sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

COMUNICADO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MIPIBUENSE






Hoje pela manhã, os coordenadores do SINTE SJM, Francialdo Cássio e Laelio Costa, reuniram-se mais uma vez com o secretário de administração do município, Antônio Freire, para tratar de assuntos de interesse da categoria e obtiveram do representante do prefeito sinalização positiva para alguns dos pleitos emergenciais dos trabalhadores em educação.

Após uma série de negociações realizadas ao longo do mês de janeiro, conseguimos que a prefeitura realizasse dentro do mês vigente o pagamento dos salários de todos os trabalhadores da educação mipibuense.  Segundo Freire, ao longo do dia de hoje (29/01), os servidores terão os soldos depositados nas suas respectivas contas.

Outra inquietação da categoria – o terço de férias -  está sendo pago juntamente com o salário de janeiro.

Quanto aos 11,36 % referentes ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, a expectativa – segundo o secretário Freire -  é que ocorra a partir do pagamento do mês de março.

A direção do sindicato permanece vigilante. Estamos acompanhando atentamente a entrada dos recursos do FUNDEB na conta do município e não descansaremos enquanto não assegurarmos a efetivação do reajuste do piso que a nossa categoria – por lei – tem direito.


Francialdo Cássio
Coordenador do SINTE/SJM

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

NOTA DE RPÚDIO...



Nota de repúdio

O SINTE/RN-Núcleo São José de Mipibu, vem a público repudiar a atitude do executivo municipal que nomeou para o cargo de diretor de escola o candidato que ficou em segundo lugar no processo de consulta a comunidade.
O sindicato reitera sua posição em apoiar a decisão da comunidade escolar, compreendida por pais de alunos, professores e discentes, pois é quem participa diretamente de todo o processo educacional.
Não acreditamos que este seja o caminho para uma educação de qualidade já que a comunidade escolar são partes interessadas no processo ensino-aprendizado.
Nesse sentido, não admitimos que candidatos que não tenha atingido o primeiro lugar seja nomeado, a revelia dos interesses da comunidade.
O processo democrático, assegurado constitucionalmente, credita a comunidade o poder de escolha.  Pois são soberanos e sabem quem melhor cuidará dos interesses educacionais de cada unidade de ensino.
Nesse sentido, o sindicato repudia a nomeação de segundo colocado, após consulta a comunidade escolar, para a gestão da escola Municipal Maria Mirtes, ratificando a posição e a soberania da comunidade escolar.
São José de Mipibu, 12 de janeiro de 2016.

Núcleo-SJM-SINTE/RN

terça-feira, 10 de novembro de 2015

O MAGISTÉRIO PODERÁ TER REAJUSTE DE 11,36%.


MEC revê custo aluno do Fundeb e piso do magistério deverá ser reajustado em 11,36%

Publicado em Sexta, 06 Novembro 2015 17:18
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Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, alterando o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, em razão de decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA e de Balneário Barra do Sul – SC.


O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.

Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

terça-feira, 3 de novembro de 2015


Décimo terceiro das horas suplementares irá ser pago amanhã.

Em virtude de diversas reclamações junto ao núcleo sindical por parte de servidores que não receberam dentro do mês o que a administração municipal tinha acordado com essa entidade de classe, representantes da categoria estiveram  hoje na prefeitura, quando na ocasião fomos informado que por falta de dinheiro não tinha sido honrado o compromisso.Mas que com a entrada de um complemento de verba do governo federal,a ordem de pagamento será  encaminhado ainda hoje para o banco, com previsão de pagamento para amanhã.Essa entidade de classe mais uma vez demonstra o compromisso e responsabilidade com a categoria.Pedimos encarecidamente que verifiquem seus extratos a partir de amanhã, tendo duvidas nos procure.


segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Decimo terceiro de quem trabalhou em hora suplementar será pago esse mês.

Decimo terceiro de  quem trabalhou em hora suplementar será pago esse mês.
Aproveitando o espaço para tirar duvida de algumas pessoas que procuraram o núcleo sindical nesses últimos dias para saber se o atrasado Décimo terceiro de quem tinha trabalhado em hora suplementar iria mesmo sair esse mês.Essa foi mais uma  dura batalha que travamos no campo de negociação nos últimos meses.E no acordo feito para definição dos retroativos referentes ao reajuste do piso ficou acordado que seria o mês de outubro que a prefeitura pagaria.Temos oficio confirmando isso por parte da administração, e hoje na reunião do conselho procuramos junto com o secretário de  administração Antonio Freire saber se realmente estava firmado o acordo, o que de imediato confirmou que sim.Agradecemos desde já as gestoras Adriana Suassuana, Francisca Melo e outras professoras que no momento não me vem a lembrança agradecer a  ida ao ministério publico junto com   Francialdo Cassio​ coordenador de assuntos jurídico do Núcleo sindical dar celeridade a mais esse direito constitucional.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

URGENTE...



