sexta-feira, 30 de setembro de 2011

  Estado do Rio Grande do Norte

                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Rua 26 de julho, n° 08 – Centro – São José de Mipibu/RN
Fone (0XX)84 3273-3341 – CEP 59.162-000
CGC 08.365.850/0001-03 
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Getúlio Vargas, nº 270, Centro, CEP 59170-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.365.850/0001-03, representado neste ato pela Prefeita Norma Ferreira Caldas, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de outubro á dezembro de 2011. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de outubro de 2011, às 13:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, CEP 59162-000, São José de Mipibu/RN. 
1.   Objeto 
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.
 
ProdutosUnidadeQuantidade/mensal
Abacaxi
Kg
300
Banana prata
Kg
300
Batata doce
Kg
3500
Batata inglesa
Kg
500
Bebida láctea
Litros
700
Carne bovina moída de 1ª qualidade
Kg
2500
Carne bovina s/ osso
Kg
3000
Cebola
Kg
400
Cenoura
Kg
500
Chuchu
Kg
500
Jerimum caboclo
Kg
600
Laranja baia
Kg
4000
Macaxeira
Kg
12000
Mamão formosa
Kg
300
Polpa frutas congelada c/ SIF (diversos sabores)
Kg
6500
Tomate
Kg
400
  
2.   Fonte de recurso 
Recursos provenientes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar).  
3. Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Formal  
2.1.             O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a)   Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b)   Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas;
c)   Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa       da União;
d)   Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
e)   Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
 3.   Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Informal 
3.1.             O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
a)   Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b)   Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
c)   Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
 4.   Envelope nº. 002 – Projeto de Venda 
4.1.  No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.(anexo)
 5.   Local e periodicidade de entrega dos produtos 
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas escolas do município de acordo com a demanda dos cardápios, nas terças-feiras de cada semana, pelo período de outubro a dezembro de 2011, na qual se atestará o seu recebimento.
 6.   Pagamento 
6.1.  O pagamento será realizado até 05 dias úteis do mês subsequente a entrega dos produtos, através de transferência eletrônica mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.
  7.   DISPOSIÇÕES GERAIS 
7.1.             A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Educação no horário de 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.saojosedemipibu.rn.gov.br;
 
7.2.             Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE;
 
7.3.             Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf;
 7.4.             Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE; 
7.5.             Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
 
7.6.             O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP por ano civil;
 
7.7.             A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE.
 
7.8.             Para dirimir quaisquer dúvidas procurar os técnicos no setor da Alimentação Escolar na Secretaria Municipal de Educação.
   
São José de Mipibu/RN, aos 23 dias do mês de setembro de 2011.
                                   NORMA FERREIRA CALDAS                                          
Prefeita Municipal  
Maria Cláudia Alves de Barros                 
Secretária Municipal de Educação e Cultura

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
Convocamos a todos os professores e funcionários não docentes (vigias, merendeiras, ASGs e secretário escolar) da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, à se fazerem presentes em uma Assembleia Geral que acontecerá na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, no dia 30 (sexta-feira) de setembro de 2011 ás 8:00 horas.
PAUTA DA ASSEMBLEIA:
ü Tirada da comissão de eleição do Núcleo;
ü Comemoração do dia do Servidor Público Municipal;
ü Plano de Cargo Carreira e salários dos não docentes;
ü Indicativo de greve a ser aprovado em assembleia para categoria dos não docentes.

São José de Mipibu/RN 21 de setembro de 2011
Coordenação do Núcleo Sindical
Obs.: Será entregue declaração
Rua 15 de novembro, 84, Centro, São José de Mipibu/RN
End. Eletrônico: nucleosindicalsjm@hotmail.com,Fone: 3273-2730
Blog: http://www.educadoresmipibuenses.blogspot.com

terça-feira, 27 de setembro de 2011

A EDUCAÇÃO MIPIBUENSE EM LUTO





NOEMI RAIMUNDO DOS SANTOS

 
É com muito pesar que noticiamos a morte da companheira Noemí Raimundo dos Santos.Fica aqui registrado a nossa gratidão por alguém Tão especial, que ao longo dos anos tanto contribuiu com a educação mipibuense.Só nos resta ficar com as boas lembranças que  você nos proporcionou. que Deus te receba de braços abertos nos céus.Essa é uma singela homenagem do Núcleo Sindical dos trabalhadores em educação.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Assembleia para a Rede Estadual

Acontecerá quinta – feira (29), às 15 horas, no auditório do SINTE, uma assembleia com os Funcionários de Escola. Pauta: Pagamento do PCCR.

