O MAGISTÉRIO PODERÁ TER REAJUSTE DE 11,36%.

MEC revê custo aluno do Fundeb e piso do magistério deverá ser reajustado em 11,36% Publicado em Sexta, 06 Novembro 2015 17:18 Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, alterando o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, em razão de decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA e de Balneário Barra do Sul – SC. O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36. Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Décimo terceiro das horas suplementares irá ser pago amanhã.

Em virtude de diversas reclamações junto ao núcleo sindical por parte de servidores que não receberam dentro do mês o que a administração municipal tinha acordado com essa entidade de classe, representantes da categoria estiveram  hoje na prefeitura, quando na ocasião fomos informado que por falta de dinheiro não tinha sido honrado o compromisso.Mas que com a entrada de um complemento de verba do governo federal,a ordem de pagamento será  encaminhado ainda hoje para o banco, com previsão de pagamento para amanhã.Essa entidade de classe mais uma vez demonstra o compromisso e responsabilidade com a categoria.Pedimos encarecidamente que verifiquem seus extratos a partir de amanhã, tendo duvidas nos procure.

Decimo terceiro de quem trabalhou em hora suplementar será pago esse mês.

Decimo terceiro de  quem trabalhou em hora suplementar será pago esse mês.
Aproveitando o espaço para tirar duvida de algumas pessoas que procuraram o núcleo sindical nesses últimos dias para saber se o atrasado Décimo terceiro de quem tinha trabalhado em hora suplementar iria mesmo sair esse mês.Essa foi mais uma  dura batalha que travamos no campo de negociação nos últimos meses.E no acordo feito para definição dos retroativos referentes ao reajuste do piso ficou acordado que seria o mês de outubro que a prefeitura pagaria.Temos oficio confirmando isso por parte da administração, e hoje na reunião do conselho procuramos junto com o secretário de  administração Antonio Freire saber se realmente estava firmado o acordo, o que de imediato confirmou que sim.Agradecemos desde já as gestoras Adriana Suassuana, Francisca Melo e outras professoras que no momento não me vem a lembrança agradecer a  ida ao ministério publico junto com   Francialdo Cassio​ coordenador de assuntos jurídico do Núcleo sindical dar celeridade a mais esse direito constitucional.

HOJÉ É NOSSO DIA... PARABÉNS MESTRE DA VIDA!

Edital de convocação!!! Atenção Representantes de pais e alunos...

URGENTE...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

São José de Mipibu/RN, 05 de outubro de 2015

     O SINTE/RN, Núcleo São José de Mipibu/RN, convoca os diretores e vices, para uma reunião dia 09 de outubro, a partir das 08h30 min, na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, tendo como pauta, processo eleitoral para diretores e vices da rede municipal de ensino de São José de Mipibu/RN.

Contamos com sua presença, não deixe esse processo morrer!

Atenciosamente,

COORDENAÇÃO GERAL

SINTE/RN

Núcleo São José de Mipibu/RN

ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES: Muito Importante...

Nos últimos dias corre aos quatro cantos da província mipibuense que não haveria mais eleições para diretores.

Informação falsa.

 

O SINTE/RN juntamente com sua diretoria local não tem medido esforços para que o processo eleitoral aconteça. 

Para isso, na última assembléia foram escolhidos os representantes de professores para compor como novos membros do Conselho de Educação do Município e diante da escolha, o sindicato encaminhou a indicação para a Secretária de Educação.

 Dessa forma, no dia 13 de outubro de 2015, aconteça a escolha do Presidente do Conselho Municipal de Educação e em ato contínuo, seja, deflagrado o processo eleitoral para escolha dos diretores das escolas municipais do município, conforme edital já elaborado.

Contudo, foi instaurada uma representação de Inconstitucionalidade nº 039/2015-ADI em face da Lei Complementar nº 00/2009.

O SINTE/RN teve acesso ao ofício, enviado ao Prefeito municipal, para que em 10 (dez) dias, ele prestar informações sobre a inconstitucionalidade da lei citada. Ver ofício.

Agora uma coisa é certa! Quem argüiu a inconstitucionalidade da lei? Que “louco” atentaria contra a lei ou a educação?

A Referida passou por todas as comissões, no seu processo legislativo, inclusive a comissão de constituição e justiça, seria agora inconstitucional? 