EDITAL DE CONVOCAÇÃO


São José de Mipibu/RN, 05 de outubro de 2015


     O SINTE/RN, Núcleo São José de Mipibu/RN, convoca os diretores e vices, para uma reunião dia 09 de outubro, a partir das 08h30 min, na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, tendo como pauta, processo eleitoral para diretores e vices da rede municipal de ensino de São José de Mipibu/RN.
Contamos com sua presença, não deixe esse processo morrer!

Atenciosamente,
COORDENAÇÃO GERAL
SINTE/RN
Núcleo São José de Mipibu/RN


sexta-feira, 2 de outubro de 2015



ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES: Muito Importante...

Nos últimos dias corre aos quatro cantos da província mipibuense que não haveria mais eleições para diretores.

Informação falsa.
 
O SINTE/RN juntamente com sua diretoria local não tem medido esforços para que o processo eleitoral aconteça. 

Para isso, na última assembléia foram escolhidos os representantes de professores para compor como novos membros do Conselho de Educação do Município e diante da escolha, o sindicato encaminhou a indicação para a Secretária de Educação.

 Dessa forma, no dia 13 de outubro de 2015, aconteça a escolha do Presidente do Conselho Municipal de Educação e em ato contínuo, seja, deflagrado o processo eleitoral para escolha dos diretores das escolas municipais do município, conforme edital já elaborado.
Contudo, foi instaurada uma representação de Inconstitucionalidade nº 039/2015-ADI em face da Lei Complementar nº 00/2009.

O SINTE/RN teve acesso ao ofício, enviado ao Prefeito municipal, para que em 10 (dez) dias, ele prestar informações sobre a inconstitucionalidade da lei citada. Ver ofício.

Agora uma coisa é certa! Quem argüiu a inconstitucionalidade da lei? Que “louco” atentaria contra a lei ou a educação?

A Referida passou por todas as comissões, no seu processo legislativo, inclusive a comissão de constituição e justiça, seria agora inconstitucional? 

A quem interessa a inconstitucionalidade da Lei?

Tais perguntas precisam ser respondidas, porém, o simples fato da instauração de um processo de Inconstitucionalidade não invalida sua eficácia, pois ainda, como informa o ofício, está apenas na fase de representação e nem processo judicial existe.

Todavia, mesmo conhecendo o judiciário, moroso, precisamos ficar atentos e acompanhar de perto o desenrolar dessa demanda.

Por oportuno, reitera que a instauração do processo de inconstitucionalidade não invalida a Lei Vigente e somente após o transito e julgado, se procedente e que o Antigo Estatuto dos professores de São José de Mipibu/RN seria ressuscitado.

Informamos ainda que, no próximo dia 14 de outubro de 2015, acontecerá a primeira reunião do Conselho de Educação do Município, para deflagração do processo eleitoral de escolha dos diretores escolares.

Atenciosamente,

SINTE/RN

Núcleo São José de Mipibu/RN


segunda-feira, 28 de setembro de 2015

PRESTAÇÕES DE CONTAS




EDUCAÇÃO: AVISO

                                                                 AVISO
O núcleo sindical de trabalhadores em educação pública de s. j. de mipibu avisa que entre os dias 30 de setembro e 01 de outubro recolherá a lista com os nomes das pessoas que participarão da festa; respectivamente quarta e quinta feiras.



quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Aniversário do Guerreiro...





Neste dia especial, agrademos à Deus pela vida de um guerreiro Marcelo Manduca. 

Um homem reto, íntegro, que nunca fugiu aos seus princípios ideológicos, por uma sociedade mais justa e igualitária. Que tem contribuído de forma significativa para a Educação de São José de Mipibu, bem como a valorização dos trabalhadores em educação deste município.

Neste sentido, o SINTE-RN núcleo São José de Mipibu, vem lhe parabenizar pela sua data natalícia.