O Projeto DIREITO E CIDADANIA, foi feito pelo filho da diretora do CAIC, Lúcia Martins, ele fez em conjunto com um amigo,este trabalho realizado por essa dupla tem como foco principal, prestar assistência Jurídica gratuita aos juridicionados carentes de São José de Mipibu e cidades vizinhas.
O primeiro atendimento, foi realizado em Arenã no mês de Abril. No próximo sábado, 05/06, eles estarão atendendo na comunidade de Laranjeiras do Abdias.
O grande número de problemas jurídicos que são vivenciados pelas comunidades carentes aliado às dificuldades que o Poder Judiciário encontra de oferecer sozinho a solução para todos eles, acarreta uma triste realidade onde os mais necessitados, comumente, ficam para depois. Ante tal realidade, o Projeto Direito e Cidadania, consolidando valores sociais de nosso Estado Democrático de Direito, busca prestar assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados carentes de São José de Mipibu e cidades vizinhas.
O Projeto aborda como tema principal, a prestação de assistência jurídica. É sabido o número de problemas jurídicos porque passam as comunidades carentes. O Poder Judiciário não está suficientemente aparelhado para oferecer, sozinho, solução para todos. Os carentes,quer seja por falta de recursos financeiros para arcar com as custas processuais, quer seja pela falta de orientação, esses nem sempre tem acesso à justiça. A Defensoria Pública, a quem cabe a maior responsabilidade pelo encaminhamento das questões dos "pobres na forma da lei", infelizmente, não tem conseguido atender a todos, por razões diversas, mas, especialmente, pela carência de profissionais. Inúmeras das questões jurídicas poderiam ser prevenidas, se cuidadas a tempo, assim como diversas poderiam ser resolvidas amigavelmente, caso fossem mediadas por profissionais, dando ao Judiciário um desafogo no volume dos processos que a ele são direcionados.
O Projeto Justiça Cidadã trabalha, então, em dois eixos: em primeiro lugar, na prevenção, orientando, aconselhando e evitando a instauração do conflito; em segundo lugar, na solução de conflitos, seja na forma amigável, pela celebração de acordos ou mediante arbitragem, ou seja juridicamente, com a produção de ações ou contestação destas. Um dos grandes diferenciais do Projeto está no fato de irmos ao local de moradia das pessoas agindo preferencialmente, na prevenção dos conflitos, quebrarmos a postura tradicional de "esperar" que os supostos interessados na defesa de seus direitos "procurem" os escritórios advocatícios ou de Defensoria.
Para realização de suas atividades, o Projeto busca atuar através de visitas às cidades e bairros abrangidos, onde será prestado o atendimento necessário para a mediação de conflitos, como forma alternativa de prevenção e solução de litígios individuais e coletivos. Ressalta-se que o Projeto já teve inicio no mês de abril do corrente ano, onde foram feitos atendimentos em Arenã. Os referidos atendimentos culminaram com o ajuizamento das ações cabíveis.
Portanto, podemos sistematicamente, elencar como objetivos a serem alcançados do presente Projeto: a) estimular, na comunidade, o interesse pela busca de caminhos para a solução dos seus problemas, em especial, os que possuem conotação jurídica, consolidando valores sociais somente encontrados no exercício da cidadania. Valores típicos do Estado Democrático de Direito; b) conscientizar outros Advogados e estagiários de seu papel socializador e profissionalizante quando ao atendimento do jurisdicionado carente; d) estabelecer políticas de atuação na mediação de conflitos, como forma alternativa de prevenção e solução de litígios individuais e coletivos; g) oferecer ao jurisdicionado carente eficiente e qualificada prestação de serviço, popularizando a justiça e tornando-a cada vez mais célere e satisfatória.
Concluindo podemos afirmar que, o Projeto sempre almeja desde seu início atender a comunidade carente, para que a mesma tenha seus direitos otimizados, plantando a semente da cidadania no seio desse grupo de pessoas ora excluídos, cuidando para que os cidadãos possam prevenir ou resolver seus conflitos, por meio da informação jurídica efetiva; proporcionando ao mesmo tempo um estágio profissional qualificado e eficiente aos voluntários e os preparando para assumirem a condição de operadores do Direito em todos os campos possíveis de atuação.
Bruno da Cunha Carvalho
Advogado OAB/RN 6440
Felipe de Moura Ferreira
Estagiário
