quinta-feira, 19 de abril de 2012

Os lutadores não esmorecem e vencem mais uma batalha! Parabéns a todos que aderiram e participaram deste grande movimento!


A categoria dos profissionais do magistério aprovaram o retorno à sala de aula após  terem conquistado reposição salarial de 22,22%, divididos em (02) vezes. Mas não foi nada fácil! Exaustivas negociações se sucederam e levaram os dirigentes do SINTE local a ficarem durante dias e mais dias em mobilização permanente para garantir melhores salários. A assembleia aconteceu, hoje, 19/04/2012, às 8h, em frente a Prefeitura Municipal e contou com a presença de vários profissionais do magistério, trabalhadores em educação, pais e alunos que também participaram do Café Educativo organizado por este Núcleo Sindical. 

 A luta é árdua, contínua e imprescindível! Continuamos na luta companheiros em busca de outras vitórias! 

Vejam as fotos do Café Educativo clicando aqui

tabelas salarias com os novos ajustes

PROPOSTA APRESENTADA A CATEGORIA


terça-feira, 17 de abril de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL


NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

Convocamos  todos os Profissionais da Educação (Profissionais do Magistério e Trabalhadores em Educação) da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, a se fazerem presentes em uma Assembleia Geral que acontecerá na frente a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, no dia 19 (quinta-feira) de abril de 2012 ás 8:00 horas.

PAUTA DA ASSEMBLEIA:
ü Informes
ü Avaliação de proposta da prefeitura referente a campanha salarial do magistério público municipal 2012;
ü Greve dos Profissionais do Magistério




São José de Mipibu/RN 17 de abril de 2012


Coordenação do Núcleo Sindical


Obs.: será distribuído declaração para os trabalhadores em educação

VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA!






O Núcleo Sindical dos Trabalhadores em Educação Mipibuense informa à população que em virtude da falta de sensibilidade e do descumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, por parte do poder executivo, a greve da Rede Pública Municipal de Ensino continuará por tempo indeterminado. 


Aproveitamos o momento para convidar a população em geral para participar do Acampamento da Educação, estaremos promovendo um Café Educativo em frente a Prefeitura Municipal para protestar contra o descaso da prefeita Norma para com o ensino das crianças e jovens mipibuenses. O acampamento iniciará às 8h, do dia 19/04/2012, quinta-feira, e durante o acampamento acontecerá mais uma assembleia geral da categoria.  

Venham todos e participem!

segunda-feira, 16 de abril de 2012


PROPOSTA VERGONHOSA



Em face da proposta encaminhada pela prefeitura a este sindicato não há outra coisa a fazer a não ser ficar calado..., mas a indignação nos faz esbravejar.

Agora pela manha, recebemos um ofício do poder executivo municipal propondo um percentual de 3,7% escalonado em 6 vezes e ainda sem retroativo, dos 33% que esse governo deve à categoria. Tal proposição é uma afronta a dignidade dos docentes, uma vez que, por várias vezes, os nossos representantes se pronunciaram, inclusive em eventos públicos, com gravação em áudio, que havia recursos para pagar desde de janeiro o reajuste de 22,22%.

Agora passamos a refletir: para onde foi esse recurso? Cadê o retroativo?

O certo é, de quem é a culpa da greve? Não da categoria; muito menos do sindicato e sim da gestão municipal e de seus técnicos, forasteiros, que nada conhecem da nossa realidade. No entanto, nas últimas reuniões pessoas que deveriam ajudar só estão atrapalhando como é o caso do vice prefeito Dr. Arizio Fernandes que tem se mostrado contrário à Lei do Piso, aos professores e à sociedade que lhe confiou o voto.

Porém, outros atores também incrementam essa comédia que seria cômica se não fosse trágica, como o contador do município, conhecido popularmente Joãozinho que sendo remanescente de gestões anteriores, ainda influenciam as decisões do nosso município para pior, pois são técnicos sem nenhuma sensibilidade social, não conhecem os filhos dos nossos trabalhadores que estão sem aula, creiamos que os seus estudam em escolas particulares e é por isso, que não estão nem aí para a realidade nua e crua da nossa terra.

