FESTA DO SERVIDOR

Comunicamos e convidamos aos Servidores da Educação pública de São José de Mipibu para participar da grande festa em comemoração ao dia do professor e do servidor público, que será realizada no dia 27 de outubro de 2012, a partir das 10 horas, na granja do Charlão próxima a lagoa do Bonfim, com música ao vivo, churrasco, feijoada, refrigerantes e sorteio de brindes, para os filiados ao Núcleo.

Os transportes sairão da escola de Laranjeiras, Japecanga, Arenã e do centro da cidade.

Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público Texto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação segue para a análise na Câmara dos Deputados

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16/10), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Quando olhamos para o passado da vida de um professor foi de lutas, quando olhamos o presente da vida de um professor é de lutas, quando pensamos no futuro desses profissionais com certeza vai ser de lutas, enquanto a sociedade em si não reconhecer e valorizar essa classe, ela em se(sociedade) vai perder essa categoria aos poucos, está cada vez mais raro alguem querer seguir essa carreira... ACORDA BRASIL..

Hoje cada professor está comemorando esse dia, mais de formas diferente, não do jeito que deveria ser...

Está comemorando um dia de descanço por uma correria diária de trabalhar em três escolas diferentes, outros tentando resolver problemas acumulados, etc.....

Precisamos sempre correr atrás dos nossos direitos, que "não" são reconhecidos nem tão pouco valorizados...

Mas repensamos nesse dia 15 de Outubro 2012 como um novo recomeço de lutas, de valorização de trabalho e que dias melhores viram...Na certeza que as coisas vão mudar e  enquanto  vida a esperança..DESEJO A TODOS UM FELIZ DIA DOS PROFESSORES...  

FERIADO...

Informamos que o feridos do dia 03 de outubro de 2012 está mantido, pois não houve nenhum decreto municipal transferindo.

 

Por outro lado, a Lei que instituiu o feriado, de cunho religoso, tendo como base uma marco temporal, é Estadual, em tese o municípo não teria competência legislativa para transferí-lo. 

 

Corroborando essa tese, a Constituição Federal de 1988 garante no seu Art. 5º e inciso VIII, a Liberdade Religiosa.

 

Nestes termos, em nome de tal premissa, o município não pode retirar o direito ao culto religioso previsto para o dia 03 de outubro de 2012, pois o evento é fixado com base em acontecimentos históricos e precinde a data espefíca.

Esse é o entendimento do Núcleo Sindical dos Trabalhadores em Educação de São José de Mipibu/RN e se for caso impetraremos um Mandado de Segurança para garamtir o direito Constitucional.


À COORDENAÇÃO

Análise do debate realizado pelo núcleo

 

Em análise ao debate eleitoral promovido por este Núcleo (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José de Mipibu/RN) chegamos a conclusão que os questionamentos elaborados visando o compromisso dos candidatos para com a educação, foram respondidos parcialmente, pois não houve aprofundamento ante as questões mais relevantes e ainda percebemos que alguns candidatos não tem conhecimento do tema.

Embora satisfeitos, pois foi um evento para ficar para história deste município, a real situação da educação não foi debatido profundamente.

Por outro lado, esperamos que o que foi prometido seja cumprido, caso venha ser eleito.

Pois diante do público presente, da entidade e pela transmissão pela rádio FM comunitária, toda população mipibuense é sabedora das propostas lançadas, devendo a sociedade cobrar.

Para o sindicato o sucesso do evento se deu pela credibilidade atribuída, a cordialidade dos candidatos e do público presente que atenciosamente atenderam ao mediador e não houve manifestação que fosse capaz de tirar o brilho do debate.

Por fim, esperamos que dias melhores venham e que uma nova gestão, seja ela qual for, possa dar atenção especial à educação, pois lutamos e acreditamos que é o caminha para construirmos uma sociedade mais justa e assim promover a igualdade social.

 

 

Núcleo Sindical dos Trabalhadores em Educação de São José de Mipibu/RN.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Nesta quinta feira dia 13 de setembro de 2012 haverá atendimento jurídico no Núcleo Sindical, co a presença do Dr Marco Aurélio.

DEBATE ELEITORAL

Amanhã dia do grande debate eleitoral, os candidatos a prefeito de são José de Mipibu/RN já confirmaram a presença.

O núcleo informa que em virtude do espaço, o acesso ao evento se dará somente para quem estiver de posse do convite ou do ofício, no entanto, tivemos o cuidade de escolher representantes de todas as instituições do município.

Tendo como único objetivo buscar compromisso para com a educação, o debate será intermediado pelo advogado Marco Auraújo, que de forma imparcial mediará as perguntas que será respondida conforme a ordem de sorteio.

