A EDUCAÇÃO MIPIBUENSE IRÁ ENTRAR NO RUMO CERTO?

 

Ao longo dos anos percebemos que os governantes desse município pouco ou nada fizeram para melhorar o desempenho da educação de nossa cidade. Entra prefeito, sai prefeito e o marasmo é o mesmo.

Arrumadinho prá cá é arrumadinho para lá. Apesar de um pequeno esforço feito pelo governo federal em instituir o piso para o magistério, os governos municipais na sua maioria descumprem a lei. Percebe-se que vários motivos contribuem para esse fato. Podemos aqui Alencar alguns deles: Despreparo dos gestores, desvio de função para alguns privilegiados, má utilização dos recursos destinados à educação.

A escola que deveria ser um espaço propicio para a fluência de uma melhor aprendizagem se tornou lugar insurpotavél na sua maioria, pelas estruturas que as mesmas se encontram. Um dos fatores de descrédito da escola pública.

O grande desafio do novo governo é resolver esse grande emaranhado em que a nossa educação se encontra.

Desafio esse que só será resolvido com a formação de uma grande equipe no setor educacional, dando plena liberdade para que a nova secretaria possa exercer sua função sem pressão de quem quer que seja.

Não podemos persistir em erros cometidos no passado, precisamos compreender que os tempos são outros, e que o nosso povo merece um futuro melhor.

Chega de descaso, chega de omissão. A população não pode pagar por um preço tão alto.

Dessa forma se faz necessário um governo comprometido com um auto comprometimento de austeridade, e acima de tudo respeito com o dinheiro público, possibilitando assim a tão sonhada possibilidade que é termos uma educação de qualidade para os nossos educandos. 

 

Prof. Joaquim Tomé Ribeiro

 

 

STF nega liminar a governadores na ADI 4.848

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, acaba de indeferir o pedido de liminar feito pelos governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, na ADI 4848, que pretendia colocar o INPC como único fator para o reajuste do Piso, algo que a CNTE jamais aceitou.

Esta é uma vitória dos trabalhadores em educação de todo o país, que, aos milhares, foram às ruas reivindicar os seus direitos e realizaram manifestações nos estados dos governadores signatários da ADI.

Com a decisão, os Estados devem continuar atualizando o valor do piso seguindo os exatos termos da Lei Nacional do Piso do Magistério. Joaquim Barbosa lembrou que a União está obrigada a complementar os recursos locais para atender ao novo padrão remuneratório do Piso, de modo que não há risco para os orçamentos locais e também consignou que os gastos com o piso são obrigatórios e que a concessão da liminar poderia representar um risco inverso, artificialmente comprometendo a função do piso nacional.

Lembramos que a decisão da liminar não é definitiva, cabendo ao STF julgar o mérito da ADI 4.848 em data ainda não prevista. Mas a vitória parcial é importante, sobretudo neste momento em que se aproxima mais uma atualização do valor do piso.

Agora, a CNTE trabalha para a aprovação de projeto de lei (ou medida provisória), ainda este ano, que contemple a proposta de reajuste que engloba o INPC + 50% das receitas do FUNDEB, conforme apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e definido em acordo com outras entidades como a Undime, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

A proposta simboliza a melhor possibilidade de ganho real diante das variações dos índices de acordo com momentos de instabilidade, como a crise financeira atual.

Parabéns aos trabalhadores da educação pela importante vitória com a derrubada, em caráter de liminar, da ADI 4848!

Fonte: CNTE

FESTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO REUNIU OS SINDICALIZADOS

Foi uma bela festa promovida pelo SINTE/RN - Núcleo Sindical de São José de Mipibu. Sorteios, confraternização e muita alegria permearam o nosso evento e nos trouxe a certeza de termos tido um ano bastante duro, mas com vitórias significativas que nos propuseram comemorar.

 
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REAJUSTE DO PISO COM BASE NO INPC MAIS 50% DO VALOR ALUNO.

CNTE, Undime e Comissão de Educação e Cultura chegam a consenso sobre reajuste do piso

Em reunião realizada na terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, a CNTE, representada pelo vice-presidente, Milton Canuto e pela secretária geral, Marta Vanelli, chegou num consenso com a Comissão de Educação e Cultura sobre a proposta de reajuste do piso salarial que prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente. Participaram da reunião a Undime, que é responsável pela elaboração da proposta junto com a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a CNTE, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), o deputado Newton Lima (PT-SP) e o deputado Jorginho Mello (PSDB-SC). Para Milton Canuto, o consenso apresentado na reunião representa um avanço importante para a proposta. "Estamos no limiar do fechamento do ano e é preciso ter uma definição clara sobre isso. O consenso é fundamental pra dar o balizamento definitivo e a tranquilidade para os profissionais da educação terem o reajuste garantido para o próximo ano", afirmou. Nesta quarta-feira (31) a proposta foi apresentada para o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e deverá receber os ajustes finais até o início da semana que vem para a formalização do envio para o governo federal e a apreciação dos governadores. Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, a entidade sai esperançosa de que o Piso se torne realidade para todo o país em 2013. Na reunião foi definido que a proposta deve ser encaminhada como Medida Provisória, que tem validade imediata. Ao entrar em vigor, esta Medida Provisória automaticamente tirará a eficácia da ADIN 4848 dos governadores por se tratar de uma nova legislação trabalhada em consenso e não questionada no Supremo Tribunal Federal. Para a deputada Fátima Bezerra, coordenadora do grupo de trabalho parlamentar, a proposta é sensata e dialoga com as metas 17 e 18 do PNE que preveem a valorização do magistério. Segundo a deputada, o grupo dialogou com as principais entidades da educação. "Gostaria de agradecer as entidades pela responsabilidade política que tiveram. Não tenho nenhuma dúvida de que a proposta garante o compromisso que tínhamos assumido, de não abrir mão de assegurar ganho real para o magistério." O projeto é adequado à realidade orçamentária dos municípios Brasil afora e simboliza a melhor possibilidade de ganho real diante das variações dos índices de acordo com momentos de instabilidade, como a crise financeira atual.

TENDIMENTO JURÍDICO

Nesta quinta feira dia 08 de novembro de 2012, a partir das 8 horas e 30 minutos haverá atendimento jurídico na sede do núcleo, venha tirar sua dúvida.

Contato Francialdo Cássio
Tel. 9433-4160