Decimo terceiro de quem trabalhou em hora suplementar será pago esse mês.

Decimo terceiro de  quem trabalhou em hora suplementar será pago esse mês.
Aproveitando o espaço para tirar duvida de algumas pessoas que procuraram o núcleo sindical nesses últimos dias para saber se o atrasado Décimo terceiro de quem tinha trabalhado em hora suplementar iria mesmo sair esse mês.Essa foi mais uma  dura batalha que travamos no campo de negociação nos últimos meses.E no acordo feito para definição dos retroativos referentes ao reajuste do piso ficou acordado que seria o mês de outubro que a prefeitura pagaria.Temos oficio confirmando isso por parte da administração, e hoje na reunião do conselho procuramos junto com o secretário de  administração Antonio Freire saber se realmente estava firmado o acordo, o que de imediato confirmou que sim.Agradecemos desde já as gestoras Adriana Suassuana, Francisca Melo e outras professoras que no momento não me vem a lembrança agradecer a  ida ao ministério publico junto com   Francialdo Cassio​ coordenador de assuntos jurídico do Núcleo sindical dar celeridade a mais esse direito constitucional.

HOJÉ É NOSSO DIA... PARABÉNS MESTRE DA VIDA!

Edital de convocação!!! Atenção Representantes de pais e alunos...

URGENTE...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

São José de Mipibu/RN, 05 de outubro de 2015

     O SINTE/RN, Núcleo São José de Mipibu/RN, convoca os diretores e vices, para uma reunião dia 09 de outubro, a partir das 08h30 min, na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, tendo como pauta, processo eleitoral para diretores e vices da rede municipal de ensino de São José de Mipibu/RN.

Contamos com sua presença, não deixe esse processo morrer!

Atenciosamente,

COORDENAÇÃO GERAL

SINTE/RN

Núcleo São José de Mipibu/RN

ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES: Muito Importante...

Nos últimos dias corre aos quatro cantos da província mipibuense que não haveria mais eleições para diretores.

Informação falsa.

 

O SINTE/RN juntamente com sua diretoria local não tem medido esforços para que o processo eleitoral aconteça. 

Para isso, na última assembléia foram escolhidos os representantes de professores para compor como novos membros do Conselho de Educação do Município e diante da escolha, o sindicato encaminhou a indicação para a Secretária de Educação.

 Dessa forma, no dia 13 de outubro de 2015, aconteça a escolha do Presidente do Conselho Municipal de Educação e em ato contínuo, seja, deflagrado o processo eleitoral para escolha dos diretores das escolas municipais do município, conforme edital já elaborado.

Contudo, foi instaurada uma representação de Inconstitucionalidade nº 039/2015-ADI em face da Lei Complementar nº 00/2009.

O SINTE/RN teve acesso ao ofício, enviado ao Prefeito municipal, para que em 10 (dez) dias, ele prestar informações sobre a inconstitucionalidade da lei citada. Ver ofício.

Agora uma coisa é certa! Quem argüiu a inconstitucionalidade da lei? Que “louco” atentaria contra a lei ou a educação?

A Referida passou por todas as comissões, no seu processo legislativo, inclusive a comissão de constituição e justiça, seria agora inconstitucional? 

A quem interessa a inconstitucionalidade da Lei?

Tais perguntas precisam ser respondidas, porém, o simples fato da instauração de um processo de Inconstitucionalidade não invalida sua eficácia, pois ainda, como informa o ofício, está apenas na fase de representação e nem processo judicial existe.

Todavia, mesmo conhecendo o judiciário, moroso, precisamos ficar atentos e acompanhar de perto o desenrolar dessa demanda.

Por oportuno, reitera que a instauração do processo de inconstitucionalidade não invalida a Lei Vigente e somente após o transito e julgado, se procedente e que o Antigo Estatuto dos professores de São José de Mipibu/RN seria ressuscitado.

Informamos ainda que, no próximo dia 14 de outubro de 2015, acontecerá a primeira reunião do Conselho de Educação do Município, para deflagração do processo eleitoral de escolha dos diretores escolares.

Atenciosamente,

SINTE/RN

Núcleo São José de Mipibu/RN