Dentre os problemas do muncípio, escolhermos a educação, por ser alvo de nossa luta.

 

MARCHA PELO 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO

Aconteceu no último dia 05 de setembro de 2012, em Brasilía, a VI Marcha Nacional pela educação.

 

A Marcha, contou com a presença de mais de 10 mil pessoas, representantes dos sindicatos de todo o país. O Rio Grande do Norte também enviou uma delegação de 50 pessoas dos núcleos do SINTE/RN no Estado, inclusive do Núcleo de São José de Mipibu/RN, representando pelo Coordenador de assuntos jurídicos Francialdo Cássio da Rocha.

 

A caminhada de aproximadamente 6 Km, pelas ruas de  Brasília e  culminou com um acampamento em frente ao Congresso Nacional, onde foram feitos alguns discursos e manifestações dos sindicalistas.

 

Porém, a luta está apenas começando, pois, para supressa de todos, durante a caminhada foi impetrada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.848 contra o art. 5º da Lei 11.738, que trata da atualização monetária anual do Piso Nacional do Magistério.

 

Subscrevem a referida ação os governadores dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima – os novos "e velhos" Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública.

 

Dessa forma, o reajuste do Piso Nacional do Professor, o qual está previsto para 21%, está comprometido, pois se for deferida a liminar, o reajuste não seguirá a regra que vem sendo aplicada e sim o índice do INPC, Índice Nacional de Preço ao Consumidor que nos últimos anos tem girado em torno de 6%. 

Contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação

A CNTE inicia a contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação, marcada para o dia 05 de setembro em Brasília. São esperados cerca de 5 mil trabalhadores em educação de todo o país, representando os 43 sindicatos filiados à Confederação. A marcha contará com a participação da CUT, que marcou para a mesma data o Dia Nacional de Mobilização. O tema é "Independência é educação de qualidade e trabalho decente". Os manifestantes farão o percurso de 3 km, da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios. Após a Marcha, será feita uma vigília na Praça dos Três Poderes a partir das 18hs.  Programação: • Concentração das 6:00 às 8:30 na Torre de Televisão, no Eixo Monumental. • Início da Marcha às 9:00 até o Congresso Nacional, com previsão de encerramento às 14:30. • Vigília das 18:00 até às 3:00 da manhã do dia 06/09/2012 na Praça dos Três Poderes. Conheça os detalhes das principais bandeiras da Marcha: Piso: cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738), que estabelece atualmente o piso de R$ 1.451, o que ainda não é respeitado por vários estados e muncípios. Garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado. 10% do PIB: aprovação da destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação até 2020. O ministro da educação, Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff, defendem a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação para o cumprimento da meta. PNE: aprovação integral no Senado do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), já formulado e debatido por uma Comissão Especial. Atualmente o PNE enfrenta recurso, revendo a decisão da Comissão, que pretende levá-lo para votação na Câmara dos Deputados. A CNTE defende o cumprimento do acordo e a votação direta no Senado Federal. Carreira: valorização do plano de carreira para os profissionais da educação. A CNTE já propôs diretrizes claras sobre o tema, disponíveis Jornada: normatização da jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738 (Lei Nacional do Piso). Participe, divulgue e mobilize. A Marcha Nacional é um grande instrumento de pressão para a necessária melhoria da educação no Brasil e valorização dos profissionais. Oitenta deputados assinaram o recurso que leva o Plano Nacional de Educação para discussão em plenário (leia CNTE Informa nº 630). A manobra, além de adiar a tramitação do PNE no Congresso, coloca em risco a votação na Comissão Especial pelo investimento de 10% do PIB em educação até 2022. Nós podemos reverter esse quadro pressionando os deputados a retirarem a assinatura do recurso. São necessárias no mínimo 41 desistências (metade+1) dos parlamentares. Eles deverão subscrever um recurso coletivo abrindo mão da votação em plenário. Vamos exigir deles compromisso e prioridade para educação: o maior investimento que o Brasil pode fazer hoje em benefício das gerações futuras. 1 ADEMIR CAMILO PSD MG dep.ademircamilo@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5212 - Fax: 3215-2212 2 AFONSO HAMM PP RS dep.afonsohamm@alternet.com.br Telefone: (61) 3215-5604 - Fax: 3215-2604 3 ANDRE VARGAS PT PR andrevargaspt@sercomtel.com.br Telefone: (61) 3215-5923 - Fax: 3215-2923 4 ÂNGELO AGNOLIN PDT TO dep.angeloagnolin@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5367 - Fax: 3215-2367 5 ARLINDO CHINAGLIA PT SP dep.arlindochinaglia@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5966 - Fax: 32152966 6 ARMANDO VERGÍLIO PSD GO dep.armandovergilio@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5816 - Fax: 3215-2816 7 AROLDE DE OLIVEIRA PSD RJ dep.aroldedeoliveira@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5917 - Fax: 3215-2917 8 ÁTILA LINS PSD AM dep.atilalins@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5730 - Fax: 3215-2730 9 AUREO PRTB RJ dep.aureo@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5581 - Fax: 3215-2581 AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO 10 BENEDITA DA SILVA PT RJ dep.beneditadasilva@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5330 - Fax: 3215-2330 11 BOHN GASS PT RS dep.bohngass@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5473 - Fax: 3215-2473 12 CARLOS MAGNO PP RO dep.carlosmagno@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5213 - Fax: 3215-2213 13 CARLOS SOUZA PSD AM dep.carlossouza@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5319 - Fax: 3215-2319 14 CELSO MALDANER PMDB SC dep.celsomaldaner@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5311 - Fax: 3215-2311 15 COSTA FERREIRA PSC MA dep.costaferreira@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5554 - Fax: 3215-2554 16 DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ PSD RS dep.danrleidedeushinterholz@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5566 - Fax: 3215-2566 17 DIEGO ANDRADE PSD MG dep.diegoandrade@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5307 - Fax: 3215-2307 18 DILCEU SPERAFICO PP PR dep.dilceusperafico@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5746 - Fax: 3215-2746 19 DOMINGOS DUTRA PT MA dep.domingosdutra@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5806 - Fax: 3215-2806 20 EDMAR ARRUDA PSC PR dep.edmararruda@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5962 - Fax: 3215-2962 21 ELCIONE BARBALHO PMDB PA dep.elcionebarbalho@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5919 - Fax: 3215-2919 22 ELISEU PADILHA PMDB RS dep.eliseupadilha@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5222 - Fax: 3215-2222 23 ERIVELTON SANTANA PSC BA dep.eriveltonsantana@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5756 - Fax: 3215-2756 24 FÁBIO FARIA PSD RN dep.fabiofaria@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5335 - Fax: 3215-2335 25 FÁTIMA PELAES PMDB AP dep.fatimapelaes@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5416 - Fax: 3215-2416 26 FELIPE BORNIER PSD RJ dep.felipebornier@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5216 - Fax: 3215-2216 27 FERNANDO FERRO PT PE dep.fernandoferro@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5427 - Fax: 3215-2427 28 FRANCISCO ARAÚJO PSD RR dep.franciscoaraujo@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5587 - Fax: 32152587 29 GEORGE HILTON PRB MG dep.georgehilton@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5843 - Fax: 3215-2843 30 GERALDO RESENDE PMDB MS RETIROU A ASSINATURA 31 GERALDO SIMÕES PT BA dep.geraldosimoes@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5446 - Fax: 3215-2446 32 