Na sexta-feira (30), às 9 horas, na E E Winston Churchil, assembleia da Rede estadual, Professores e Funcionários. Pauta: Campanha Educacional e Salarial de 2011.

MOSTRA CULTURAL

 

O CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL(CERU) ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LARANJEIRAS DO ABDIAS, ESTARÁ APRESENTANDO SUA MOSTRA CULTURAL NOS DIAS 28,29 E 30 DE SETEMBRO NOS TURNOS VESPERTINO E NOTURNO.

PARABÉNS PELA INICIATIVA QUE SÓ ENGRANDECE À TODOS QUE PARTICIPAM,
INCLUSIVE NESTA ESCOLA EXISTE UMA DIREÇÃO DEDICADA E QUE NÃO MEDE ESFORÇOS EM PROL DA ESCOLA.
Fonte: Terra Mipibu

sábado, 24 de setembro de 2011

Estado faz concurso público para professores

O
governo do Estado faz concurso público no mês de novembro com a oferta de 3.500 vagas para professores da rede de ensino em todo o RN. Providências estão sendo desenvolvidas pela Comissão de Concurso para a conclusão do processo administrativo para contratação da entidade responsável pela realização do concurso aconteça até o dia 12 de outubro deste ano.

Da mesma forma, estão sendo tomadas providências pelo Governo do Estado para que as provas do concurso público aconteçam até o dia 20 de novembro de 2011. Estes prazos foram acordados em audiência com o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macedo Filho, e com a promotora de justiça, Carla Campos Amico.

Os aprovados do Concurso deverão ser nomeados até o início do ano letivo de 2012. Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do ensino fundamental.

O Edital do concurso será publicado no mês de outubro, trazendo todas as informações necessárias, e a expectativa da Secretaria Estadual da Educação é de um grande número de inscritos em todo o Rio Grande do Norte. Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
Convocamos a todos os professores e funcionários não docentes (vigias, merendeiras, ASGs e secretário escolar) da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, à se fazerem presentes em uma Assembleia Geral que acontecerá na Escola Municipal Severino Bezerra de Melo, no dia 30 (sexta-feira) de setembro de 2011 ás 8:00 horas.
PAUTA DA ASSEMBLEIA:
ü Tirada da comissão de eleição do Núcleo;
ü Comemoração do dia do Servidor Público Municipal;
ü Plano de Cargo Carreira e salários dos não docentes;
ü Indicativo de greve a ser aprovado em assembleia para categoria dos não docentes.

São José de Mipibu/RN 21 de setembro de 2011
Coordenação do Núcleo Sindical
Obs.: Será entregue declaração
Rua 15 de novembro, 84, Centro, São José de Mipibu/RN
End. Eletrônico: nucleosindicalsjm@hotmail.com,Fone: 3273-2730
Blog: http://www.educadoresmipibuenses.blogspot.com

Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010

De 2009 para 2010, a nota dos alunos de escola pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 11 pontos. A variação positiva no mesmo período entre os estudantes dos colégios particulares foi 6 pontos, encurtando um pouco a distância entre as duas redes. Os números são resultados de mais uma análise das notas do Enem de 2010 feitas pelo Ministério da Educação (MEC), que até a semana passada tinha divulgado apenas as médias individuais de cada escola.
No ano passado, 221 mil alunos da rede privada fizeram a prova e a média alcançada por eles foi 585,84 pontos - considerando apenas as provas objetivas. O contingente de estudantes das escolas públicas que participaram do Enem foi mais do que o triplo (790 mil) e a média foi 490,28 pontos - uma diferença de 95 pontos no desempenho das duas redes.

