A tabela salarial apresentada pelo Sinte para os docentes tem provocado bons sinais de mobilização da categoria. A participação nas assembleias é crescente e os trabalhadores se mostram cada vez mais entusiasmados com a luta.
Agora, outra conquista, traz novos ânimos à categoria: o reconhecimento da constitucionalidade do Piso Nacional Salarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante dessa nova realidade é preciso atentar para alguns pontos de reivindicação da rede estadual:
1- O salário proposto pelo Sinte é para uma jornada de 30h;
2- A tabela de salários hoje tem distorção, com a aplicação até 2010, do teto salarial;
3- Para corrigir essas distorções somente com uma proposta como a defendida pelo Sindicato;
4- A proposta da direção melhora o perfil salarial dos professores do quadro suplementar. Os denominados inespecíficos, ou seja, aqueles que não se graduaram nas licenciaturas;
5- Se a categoria for solicitar ao governo que aplique, por exemplo, o que determina o Piso salarial, há duas hipóteses a serem consideradas: a primeira é a defesa de Piso inicial da Cnte, que corresponde ao que foi definido para o inicial de nível médio. A segunda hipótese diz respeito à jornada de trabalho. A lei do Piso abre possibilidade para mais de uma interpretação. Para o Sindicato, jornada de até 40h significa a necessidade de se aplicar o mesmo valor para as jornadas de 20h, 24h e 30 h. O governo, por sua vez, interpreta diferente e tem aplicado o teto salarial fazendo a proporcionalidade dos salários;
6- O governo Federal fixou o valor do Piso em R$1.187 para o nível médio. Essa não é a reivindicação do Sinte;
7-Na revisão do Plano de Carreira há um dos artigos mais significativos da lei do piso, que é a garantia de que o salário não sofra defasagem. Na proposta a correção dos salários ocorrerá em janeiro de cada ano e o percentual estará de acordo com o custo-aluno qualidade anual do ensino fundamental urbano;
9- A luta conjunta com os Funcionários é outro ponto que estimula a vontade que o Sindicato tem de acabar com o tratamento de subemprego à categoria.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a direção do Sindicato tinha uma proposta de plano quando surgiram outras em categorias diferentes no Estado. “Não tivemos dúvidas que melhor opção seria aquela”. A dirigente diz também estar feliz pelo momento de resgate que a categoria tem vivido. Ela fala sobre o início da luta: “a primeira versão do plano de carreira dos Funcionários, traçava uma base salarial equivalente a dois salários mínimos para o ASG e a três para o TED. O TNS com formação igual a do professor teria salário inicial semelhante ao deste.
“Vale acreditar que podemos transformar, conquistar e vencer as grandes barreiras que nos são impostas. Cavar as possibilidades é reafirmar que é possível quebrar o comodismo com as forças da esperança”, conclui a dirigente.
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