ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES NÃO DOCENTES

O sindicato esteve esta manhã, na prefeitura de São José de Mipibu/RN, para viabilizar a atualização salarial dos servidores não docentes que recebem dos 40% do FUNDEB, conforme os índices de reajuste do salário mínimo.

Segundo a chefe do setor pessoal Sânsia Cristina a correção já foi realizada de acordo com a tabela enviada pelo Sindicato.

TABELA ATUALIZADA COM BASE NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
Agente Educacional I
Nível 1	Nível 2	Nível 3	Nível 4	Nível 5	Nível 6	Nível 7	Nível 8	Nível 9	Nível 10	Nível 11	Nível 12
678,00	698,34	719,29	740,87	763,09	785,99	809,57	833,85	858,87	884,64	911,18	938,51
0 a 4 nos	5 a 7anos	8 a 10 anos	11 a 13 anos	14 a 16 anos	17 a 19 anos	20 a 22 anos	23 a 25 anos	26 a 28 anos	29 a 31 anos	32 a 34 anos	35 anos em diante
Agente Educacional I
Nível 1	Nível 2	Nível 3	Nível 4	Nível 5	Nível 6	Nível 7	Nível 8	Nível 9	Nível 10	Nível 11	Nível 12
745,80	768,17	791,22	814,96	839,40	864,59	890,52	917,24	944,76	973,10	1.002,29	1.032,36
0 a 4anos	5 a 7 nos	8 a 10 anos	11 a 13 anos	14 a 16 anos	17 a 19 anos	20 a 22 anos	23 a 25 anos	26 a 28 anos	29 a 31 anos	32 a 34 anos	35 anos em diante

Ainda, segundo a Prefeitura já foi autorizado o cálculo do 1/3 de férias para pagamento no dia 10 de fevereiro de 2013, juntamente com os 30% do adiantamento do salário de dezembro de 2012, "caso em janeiro A ARRECADAÇÃO DO FUNDEB chegue a R$ 1.600.000,00".

ESTIMATIVA DA RECEITA DO FUNDEB PARA 2013

Com 7.573 alunos, distribuídos nas diversas modalidades de ensino, o município de São José de Mipibú/RN tem uma previsão de arrecadação anual de R$ 18.769.388,78. 

Conforme a Portaria Interministerial Nº 1.496, de 28 de dezembro de 2012, essa quantia representa cerca de 20% a mais da arrecadação de 2012. 

 Desta forma, mensalmente o novo gestor terá em média R$ 1.564.115,73 para custear a educação.

Fonte dos dados: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/fundeb-consultas/matr%C3%ADculas-da-educa%C3%A7%C3%A3o-b%C3%A1sica,-estimativa-da-receita-anual-e-coeficientes-de-distribui%C3%A7%C3%A3o-dos-recursos/item/4017-2012-com-base-na-portaria-interministerial-n%C2%BA-1-496,-de-28-12-2012 

Categoria decide pela negociação

Em decisão soberana da categoria foi acatada a proposta encaminhada pela gestão municipal que já tinha sido apresentada aos membros da comissão composta por membros dos professores e representantes do Núcleo Sindical, em reunião ocorrida no último dia 10 de janeiro de 2013.

Ao mesmo instante que decidiu pela negociação a categoria demonstrou união para lutar em defesa dos seus direitos, pois rejeitou todas as propostas que possibilitassem sua divisão. "Este aspecto observado na assembleia é de suma importância para os embates que ainda teremos neste ano." Afirmou o Coordenador do Núcleo, Marcelo de Manduca. 

Leia abaixo o ofício encaminhado pelo Núcleo Sindical

Senadores criticam valor de novo piso salarial de professores

Publicação: 11 de Janeiro de 2013 às 13:19

O reajuste do piso salarial dos professores de 7,97% para 2013, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por senadores. O valor de R$ 1.567,00, anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira (10), não valoriza a categoria, na opinião dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

Cristovam Buarque disse que o aumento é insuficiente e defendeu a federalização da educação. Autor do projeto que resultou no Piso Nacional dos Professores (Lei 11.738/2008), o senador afirmou que a lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor do piso.

- Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567,00. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto - comentou Cristovam.

A dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o piso, mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base para a responsabilidade do governo federal num período de 20 anos.

- Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. Isso é possível - defendeu.

O senador Paulo Bauer ressaltou que, em alguns estados e municípios, o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse percentual.

- Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade - disse.

Para o senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a educação. Paulo Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o salário dos professores ativos.

- Há a necessidade de a União buscar uma solução, um mecanismo que contemple estados e municípios de forma definitiva para que haja recursos destinados à remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela salarial coerente para os professores ativos.