Para o MEC, o Enem não é o melhor instrumento para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas já que a participação dos alunos na prova é voluntária. Além disso, não mede alguns fatores importantes que têm impacto nesse resultado, como a diferença entre as condições socioeconômicas dos dois grupos, a escolaridade dos pais e o investimento feito por aluno, que é bastante superior na rede privada. A medida mais correta, segundo a pasta, é a comparação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado no ano passado, que é feito por amostragem. A rede pública alcançou 3,4 pontos no último Ideb contra 5,6 da particular.
O ministério destaca que, comparando os melhores alunos da escola pública com o total de alunos da rede privada, a diferença entre os dois públicos ficou em apenas 7 pontos em 2010, contra 10 pontos em 2009. A média dos 221 mil melhores alunos das escolas públicas foi 578,21 pontos, contra 585,84 do total dos colégios particulares.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os números mostram que a "elite" da escola pública tem condições de competir pelas vagas das universidades públicas no mesmo patamar da rede privada. "Isso é importante para sabermos se temos um exército na rede pública em condições competitivas." Usando as notas obtidas no Enem, o estudante pode pleitear uma vaga em universidades públicas que aderiram ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Na última edição foram 83 instituições de ensino participantes.
Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

CONVITE:

Convidamos para Audiência Pública promovida pelo Conselho Municipal de Educação para debater o processo de Gestão Democrática das Unidades de Ensino em São José de Mipibu, que ocorrerá dia 23/09/2011, ás 8h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
    • Convidados: 
      • Todos os conselheiros do CME
      • SINTE/RN (Núcleo Sindical de São José de Mipibu)
      • Vereadores;
      • Ministério Público;
      • Poder Judiciário;
      • Representantes das Escolas (diretores, professores, coordenadores e outros trabalhadores)
      • Membros de todos os outros conselhos de políticas públicas existentes no Município;
      • Representante das outras Secretarias Municipais;
      • Gabinete da Prefeita;  
 
 

Marcelo Dantas De Medeiros

PRESIDENTE

terça-feira, 20 de setembro de 2011

19/09/2011 Funcionários

Decisão do Governo pode estimular retomada da greve

Na próxima quarta-feira (21) o Sinte participa de uma audiência com secretários do Governo e com a Casa Civil. O encontro definirá o cumprimento, ou não, do acordo feito entre os trabalhadores e o Governo para o pagamento do PCCR. As mobilizações já começaram a acontecer em todo o Estado e a intenção dos servidores é retomar a greve, caso os Planos não sejam implantados como foi acordado em julho.
Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, não há motivo que justifique o retrocesso. “O documento assinado não condicionava a nenhum limitador, ou seja, a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser usada como motivo para o descumprimento do acordo como está sendo. Essa é a razão de nossa decisão em afirmar que a quebra do acordo será o responsável pela greve. Como não existe impessoalidade, a responsável será a governadora Rosalba Ciarlini.”, disse.

domingo, 18 de setembro de 2011


Professor: categoria que mais adoece

Roberto Lucena - Repórter
Segundo dados da Junta Médica do Estado, os professores constituem a classe que mais pede licenças médicas e afastamento temporário do trabalho. É o caso das professoras Joana Darc de Oliveira, Zuleide Andrade e Maria das Dores. As doenças de ordem fonoaudiológica, como rouquidão, são os mais comuns entre o corpo docente estadual e afetam Joana Darc e Zuleide. 