Outro técnico que também tem colocado suas unhas de fora é o auditor Valdério, recém chegado à prefeitura tem melado as negociações, de certo também demonstra insensibilidade social.

Essa realidade demonstra a falta de liderança da representante maior do povo, a prefeita Norma Ferreira, que se mostra sem pulso e sem autoridade antes seus liderados.

Desta forma, a população não pode pagar pela irresponsabilidade administrativa e política de quem fez da prefeitura cabide de emprego e hoje se diz impossibilitada de cumprir a lei em virtude de má gerência.

À categoria, não resta alternativa que não seja continuar em greve, pois pelos motivos elencados, demonstramos que a culpa é tão somente do poder executivo municipal.   

REQUERIMENTO DO SERVIDOR - AGENTES EDUCACIONAIS


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O



REQUERIMENTO DO SERVIDOR

Protocolo n0




Autoridade a que é dirigido:
Comissão de Enquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos não docentes.
Requerente:                                           
Matrícula:
Endereço:
Telefone:
Cargo ou função:
Data de admissão: ___/____/______
(Conforme termo de posse ou Carteira de Trabalho)
Órgão e Unidade de Lotação:
Objeto do Requerimento:

Venho requerer o enquadramento conforme Lei n0 017/2012

Data de Solicitação:

____/____/________


Termo de Opção

       Venho, nos termos da Le Complementar n0 017/2012, observando o disposto no Art. 32, optar por integrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Trabalhadores em Educação da Educação Básica da Rede Pública Municipal de São José de Mipibu, na forma estabelecida pela Lei em referência.

São José de Mipibu/RN, ___/____/_________.


Assinatura do Servidor


    
       Tendo anexado os documentos para o devido processamento, solicito a concessão do pedido constante do presente requerimento.

NESTES TERMOS PEÇO DEFERIMENTO


São José de Mipibu/RN, ____/____/________.


Assinatura do Requerente
Documento(s) anexado(s): Cópias

(  ) Termo de Posse ou Carteira de Trabalho
(  ) Contra-cheque atual
(  ) Comprovante de Escolaridade(Diploma ou Certificado de Ensino Fundamental; Diploma ou Certificado de Ensino Médio; Diploma de Nível Superior; Certificado de Pós-graduação:Especialização, Mestrado e Doutorado)
(  ) Declaração de lotação expedida pelo estabelecimento de educação.
(Reservado ao responsável pelo recebimento)

Protocolo n0





Em,  ___/__________/________


Assinatura do responsável pelo recebimento



EDITAL DE ENQUADRAMENTO DOS NÃO DOCENTES


COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS NÃO DOCENTES





COMUNICADO



A Comissão informa que está aberto o prazo para o Enquadramento dos Trabalhadores em Educação da Educação Básica da Rede Pública Municipal de São José de Mipibu/RN, conforme a Lei Complementar n0 017/2012, mediante as seguintes condições:



I – O enquadramento dar-se-á através de requerimento próprio devidamente assinado pelo servidor, que será disponibilizado no Setor Pessoal Secretaria de Educação, nas escolas e no Sindicato da categoria.



II – No ato da entrega do requerimento, o (a) interessado (a) deverá anexar cópia dos seguintes documentos: Termo de Posse ou Carteira de Trabalho Contra-cheque atual; Comprovante de Escolaridade(Diploma ou Certificado de Ensino Fundamental; Diploma ou Certificado de Ensino Médio; Diploma de Nível Superior; Certificado de Pós-graduação: Especialização, Mestrado e Doutorado);Declaração de lotação expedida pelo estabelecimento de educação.



III – Os requerimentos serão recebidos no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 13h(todos os dias); na Secretaria de Educação, no horário das 13h às 17h(terças e quintas)com Aninha e Lúcia.



IV – O prazo para o recebimento será até o dia 16 /05/2012(quarta-feira).


sexta-feira, 13 de abril de 2012

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA




 




NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU



EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL



Convocamos a todos os professores e funcionários não docentes (vigias, merendeiras, ASGs e secretário escolar) da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, à se fazerem presentes em uma Assembleia Geral que acontecerá na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, no dia 17 (terça feira) de abril de 2012 ás 8:00 horas.



