CONHEÇA AS DATAS DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Por Marcelo de Manduca

O Conselho Municipal de Educação decidiu as datas, o público alvo e o formato das Pré-Conferências e da I Conferência Municipal de Educação, a reunião que definiu os pontos finais para a ocorrência dos eventos aconteceu, hoje, na sede da Secretaria Municipal de Educação.

As conferências envolverão a participação de Gestores (estaduais, municipais e privados); Trabalhadores da Educação (básica, profissionalizante, privada e superior), Membros do Conselho Municipal de Educação, Estudantes (ensino básico, profissionalizante, privado e superior), Pais ou Responsáveis.

Na Conferência Municipal serão escolhidos 22 delegados para a Conferência Intermunicipal que ocorrerá dia 21/06/2013, em Natal/RN. 

Veja os polos, as datas e os locais das conferências: 

POLO A - 10/06/2013 - EDUCAÇÃO BÁSICA - LOCAL DA PRÉ-CONFERÊNCIA: CERU - LARANJEIRAS DO ABDIAS 

Abrangência: E. M. José Henrique Dantas Sales (Ribeiro); E. M.Jesuíno de Souza Menino (Manibu); E. M. Josefa Generosa de Melo (Curral Novo); CEMEI Josefa Faustino de Souza (Caeiras); Centro de Educação Rural Profª Maria José de Melo (Laranjeira do Abdias); CEMEI Pedro Vitorino de Melo (Laranjeira do Abdias); E. M. Manoel Martins da Costa (Boa Vista) e escolas estaduais que estão localizadas nessas comunidades.

POLO B - 05/06/2013 - EDUCAÇÃO BÁSICA - LOCAL DA PRÉ-CONFERÊNCIA: ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JANILSON FERREIRA - ARENà

Abrangência: E. M. Júlio Ferreira da Silva (Laranjeira dos Cosmes); CEMEI Lucilda Maria Ferreira (Laranjeira dos Cosmes); E. M. Maria Moura da Silva (Retiro); E. M. Prefeito Janilson Ferreira (Arenã); CEMEI do Arenão (Arenã); E. M. Jorge Ferreira da Silva (Cobé); E. M. José Gomes de Lima (Jacaracica) e escolas estaduais que estão localizadas nessas comunidades.

POLO C - 06/06/2013 - EDUCAÇÃO BÁSICA - LOCAL DA PRÉ-CONFERÊNCIA: ESCOLA MUNICIPAL CLÓRIS TRIGUEIRO - PAU BRASIL

Abrangência: E. M. Bernardo de Souza Coutinho (Areia Branca); E. M. Marcina Galvão de Azevedo (Pium); E. M. Vereador Antônio Ferreira da Silva (Quebra Fuzil); E. M. Profª Clóris Trigueiro Peixoto ( Pau Brasil); CEMEI Pau Brasil (Pau Brasil); E. M. Professora Angelina Vasconcelos de Faria (Bairro Novo); CEMEI Professora Terezinha Alves Ferreira (Bairro Novo) e escolas estaduais que estão localizadas nessas comunidades.

POLO D - 07/06/2013 - EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - LOCAL DA PRÉ-CONFERÊNCIA: ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO BEZERRA - CENTRO

Abrangência: E. M. Profª Eusa de Melo Palhano (COHAB/Centro); E. M. Maria Aparecida de Carvalho Ferreira (Centro); E. M. Profº Severino Bezerra de Melo (Centro); E. M. Profª Maria Mirtes da Silva Araújo (Centro); E. M. Felipe Tavares de Paiva (Taborda); E. M. Cônego Pedro Paulino (Mendes); CEMEI Santa Isabel (Mendes); E. M. Maria Salete de Lima (Japecanga); CEMEI Almerinda Ferreira Gomes de Paiva (Japecanga); CEMEI Profº Mario Alexandre do Monte (Centro); CEMEI Profª Uracinda de Medeiros Barbosa (Centro); E. M. Profª Severina Ferreira da Silva (Mendezinho) e escolas estaduais, particulares e profissionalizantes, além das instituições de ensino superior que estão localizadas nessas localidades.

A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU acontecerá no dia 14/06/2013 - EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 

Divulguem e participem!

Fonte: conselhosmipibu.blogspot.com.br/

Pagamento dos profissionais da educação deverá sair na próxima sexta-feira

O Núcleo Sindical entrou em contato com membros da Gestão Municipal para obter informações sobre o pagamento dos trabalhadores, durante o encontro foi comunicado o envio das planilhas de pagamento para os bancos ainda na data de hoje. Se toda a programação acontecer dentro do previsto o pagamento deverá estar creditado nas contas no dia 31/05/2013. 

Conferência Municipal de Educação, venha debater conosco a educação que você deseja

Por Marcelo de Manduca

O Conselho Municipal de Educação - CME convida a sociedade mipibuense para debater a realidade da nossa educação e as proposta para o futuro, com o tema Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, a Conferência Municipal é um dos momentos da Conferência Nacional. Durante a conferência serão tiradas propostas que serão apresentadas para as outras etapas.