Mas a depressão e problemas de articulações também assustam esses profissionais. Maria das Dores está há quatro meses afastada do trabalho por causa de uma artrose no joelho. Mais de 600 professores estão, nesse momento, fora da sala de aula. Enquanto não podem ministrar aulas, os profissionais são encaminhados para outros setores das escolas - bibliotecas, salas de vídeo, por exemplo - através de um procedimento conhecido como "estado de readaptação". Após um período que pode variar de 90 a 730 dias, o professor retorna à sala. Mas há casos, como o de Zuleide, que esse período pode durar 8 anos.
Adriano AbreuJunta médica do Estado atende diariamente 70 servidores que busca licença por problemas de saúdeJunta médica do Estado atende diariamente 70 servidores que busca licença por problemas de saúde

Licenciados passam por readaptação

"Não sei o que será da minha vida se um dia eu for obrigada a dar aula novamente. Não quero voltar para dentro de uma sala de aula". É com essa frase, e demonstrando certa aspereza, que a professora Joana Darc de Oliveira, 44 anos, responde quando questionada se deseja retornar a lecionar a disciplina de Ciências na Escola Estadual Myriam Coeli. Há dois anos, a professora ocupa um cargo na secretaria da escola por não ter mais condições físicas para "enfrentar os alunos". Um nódulo na garganta é o responsável pelo chamado "estado de readaptação" da professora. Joana Darc é um exemplo dos 663 professores da rede estadual de ensino que se encontram na mesma situação.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) lidera o ranking dos órgãos que enviam servidores para a Junta Médica do Estado em busca de permissão para se afastar do serviço por motivos de saúde. As secretaria de Saúde e Segurança Pública vêm em seguida. "É natural que isso ocorra porque a Educação é a maior secretaria e a que possui o maior número de servidores", explica a coordenadora de administração de pessoal e recursos humanos da SEEC, Ivonete Bezerra.

Indiferente aos números, a professora Joana Darc conta que seu drama começou em 2008, quando, em plena sala de aula, ela ficou completamente afônica e perdeu o controle dos alunos. "O problema já vinha acontecendo. Todos os dias ficava rouca e era difícil manter os alunos atentos. Até que um dia minhas cordas vocais não responderam mais e fiquei muda, sem voz nenhuma", relembra. Os médicos detectaram um nódulo na garganta de Joana e recomendaram o afastamento imediato da função. "Entrei com o pedido na Junta Médica e me deram dois anos de adaptação", explica. O desejo da professora é que esse período seja prolongado o máximo possível. "Não quero voltar para sala", enfatiza. Atualmente, ela toma remédios e faz sessões de fisioterapia para combater a doença.

O problema de Joana é o mesmo enfrentado pela professora Zuleide Andrade, 55 anos. Há quase três décadas, Zuleide dedica-se ao ofício do magistério. Os anos de trabalho dentro de sala de aula foram interrompidos em 2000, quando a voz da professora começou a enfraquecer e a rouquidão aparecia ao fim das oito horas dentro da sala de aula. O calo nas cordas vocais foi diagnosticado e a profissional teve que escolher entre cuidar da saúde ou continuar exercendo a profissão que, até hoje, segundo ela, é apaixonante. "Não queria deixar de ensinar. Amo o que faço, mas foi o jeito deixar a sala de aula. Se não parasse, iria perder a voz para sempre", diz.

O desejo de continuar ensinando é o que a motiva a sair todos os dias de casa para coordenar as atividades na "Sala de Vídeo" da  escola Myriam Coeli. Todas as manhãs, Zuleide escolhe vídeos educativos e monitora o aprendizado das turmas do 6º ao 9º ano. "Aqui não é a mesma coisa da sala de aula, mas estou feliz. O que não quero é ficar em casa. Não me vejo nessa situação. Preciso da escola para continuar vivendo", explica. Em "estado de readaptação" há oito anos, a professora não esconde o desejo de voltar a lecionar como antigamente. "Queria voltar a ensinar. Sinto muita falta. A profissão de professor é apaixonante".

As sessões de fisioterapia durante um ano e seis meses, além dos remédios, não foram suficientes para curar a doença. Uma intervenção cirúrgica foi descartada pelos médicos. "Não tem jeito. Hoje em dia, se eu falar muito ao telefone, por exemplo, a garganta dói. Tenho que me conformar", lamenta Zuleide.

