto Augusto Fernandes Pereira. A apresentação será feita no dia 8 de fevereiro, nos horários de 8 às 12 h, 14 às 18 horas.
Já os candidatos dos municípios pertencentes as Direds de Angicos, Mossoró, Umarizal e Pau dos Ferros devem se apresentar na sede da 12ª Dired em Mossoró, Rua Cunha da Mota, nº 10, Centro. A apresentação será feita nos dias 8 e 9 de fevereiro, nos horários de 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Documentação
Os professores convocados devem levar no ato da apresentação, o currículo impresso obtido na inscrição; comprovante de taxa de inscrição; cópia da identidade; comprovante de residência; cópia do título de eleitor e comprovação de quitação; cópia do CPF; cópia do PIS ou PASEP; cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino); cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; cópia de Certidão de Nascimento dos filhos; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso, e contrato de trabalho); número de Conta Bancária e agência em nome do titular do contrato (Banco do Brasil); e cópia da documentação declarada no Currículo Pessoal.
(fonte: Diario de Natal)

Ministro Joaquim Barbosa rejeita exclusão do RS na Ação contra o Piso

Governador do Rio Grande do Sul pede exclusão do estado em ADI contra o Piso
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, emitiu um requerimento ao excelentíssimo senhor ministro Joaquim Barbosa, manifestando desinteresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167.

Com esta atitude do atual governador do Rio Grande do Sul, agora são quatro os Estados que entraram com a ADI que questiona dispositivos referentes à Lei do Piso Salarial Profissional Nacional: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

A ação contesta a legalidade da Lei, sancionada pelo Presidente Lula em 2008. Em dezembro do mesmo ano o Supremo julgou a liminar da ADIN e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores .  “O não julgamento da Ação tem causado um problema enorme que são as múltiplas interpretações que os gestores fazem da lei. Temos que acabar com isso, para que possamos construir uma educação pública de qualidade”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

De acordo com o andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167,atualizado ontem (3), o ministro Joaquim Barbosa negou, em despacho, o pedido de desistência formulado pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Segundo o despacho do ministro, o relatório da ADI já foi distribuído e, portanto, a Ação está pronta para ser julgada.

Para a CNTE, a decisão do ministro não tira a importância da atitude do governador Tarso Genro de pedir a retirada do Estado na Ação.  (CNTE, 04/02/11)