A quem interessa a inconstitucionalidade da Lei?

Tais perguntas precisam ser respondidas, porém, o simples fato da instauração de um processo de Inconstitucionalidade não invalida sua eficácia, pois ainda, como informa o ofício, está apenas na fase de representação e nem processo judicial existe.

Todavia, mesmo conhecendo o judiciário, moroso, precisamos ficar atentos e acompanhar de perto o desenrolar dessa demanda.

Por oportuno, reitera que a instauração do processo de inconstitucionalidade não invalida a Lei Vigente e somente após o transito e julgado, se procedente e que o Antigo Estatuto dos professores de São José de Mipibu/RN seria ressuscitado.

Informamos ainda que, no próximo dia 14 de outubro de 2015, acontecerá a primeira reunião do Conselho de Educação do Município, para deflagração do processo eleitoral de escolha dos diretores escolares.

Atenciosamente,

SINTE/RN

Núcleo São José de Mipibu/RN

PRESTAÇÕES DE CONTAS

EDUCAÇÃO: AVISO

                                                                 AVISO

O núcleo sindical de trabalhadores em educação pública de s. j. de mipibu avisa que entre os dias 30 de setembro e 01 de outubro recolherá a lista com os nomes das pessoas que participarão da festa; respectivamente quarta e quinta feiras.

Aniversário do Guerreiro...

Neste dia especial, agrademos à Deus pela vida de um guerreiro Marcelo Manduca. 

Um homem reto, íntegro, que nunca fugiu aos seus princípios ideológicos, por uma sociedade mais justa e igualitária. Que tem contribuído de forma significativa para a Educação de São José de Mipibu, bem como a valorização dos trabalhadores em educação deste município.

Neste sentido, o SINTE-RN núcleo São José de Mipibu, vem lhe parabenizar pela sua data natalícia.

Escola Hilton Gurgel de Castro (Caic),enfrenta sérios problemas na sua estrutura.Será que irá aparecer um pai para essa criança?

 A escola estadual Hilton Gurgel de Castro passa por sérias dificuldades depois de um problema na estrutura da sua rede elétrica.Há quase sessenta dias sem aulas,profissionais e alunos daquela instituição ficam impossibilitados de exercerem suas atividades.Em conversa com o diretor Paulo Mariano,o mesmo nos informou que tem feito o possível para que as aulas voltem a sua  normalidade,entrando em contato com todas pessoas e instituições que poderiam resolver o problema,o que até agora não aconteceu.O problema veio a se agravar depois que parte da fiação foram roubados por delinquentes. Acionada a equipe de engenharia do estado,a mesma fez os estudos preliminares do que precisava e remeteu para a secretária de educação,que até agora não deu resposta a solicitação.Ainda nos informou que pediu a intervenção da promotoria pública do município através de oficio no qual a mesma transferiu o problema para que a juíza resolvesse. Segundo informações o documento se encontra em cima da mesa de trabalho do secretário de educação do estado Chagas, que também não despacha. O que nos chama mais atenção nessa história, é o silêncio da classe politica do nosso município que até agora não sinalizou em nenhum momento para resolver esse grave problema, que atinge quase mil alunos e aproximadamente cinquenta profissionais que ali trabalham.Sem ter a quem mais recorrer a comunidade resolveu fazer algumas atividades com o objetivo de resolver o impasse,sendo uma delas uma movimentação amanhã pela manhã,onde alunos pais e funcionários farão uma caminhada até o centro da cidade. Queremos aqui aproveitar o momento e lembrar que essa questão apesar de ser em uma escola da rede estadual, o município tem tudo haver  com o problema,pois além de se encontrar na área de seu  domínio territorial,tanto alunos e profissionais quase na sua totalidade residem na cidade.Acionada a direção do núcleo sindical pela direção da escola,para nos colocar a par e pedir colaboração, de imediato foi acionada a coordenação de assuntos jurídicos na pessoa do professor e advogado Francialdo Cassio, que já trabalha uma solução via justiça se necessário for para uma solução imediata para esse caso. O núcleo também na pessoa de sua presidência solicitou uma audiência para o dia de amanhã com a promotoria de justiça Drª Heliana Germano.Aqui deixamos um apelo a toda classe politica do município e de âmbito estadual, que exerção a função que lhes foi confiada, que é zelar pelos interesses da sociedade. Se mexam,pois o caso exige uma ação imediata por parte de vocês.
 .