Além do problema fonoaudiólogo, ambas professoras dividem uma tristeza. Há alguns meses, uma professora da mesma escola cometeu suicídio. Antes disso, a docente passou pelo mesmo problema que aflige centenas de  professores: a rouquidão.  "Ela ficou do mesmo jeito que fiquei. Ficou rouca e perdeu a voz por alguns dias. Porém, o caso dela foi mais grave", diz Joana. "O fato de ficar afônica, desencadeou um processo de depressão nela. Infelizmente, acabou desse gente", lamenta Zuleide. 

Em maio passado, a professora Maria das Dores, 51 anos, se submeteu a uma cirurgia no joelho esquerdo. A artrose de terceiro grau a incomodava há algum tempo. Desde que foi operada, ela se afastou das atividades que desempenhava na Subcoordenadoria de Ensino Médio da SEEC.

Na tarde da última sexta-feira, Maria das Dores era uma das pessoas que estava na sede do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), onde funciona a Junta Médica do Estado, para dar entrada no pedido de readaptação de função. "Nos últimos quatro meses, fiquei afastada da função. Só agora estou tendo condições de voltar ao trabalho", explica.

Bate-papo

A professora de Português Amanda Gurgel ganhou notoriedade quando, num vídeo, gravado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reclamava sobre a situação atual dos professores potiguares. O vídeo, divulgado na internet, foi visto por milhares de pessoas e Amanda foi convidada para participar de programas nacionais de televisão.

À época, a professora não estava ensinando. Devido a um problema de saúde que ela prefere não revelar qual era, ficou um ano longe das salas de aula. No período de readaptação, trabalhou na biblioteca da Escola Estadual Myriam Coeli. De volta às salas de aula desde julho, quando foi encerrada a maior greve da categoria no estado, Amanda Gurgel retomou sua rotina. Na última quinta-feira, ela concedeu entrevista a TRIBUNA DO NORTE antes de participar de uma reunião com representantes do movimento intitulado "10% do PIB já", que pede o repasse da porcentagem do Produto Interno Bruto para a educação.

Quanto tempo passou no período de readaptação?

Foi pouco mais de um ano.

Qual foi seu problema de saúde?

Prefiro não falar. Não é interessante citar.

Por quê?

Porque não quero que esse problema seja visto só como se fosse meu problema. Isso é um problema de todos os professores do estado, dos municípios. Nossa categoria é doente. O problema é generalizado. O meu exemplo só ilustra a realidade.

Porque os professores adoecem tanto?

São vários fatores. Tem a tripla jornada de trabalho, a sobrecarga de trabalho é muito grande. Além disso, somos humilhados, trabalhamos em condições humilhantes. Isso gera um sentimento de raiva, de decepção em todos os professores. Quero deixar claro que não queremos ser tratados como "coitadinhos", mas é preciso melhorar essa situação.

E como foi o tempo de readaptação?

Fiquei um tempo no laboratório de informática e outro na biblioteca. Engraçado que, no meu parecer, dizia que eu tinha que ficar num ambiente sem estresse. Isso é impossível dentro de uma escola, dentro desse modelo de educação que temos.

Crescem problemas psiquiátricos

Os servidores do Governo do Estado podem se afastar do trabalho, por motivos de saúde, num período de até 15 dias. Para tanto, basta apresentar um atestado médico. Se a quantidade de dias longe do trabalho superar uma quinzena, o servidor deve procurar o setor de Avaliação Médico Pericial e Reabilitação do Ipern (Junta Médica do Estado) para se submeter a uma perícia médica. O exame, realizado por um médico perito, define se o pedido do servidor será concedido. De acordo com a coordenadora do setor, médica Isís Critina Solto, o resultado do exame sai em menos de 72 horas. "Geralmente entregamos no mesmo dia, mas em alguns casos, pede-se exames complementares que podem demorar a sair. De forma geral, o processo é rápido", explica.