* Fonte: Agência Senado

Governadora do RN anuncia pagamento do Piso do Professor a partir de fevereiro, mas retroativo a janeiro

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que a partir de fevereiro o Executivo pagará integralmente o Piso Nacional do Professor, no valor de R$ 1.566, para os servidores ativos e inativos. Ela destacou que o pagamento será feito retroativo ao mês de janeiro.

“Não foi possível implantarmos já na folha de janeiro porque já estava fechada, mas vamos implantar em fevereiro retroativo a janeiro”, disse a chefe do Executivo estadual.

Rosalba Ciarlini confirmou também que na folha de janeiro será incluído o terço de férias para todos os servidores.

 

RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES.

Tendo em vista a solicitação da categoria, disponibilizamos o resumo da folha de pagamento do mês de janeiro de 2013.

Não é possível, ainda, disponibilizar a folha, servidor por servidor, haja vista as consignações de carater pessoal, desta forma a publicação deste dados acerretaria desrespeito à privacidade e à intimidade de cada servidor.

ver mais detalhes na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Lei de acesso a informação.

ASSEMBLEIA DA CATEGORIA

Convocamos mais uma vez a categoria para uma assembleia a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2013, a partir das 8 horas, na Escola Mun. Professor Severino Bezerra de Melo.

Pauta:

* análise da proposta apresentada pelo chefe do executivo municipal;
*estratégias de lutas.

NOVA ASSEMBLEIA

COMUNICAMOS QUE A MANHÃ DIA 10 DE JANEIRO DE 2013, A PARTIR DAS 8 HORAS, QUE HAVERÁ UMA NOVA ASSEMBLEIA NA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO BEZERRA DE MELO.

OBS.: APENAS PROFESSORES COM SALÁRIOS ATRASADOS.

PAUTA

*ANÁLISE DO TAC;
* ESTRATÉGIAS DE LUTA.
 

ASSEMBLEIA

Convocamos os professores com salários atrasados para uma assembleia, terça feira dia 8 de janeiro na Escola Municipal Prof. Severino Bezerra, a partir das 14 horas.


Pauta

Salário de dezembro atrasado;

Estratégias de luta.

Diário de luta...

Diante da situação calamitosa que se encontram os professores da rede municipal de São José de Mipibu, pois não receberam os salários de dezembro de 2012, o sindicato tem buscado de todas as formas solucionar o problema.

Hoje, mais uma vez, estivemos reunidos com a equipe técnica da prefeitura para vermos se havia possibilidade de efetivar a proposta lançada ontem pelo chefe do executivo, “adiantamento do salário de janeiro até o dia 10”, porém, o documento não foi assinado.

A alegação da prefeitura é que a folha do mês de dezembro é de R$ 1.062.911,41 e que até a presente data só entraram nos cofres públicos R$ 151.947,61, deduzidos das transferências para o Fundo de Saúde o valor de R$ 15.488,60, ficando em conta o valor de R$ 136.459,01, mais R$ 25.000,00 que já se encontrava depositado na conta do FUNDEB. Neste caso, estando disponível o valor de total de R$ 161.459,01.

Em contrapartida, fomos ao plantão judiciário do Ministério Público, hoje dia 3 de janeiro, em Monte Alegre, momento em que foi feito a reclamação da situação dos professores e também a denúncia da ex-gestora, no que diz respeito ao crime de improbidade administrativa e de responsabilidade. 

A promotora sensibilizada, por ter os salários atrasados, natureza alimentar, se comprometeu estudar a situação e nos resposta o mais rápido possível.

É importante que todos os professores estejam vigilantes e acompanhem cotidianamente as ações do Núcleo Sindical e o repasse financeiro. Para todos que desejam acompanhar a entrada financeira é só acessar: https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx

02/01/2013 Piso Salarial Nacional

MEC anuncia valor do Custo Aluno

O novo valor do custo aluno projetado pelo MEC é de R$ 2.243,71. A decisão foi anunciada pela portaria interministerial 1496/2012 de 28 de dezembro. Isso significa que a correção do Piso Salarial será de 7,28% a partir de janeiro até abril. A novidade neste ano é que em abril haverá uma nova correção no valor do custo aluno.

“Esperamos que, de fato, haja essa correção e que o índice de alinhamento do piso salarial corresponda, pelo menos, ao índice que estava garantido até o dia 27 de dezembro – com variações entre 19% a 20%”, afirma a coordenadora geral Fátima Cardoso.

A grande confusão criada em torno da correção do Piso salarial proporciona a análise de três pontos importantes. O primeiro é que, mais uma vez, o MEC rebaixa o valor da correção do piso salarial e deixa a categoria no prejuízo; o segundo elemento é que a luta será mais intensa para os trabalhadores em Educação uma vez que será preciso arrancar do MEC a valorização salarial pelo cumprimento da lei 11.738/2008; o terceiro ponto é que deve-se garantir a mobilização da categoria nos municípios e no estado.