O objetivo do CME é atingir mais de 700 participantes entre as etapas preparatórias que acontecerá por polos e a etapa municipal. O município foi divido em 4 pólos assim distribuídos:

POLO A - LOCAL: CERU - LARANJEIRAS DO ABDIAS 

POLO B - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JANILSON FERREIRA - ARENà

POLO C - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL CLÓRIS TRIGUEIRO - PAU BRASIL

POLO D - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO BEZERRA - CENTRO

As pré-conferências acontecerão na próxima semana e a etapa municipal será realizada na primeira quinzena de junho/2013.

Fonte: conselhosmipibu.blogspot.com.br

SINTE/RN planeja resposta para negação do governo em pagar 1/3 de hora atividade

Mais uma vez o governo não cumpre com suas responsabilidades e desobedece até a justiça. “Quanto é difícil calar, principalmente quando se trata de desrespeito ao direito liquido e certo, como é o pagamento do terço da hora atividade. Quando um gestor se coloca acima de todos. Quando essa superioridade fere o direito e ameaça as instituições”, desabafa a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Esse é o sentimento da direção do Sindicato perante a negação do estado em cumprir a lei e uma ação judicial, além de indeferir o direito dos trabalhadores. Para a sindicalista, se fosse um cidadão comum – um professor – já estaria preso.

“O governo quer um enfrentamento, um conflito. Nestes próximos dias se a governadora não efetuar o pagamento iremos convocar a categoria para dar uma resposta. Chega de enrolar. Será que esse governo quer ser rotulado como o que tenta se sustentar de calotes?”, critica a sindicalista.

De acordo com pesquisas de opinião, o nível de rejeição de Rosalba Ciarlini é de 70%, índice que tende a aumentar se as atitudes continuarem como estão. O SINTE/RN exige respeito e o cumprimento à legislação. 

ATENDIMENTO JURÍDICO

Atendimento jurídico, na sede do Núcleo sindical dos trabalhadores em educação, sexta feira dia 17 de maio de 2013, a partir das 08h30min.

Tire sua dúvida, ou consulte o seu processo.

Advogado Ricardo Augusto Duarte

OAB/RN 4202

 

Governo descumpre garantias asseguradas na Constituição

O SINTE/RN foi notificado pela secretária estadual de Educação Betânia Ramalho para que os dias referentes à greve geral e à paralisação de protesto sejam repostos. A atitude levou o Sindicato a reafirmar que o preceito constitucional citado pela secretária recai sobre o próprio governo que se furta do seu dever de ofertar e prover as condições para o ensino público.

Os fatos noticiados rotineiramente evidenciam que o governo não está cumprindo a Constituição. Está deixando os estudantes sem aula por falta de professor desde fevereiro. “Isso é grave, mas a constituição no entender do governo só vale para punir os trabalhadores em educação”, critica a coordenadora geral Fátima Cardoso.

“Quando não tem água na escola as aulas param ou é reduzido o seu tempo. Quando a rede elétrica fica exposta a sala de aula é fechada e os estudantes ficam sem aula. Quando chove salas ficam alagadas e a escola fecha para os estudantes. Quando quebra o transporte escolar o estudante não chega à sala de aula. Quando não tem merenda se tapa o sol com a peneira. Quem é devedor dos 200 dias letivos ou das 800 horas é o governo do estado que diante suas contradições quer impor aos trabalhadores o que deixou de fazer”, enumera a sindicalista.
A resolução da assembleia da categoria realizada no dia 23 de abril está mantida. Os professores não irão repor os dias letivos referentes à Greve Nacional da Educação, mas os conteúdos e as relações pedagógicas serão respostas sem que efetivamente se aumente dias letivos no calendário escolar.

O que se quer saber do governo é como o governo se aplica o princípio constitucional em casos como esses. No ano de 2011, duas turmas do turno noturno da Escola Estadual Professor João Tibúrcio concluiu o ano letivo sem aulas de Geografia e Ciências por falta de professor do começo ao fim do ano.

A direção do SINTE/RN informa à população, usando da coerência que lhe é peculiar, que a decisão tomada em assembleia ocorreu com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a Lei da Educação, deve haver 200 dias letivos e 800 horas de aula. Para o relator da resolução de nº 05/2007, os sistemas de ensino que aplicam 4 horas diárias terão que cumprir 200 dias letivos.

No sistema de ensino do RN, aplicam-se quatro horas e meia, o que perfaz um total de 960 horas em 200 dias letivos. Sendo assim, não há descumprimento da lei já que a determinação legal passa a ser cumprida a partir do saldo de 160 horas, o que não necessariamente exige os 200 dias letivos.

“Se for para punir os trabalhadores em educação, o SINTE-RN pede punição imediata com datas para fazer o governo do estado cumprir com suas obrigações gerais tanto no campo da Educação quanto da saúde e da segurança”, assegura Fátima Cardoso.

SINTE-RN