No RN, existem quatro unidades da Junta Médica e um total de 26 médicos peritos. Eles são responsáveis por absorver uma demanda de 70 pedidos por dia de afastamento e outros benefícios em todo estado. Até 2005, a média de atendimentos era maior. Isís Solto explica que o atestado médico era válido somente por três dias. A norma mudou em 2006 com a promulgação de um decreto estadual. "Antes disso, eram cerca de 100 solicitações por dia", diz.

Nos últimos quatro anos, segundo a médica, o número de casos de servidores alegando problemas psiquiátricos cresceu bastante. As cardiopatias e problemas reumáticos também aparecem na lista de doenças mais comuns. Além das licenças médicas, a Junta Médica é responsável por expedir documentos necessários nos casos de aposentadoria por invalidez. Segundo o órgão, há uma média de 66 aposentados por ano devido à motivos de saúde. Nesse caso, as doenças oncológicas (cânceres) lideram a lista de enfermidades responsáveis pela aposentadoria precoce dos servidores.

A coordenadora da Junta Médica acredita que a estrutura da instituição, bem como o número de servidores existente, é satisfatório. Porém, ressalta que a situação no interior do estado está "em sua capacidade máxima". Uma outra questão preocupa a médica: a segurança dos peritos. Segundo Isís,  existem muitos casos de assédio moral e ameaças feitas por servidores descontentes com o resultado de algumas perícias. "Pouca gente sabe dessas ameaças porque não divulgamos, mas eu mesma já fui ameaçada e me perseguiram na rua", diz.

No hall de entrada da unidade da Junta Médica em Natal, o aviso pregado na parede chama atenção: "Desacato - Art. 331. Desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela: detenção de 6 meses a 2 anos, ou multa". Ao lado deste, um outro aviso: "É terminantemente proibido a entrada de pessoas portando arma no interior da Junta Médica". Apesar dos avisos e da presença de um policial militar no local, as ameaças não cessam. "Essa semana mesmo tivemos casos de pessoas revoltadas com o resultado da perícia que nos ameaçaram. Outra vez, entrou um cidadão armado. Na hora da consulta, ele levantou a camisa e mostrou a arma e insinuou que poderia usá-la", diz Isís.

O Ministério Público já foi avisado sobre a situação e inquéritos policiais foram instaurados. Apesar do risco, a médica afirma que não deixará de fazer o trabalho como deve ser feito. "O perito precisa ser imparcial e obedecer o que diz o Código Civil, Penal e a Ética Médica".

Secretaria não tem projeto para saúde dos professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) reclamam que a SEEC não dispõe de nenhum projeto voltado para a saúde dos professores. Segundo o coordenador geral do órgão, José Teixeira, foi feito um pedido ao Governo do Estado nesse sentido. "O sindicato propõe uma ação diferenciada para a categoria. Não queremos ser tratados como cidadãos especiais, mas é preciso que haja uma atenção para os professores", alega.

Em São Paulo, no ano passado, a secretaria estadual de Educação criou um programa especial que conta com equipes de médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e enfermeiros que atendem os professores daquele estado. O programa foi criado devido ao número de faltas dos docentes. Segundo informações, uma média de 12,8% dos professores faltavam todos os dias. "A gente precisa de um programa parecido como esse. O professor precisa se ausentar da sala de aula para poder cuidar da saúde. Seria interessante se houvesse uma equipe assim durante as férias. Assim não atrapalharia o calendário escolar", diz José Teixeira.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a SEEC para comentar sobre o assunto, porém, o telefone do departamento pessoal só chamava e na assessoria de imprensa ninguém sabia dar informações sobre o assunto.

"Não temos nada disso aqui. Quando o professor pede uma licença, ainda é tratado como vagabundo. Fica a suspeita de que ele realmente precisa dessa licença. É um absurdo", diz a professora Amanda Gurgel. 

A coordenadora da Junta Médica do Estado, Isís Solto, rebate as acusações mas deixa dúvidas quanto à possível influência de outros gestores no órgão. "O médico perito precisa ser isento. Não sei lhe dizer se um dia já existiu ligação ou solicitação de algum secretário pedindo algo desse tipo", diz.

fonte: tribuna do norte