PAUTA DA ASSEMBLEIA:

·         Informes,

·         Avaliação da greve dos professores;



·         Informação sobre o enquadramento dos não docentes;





·         Avaliação de proposta de cumprimento do piso dos professores.





São José de Mipibu/RN 17 de abril  de 2012



Coordenação do Núcleo Sindical



Obs.: Será entregue declaração para os não docentes.


quinta-feira, 12 de abril de 2012

Eis que endurecer, mas perder a ternura jamais!


Mesmo vivendo um momento de árdua batalha sindical contra a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, o Núcleo Sindical de São José da cidade teve hoje, 12/04/2012, duas grandes alegrias. Comemoramos o aniversário do grande batalhador Joaquim Tomé e ao mesmo instante contamos com o retorno ao lar sindical do guerreiro eterno Jomar Leandro. 

Para todos que fazem a luta trabalhista, o reencontro destes batalhadores revigora e revive os sonhos em meio a tamanhas dificuldades. 

Parabéns Joaquim! 
Parabéns Jomar! 
Unidos por uma luta e por uma causa!



 

terça-feira, 10 de abril de 2012

DIÁRIO DA GREVE

Ontem foi mais um dia de luto para a educação mipibuense. Em reunião convocada pela Promotora de Justiça Sra. Heliana Lucena Gernamo, compareceram os representantes do SINTE/RN – Núcleo Sindical de São José de Mipibu e da Prefeitura Municipal. Ávidos por escutar uma proposta diferente da já conhecida (nenhuma), os dirigentes deste Núcleo foram abertos a negociação principalmente para demonstrar diante do MP que o objetivo da categoria não é a manutenção da greve, nós fomos obrigados a usar essa forma de luta exatamente porque a Prefeitura não respeita o direito dos trabalhadores tão pouco dos filhos destes.

 Novamente, os representantes da Prefeitura vieram com a cantilena de não conceder o aumento por motivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo que o argumento tenha se tornado frágil diante das exposições feitas pelos representantes do Sindicado e Ministério Público. O atual vice-prefeito Sr. Arízio Fernandes deixou bem claro em suas palavras que não importa a situação da greve na educação hoje, o que importa é o que poderá ocorrer com os gestores caso estes venham a ter suas contas reprovadas por “descumprir” a Lei. 


Para melhor explicar, colocaremos em palavras mais claras a nossa interpretação:

 _ Eles não estão nem aí para falta de aulas para os filhos dos trabalhadores! O futuro político deles é bem mais importante que a educação pública! A greve poder continuar, é problema dos trabalhadores, dos alunos e dos pais e mães dos alunos, eles não estão nem aí!

 Foi esta a nossa interpretação! Afinal de contas, ao não cumprir o piso, os gestores também não estão descumprindo a Lei? Tem lei mais importante e lei menos importante? Entendemos que para os gestores esta resposta é clara. Se a lei beneficia o trabalhador, é menos importante! Se beneficia o gestor, é mais importante! 

 E hoje começaram as perseguições. A Secretária Municipal de Educação encaminhou ofício à todas as unidades de ensino comunicando a suspensão do pagamento das horas suplementares, colocando em risco o cumprimento dos 200 dias letivos, visto que os professores estarão desobrigados de repor estas aulas. E desejando provocar medo na categoria ao afetar seu pagamento. Isto é uma vergonha! 
 
Para deixar bem claro que a greve foi provocada pela incompetência dos gestores municipais, os trabalhadores em educação voltaram da greve ao ter seu PCCS aprovado. Não estamos na greve porque desejamos, fomos obrigados a entrar nela pelos Gestores Municipais, por isso convocamos todos os profissionais do magistério para a próxima assembleia que ocorrerá dia 17/04/2012, às 8:00 hs, na Escola Municipal Prof. Severino Bezerra de Melo. 