Para a sindicalista, de qualquer maneira, em meio a especulações do quanto seria rebaixado o percentual do piso salarial, esse novo cenário de corrigir o valor do custo aluno no mês de abril vai depender do investimento na luta, nas mobilizações e nas tomadas de decisões corretas a serem implementadas nos estados e municípios liderados pela CNTE. “Foi cogitado o percentual de 4,8% a partir do mês de maio e até uma greve geral em abril”, conclui a coordenadora.

Fonte: SINTE/RN

2/01/2013 Reajuste Salarial

Estados e municípios terão ajuda do Governo Federal para reajuste salarial

Uma medida provisória do Governo Federal ajudará estados, municípios e o Distrito Federal a fazer aumentos e correções salariais do funcionalismo público. A MP 599/2012 de 27 de dezembro institui um auxílio financeiro da União para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais referentes ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e comunicação.

O intuito é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que promova a correção de certas distorções. “Isso permite que os gestores municipais e estaduais deixem de tanto choro e de culpar o Governo Federal quanto à correção e aumento dos salários. É uma medida benéfica para os trabalhadores em Educação”, ressalta a coordenadora geral Fátima Cardoso.

fonte: Sinte/RN

continua o impasse...

Estivemos na Prefeitura para ver a possibilidade de pagamento dos salários atrasados do professores, porém, não há de imediato uma solução.

O que surgiu como proposta, que vai ser encaminhada amanhã ao Sindicato, foi que até o dia 10 de janeiro faria o pagamento do mês de Janeiro, com recursos que vão entrar nos primeiros dias deste ano, a depender do fluxo de caixa, segundo o deputado Fabio Dantas, ao final deste mês estudaria a possibilidade de pagar os salários atrasados, já que não tem como pagar duas folhas no mesmo mês.

Só temos que lembrar que o atual prefeito não está fazendo favor, somos servidores efetivos e a prefeitura nos deve, não importa o prefeito que esteja a frente, os salários tem natureza alimentar e se este ofício não chegar até amanhã, estaremos nos reunindos com o promotor de plantão para tomar as medidas judiciais cabíveis.

Destacamos também, na última reunião, o prefeito eleito nos falou que se entrassemos na justiça cumpriria a decisão, hoje voltou a trás e disse se houvesse algum bloqueio nas contas da prefeitura iria agravar, ou seja entrar com um recurso contra a decisão.

Neste contexto, temos que ficarmos apreensíveis como os novos gestores, pois o que parece é que, estão se mostrando evasivos para resolver o problema, já que não pertence a sua gestão, porém, como já foi relatado, somos servidores da prefeitura e eles tem que gerenciar o problema mais rápido possível, pois pais de famílias estão passando por necessidades e não tem como fazer as compras do mês para seu sustento e de sua família.

Temos que lembrar que somos seres humanos, o bem mais precioso...

Não basta apresentar desculpas é preciso resolver os problemas, pois quem está a passar necessidade não pode esperar.

Porém, a justifiativa dada a pouco tempo na procuradoria do município, por uma pessoa que não sei quem é, e nem quero, pois, simplesmente disse que a maioria dos professores tem dois vínculo, nas palavras dela podemos extrair, " podem esperar ". Isso é a maior falta de respeito que já vimos durante estes anos de luta.

Imagime a mentalidade das pessoas que estão a frente da atual gestão, isso muito nos preocupa, mas enquanto categoria discriminada, por sermos politizados, temos que lutar e buscar da maneira que aprendemos. 

NÃO HÁ PREVISÃO DE RECEBIMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO...

O ano se inicia com previsão de muita luta, pois não há previsão de recebimento dos salários de dezembro, pois segundo o novo prefeito não tem como mensurar de quanto é a dívida deixada pela gestão passada e ele não quer começar seu mandato com atrasos nos salários dos servidores, uma vez que se pagar o salário de dezembro em janeiro, não há como pagar o salario do mês que se incia.

Desta forma, a tese levantada pelo recém prefeito, não nos deixa outra maneira que não seja a luta, pois somos servidores da prefeitura e não de prefeito A ou B, que tem prazo de validade.

Somos servidores efetivos e diretamente mais de 500 servidores deixaram de camprar seu pão e indiretamente calcula-se que mais de 2000 pessoas depende dos proventos advido dos salários dos servidores, além no abalo na economia local, pois deixa de circular cerca de um milhão de reais.

E agora, o que nos resta, esperar mais 30 dias para receber o salário de janeiro, por um capricho, ou lutar para que já no dia 10 de janeiro, seja creditado o salário de dezembro.

A luta está apenas começou mais cedo, as conquistas nunca vieram sem esforço, agora mais do que nunca, já que nossa dignidade estar em jogo.

Núcleo síndical.