Assunto:Mudança de letras.

Avisamos aos companheiros que tem direito a mudança de letra que compareçam o mais rápido possível a secretaria de educação para preencherem o requerimento.Se tiver dúvida peça para ver quando foi a sua última mudança.
Obs.Se o requerimento não for preenchido até 15 de Outubro,o servidor só terá direito no próximo ano. 

                                       Núcleo sindical de são José de Mipibu

BLOQUEIOS NOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO.

Bloqueios de recursos poderão atrasar Plano Nacional de Educação, diz CNE Publicado em Quarta, 05 Agosto 2015 15:17 Os bloqueios de recursos no Orçamento para a educação poderão atrasar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), disse o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Garcia, nesta segunda-feira (3/8). "Não temos ainda um cálculo do que possa representar esses atuais cortes no desenvolvimento da educação, mas eu acho que um retardo, sim. Não um impacto negativo no sentido de resultados finais, mas um impacto negativo, talvez, no tempo de implementação". Ele participou do Reunião Ordinária Intinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Maceió. Ao todo, este ano, foram contingenciados no setor cerca de R$ 10,6 bilhões. "Um plano que é decenal, ele pode ser prejudicado nas suas metas e nas suas estratégias por esse expediente. Se temos uma previsão legal e, no meio do caminho, ela tem que ser repensada, tem que ter um esforço muito grande compensatório", acrescentou. O PNE, sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, estabelece metas e estratégias para melhorar desde a creche até a pós-graduação, passando pela formação e a valorização dos professores. O plano estabelece que em dez anos, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), por ano, em educação. "Quando o Brasil trabalhou a ideia dos 10% do PIB, trabalhou em uma perspectiva de aumentar a capacidade de investimento na educação, de dispêndio, agora, com o corte, temos que saber a dimensão disso no que é essencial", ressaltou o conselheiro do CNE e presidente da comissão bicameral que trata do PNE, Moacir Feitosa. No primeiro dia de reunião, o CNE aprovou um documento que pede o cumprimento da Lei dos Royalties (Lei 12.858/2013), que destina 75% dos royalties da exploração do petróleo e gás do pré-sal para a educação e 25% para a saúde. Além de 50% dos recursos do Fundo Social para o cumprimento do PNE. "Estamos tentando com uma manifestação política madura e equilibrada desbloquear esse entrave no repasse dos recursos", disse Feitosa. "Estamos tentando evitar um descumprimento da lei, derrubada ou modificação da partilha dos recursos do pré-sal, que são fundamentais para a educação", completou. O documento será encaminhado, na próxima segunda-feira (10), para as presidências do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, além das comissões de Educação do Senado e Câmara. O primeiro ano do PNE foi tema do primeiro dia da reunião ordinária itinerante do CNE, que ocorre até quinta-feira (6). Manifestação Em greve, professores do ensino superior e das escolas públicas fizeram atos na porta do hotel onde ocorre o evento e no auditório. Com cartazes, eles criticavam os cortes na educação. Os professores e trabalhadores técnico-administrativos da Universidade Federal de Alagoas estão em greve. Também estão há 18 dias parados os professores estaduais da educação. Alagoas Alagoas é o estado com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do Brasil, de acordo com os dados divulgados em 2013. O estado tem também o mais baixo indicador de qualidade na educação pública do país, um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,7 entre as escolas públicas. Na abertura do evento, o governador do estado, Renan Filho (PMDB), disse que sem melhorias na educação "não há como avançar na velocidade dos outros estados". Sobre a greve dos professores, o vice-governador Luciano Barbosa declarou que o governo não tem recursos para atender à demanda dos docentes e apontou a crise nacional como um dos motivos. "Em Alagoas, quando a gente olha para o PNE, com todos os desafios e todos os números, vemos que vamos ter que nos desdobrar para atingir o que está ali. Mas, historicamente a gente não tem sentido vontade política", destacou o presidente do Conselho Estadual de Educação de Alagoas, Jairo José Campos. Segundo ele, nada do que está no plano anterior foi cumprido. O CNE é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais. É formado por 22 conselheiros nomeados pela Presidência da República, indicados por sociedades científicas e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa. fonte: cnte