Continuemos na luta! Firmes, fortes e sem temer as represálias.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

PCCS DO NÃO DOCENTES É APROVADO

Após dois anos de luta, somos o primeiro município do Rio Grande do Norte a aprovar um Plano de Cargo Carreira e Salário de trabalhadores não docentes que compreendem os vigias, Asg,  merendeiros e secretários escolares.

A luta começou, ainda no ano de 2010, quando a categoria reuniu-se e elegeu uma comissão para elaboração da minuta que resultaria no Projeto de lei do PCCS do não docentes. No entanto, somente dois anos depois, com impulso de uma greve é que tivemos a lei provada.

A lei Complementar 017/2012 já foi publicada, em site oficial, esperamos agora a implementação da tabela nos contra cheques dos trabalhadores.

A conquista é mérito de toda categoria que lutou e viu seu sonho se realizar, aos coordenadores do Sinte local, a satisfação é em cumprir com mais um de seus compromissos firmados com a categoria. Segue as tabelas salariais.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO III

ANEXO III - TABELA DE VENCIMENTOS
(Lei Complementar nº 017, de 04 de abril de 2012)
  
CARGO
Nível 01
Nível 02
Nível 03
Nível 04
Nível 05
Nível 06
Nível 07
Nível 08
Nível 09
Nível 10
Nível 11
Nível 12
Agente Educacional I
622,00
640,66
659,88
679,68
700,07
721,07
742,70
764,98
787,93
811,57
835,92
861,00
Agente Educacional II
684,20
704,73
725,87
747,64
770,07
793,18
816,97
841,48
866,72
892,73
919,51
947,09
Tempo de serviço
Até 04 anos
05 a 07 anos
08 a 10 anos
11 a 13 anos
14 a 16 anos
17 a 19 anos
20 a 22 anos
23 a 25 anos
26 a 28 anos
29 a 31 anos
32 a 34 anos
35 anos em diante
  
Valores em R$ (reais)
Tabela calculada de acordo com o Art. 5º; Art. 14, parágrafo único e Art. 15, § 4º do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do município de São José de Mipibu/RN.
DIFERENÇAS PERCENTUAIS ENTRE CARGOS
DO AGENTE EDUCACIONAL I PARA O AGENTE EDUCACIONAL II: 10%
DIFERENÇAS PERCENTUAIS ENTRE NÍVEIS
3% A CADA 3 (TRÊS)* ANOS
* Com exceção do primeiro para o segundo nível, que é de quatro anos (Art. 15, § 4º acima referido)

Publicado por:
Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
Código Identificador:B8D93C6E







Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 05/04/2012.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO IV

ANEXO IV
(Lei Complementar nº 017, de 04 de abril de 2012)
TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
ADICIONADO AO VENCIMENTO BÁSICO DO NÍVEL

CARGO
Nível de escolaridade (*) superior
Percentual de
ao previsto para o exercício do cargo
incentivo
Agente Educacional I
Ensino fundamental
5 %
Ensino médio
10 %
Ensino superior
15 %
Especialização (**)
20 %
Agente Educacional II
Ensino superior
10 %
Especialização (**)
15 %
Mestrado ou Doutorado
20 %

(*) A ser comprovado com o Diploma ou Certificado de Conclusão, no qual conste a carga horária e a data da colação de grau, nos casos cabíveis. Os cursos deverão ser reconhecidos pelo Ministério da Educação.
(**) O Curso de Especialização deverá ter com carga horária igual ou superior a 360 horas.

Publicado por:
Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
Código Identificador:3D96D5DD







Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 05/04/2012.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/


quarta-feira, 4 de abril de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL



NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

Convocamos a todos os Profissionais da Educação (Profissionais do Magistério e Trabalhadores em Educação) da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, à se fazerem presentes em uma Assembleia Geral que acontecerá na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, no dia 10 (terça-feira) de abril de 2012 ás 8:00 horas.

PAUTA DA ASSEMBLEIA:
 Informes
 Avaliação de proposta da prefeitura referente a campanha salarial do magistério público municipal 2012;
 Greve dos Trabalhadores em Educação
 Greve dos Profissionais do Magistério




São José de Mipibu/RN 04 de abril de 2012

Coordenação do Núcleo Sindical