GIOVANNI QUEIROZ PDT PA dep.giovanniqueiroz@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5618 - Fax: 3215-2618 33 GUILHERME CAMPOS PSD SP dep.guilhermecampos@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5283 - Fax: 3215-2283 34 GUILHERME MUSSI PSD SP dep.guilhermemussi@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5712 - Fax: 3215-2712 35 HÉLIO SANTOS PSD MA dep.heliosantos@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5268 - Fax: 3215-2268 36 HOMERO PEREIRA PSD MT dep.homeropereira@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5960 - Fax: 3215-2960 37 HUGO LEAL PSC RJ dep.hugoleal@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5631 - Fax: 3215-2631 38 HUGO NAPOLEÃO PSD PI dep.hugonapoleao@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5414 - Fax: 3215-2414 39 JANETE ROCHA PIETÁ PT SP dep.janeterochapieta@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5578 - Fax: 3215-2578 40 JAQUELINE RORIZ PMN DF dep.jaquelineroriz@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5408 - Fax: 3215-2408 41 JILMAR TATTO PT SP dep.jilmartatto@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5548 - Fax: 3215-2548 42 JOÃO MAGALHÃES PMDB MG dep.joaomagalhaes@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5211 - Fax: 3215-2211 43 JOSÉ CARLOS ARAÚJO PSD BA dep.josecarlosaraujo@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5246 - Fax: 3215-2246 44 JOSÉ DE FILIPPI PT SP dep.josedefilippi@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5611 - Fax: 3215-2611 45 JOSÉ MENTOR PT SP dep.josementor@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5502 - Fax: 3215-2502 46 JÚLIO CESAR PSD PI dep.juliocesar@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5944 - Fax: 3215-2944 47 LAERCIO OLIVEIRA PR SE dep.laerciooliveira@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5629 - Fax: 3215-2629 48 LEONARDO GADELHA PSC PB dep.leonardogadelha@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5735 - Fax: 3215-2735 49 LUCIANO CASTRO PR RR dep.lucianocastro@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5401 - Fax: 3215-2401 50 LUIZ ALBERTO PT BA dep.luizalberto@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5954 - Fax: 3215-2954 51 MANOEL SALVIANO PSD CE dep.manoelsalviano@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5506 - Fax: 3215-2506 52 MÁRCIO MACÊDO PT SE dep.marciomacedo@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5654 - Fax: 3215-2654 53 MARCON PT RS dep.marcon@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5569 - Fax: 3215-2569 54 MOREIRA MENDES PSD RO dep.moreiramendes@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5943 - Fax: 3215-2943 55 NAZARENO FONTELES PT PI dep.nazarenofonteles@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5640 - Fax: 3215-2640 56 NELSON MARQUEZELLI PTB SP dep.nelsonmarquezelli@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5920 - Fax: 3215-2920 57 NELSON MEURER PP PR dep.nelsonmeurer@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5916 - Fax: 3215-2916 58 NELSON PADOVANI PSC PR dep.nelsonpadovani@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5513 - Fax: 3215-2513 59 NILTON CAPIXABA PTB RO dep.niltoncapixaba@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5724 - Fax: 3215-2724 60 ONOFRE SANTO AGOSTINI PSD SC dep.onofresantoagostini@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5404 - Fax: 3215-2404 61 PAULO FEIJÓ PR RJ dep.paulofeijo@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5286 - Fax: 3215-2286 62 PAULO MAGALHÃES PSD BA dep.paulomagalhaes@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5903 - Fax: 3215-2903 63 PEDRO CHAVES PMDB GO dep.pedrochaves@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5406 - Fax: 3215-2406 64 POLICARPO PT DF RETIROU A ASSINATURA 65 PROFESSOR VICTÓRIO GALLI PMDB MT RETIROU A ASSINATURA 66 REINHOLD STEPHANES PSD PR dep.reinholdstephanes@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5820 - Fax: 3215-2820 67 RICARDO ARCHER PMDB MA dep.ricardoarcher@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5710 - Fax: 3215-2710 68 RICARDO IZAR PSD SP dep.ricardoizar@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5634 - Fax: 3215-2634 69 ROBERTO BALESTRA PP GO dep.robertobalestra@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5219 - Fax: 3215-2219 70 ROBERTO BRITTO PP BA dep.robertobritto@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5733 - Fax: 3215-2733 71 ROBERTO SANTIAGO PSD SP dep.robertosantiago@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5533 - Fax: 3215-2533 72 ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA PMDB SC dep.rogeriopeninhamendonca@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5656 - Fax: 3215-2656 73 SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO PT BA dep.sergiobarradascarneiro@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5834 - Fax: 3215-2834 74 SÉRGIO BRITO PSD BA dep.sergiobrito@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5638 - Fax: 3215-2638 75 SÉRGIO MORAES PTB RS dep.sergiomoraes@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5258 - Fax: 3215-2258 76 SIBÁ MACHADO PT AC dep.sibamachado@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5421 - Fax: 3215-2421 77 SILAS CÂMARA PSD AM dep.silascamara@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5532 - Fax: 3215-2532 78 VITOR PAULO PRB RJ dep.vitorpaulo@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5422 - Fax: 3215-2422 79 WALTER TOSTA PSD MG dep.waltertosta@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5214 - Fax: 3215-2214 80 ZÉ SILVA PDT MG dep.zesilva@camara.gov.br Telefone: (61) 3215-5573 - Fax: 3215-2573

COMPLEMENTO DE 13° SALÁRIO

Acabamos de colher informações do Setor Pessoal da prefeitura que o complemento do 13° salário vai ser pago neste mês, para que fez o requerimento.

lembrando que essa foi mais uma conquista do sindicato, pois logo que saiu o 13° salário, em dezembro de 2011, fomos os primeiros a se insurgir contra os cálculos.

Embora não seja uma quantia grande, mas é nosso. A luta sempre compensa.

Núcleo São José de Mipibu/RN 

ATENDIMENTO JURÍDICO

     NESTA QUINTA FEIRA DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 HAVERÁ ATENDIMENTO JURÍDICO NA SEDE DO NÚCLEO.

    ESTÁ CONFIRMADO A PRESENÇA DO DOUTOR RICARDO E  MARCO AURÉLIO QUE ESTARÁ ATENDENDO DE 8:30 ATÉ ÀS 12:00 HORAS.

    ATENDIMENTO NAS ÁREAS CÍVEIS, PREVIDÊNCIÁRIA, TRABALHISTA, ADMINISTRATIVA, CONSUMERISTA E CRIMINAL.

   ATENDIMENTO PELA ORDEM DE CHEGADA O AGENDAMENTO NA SEDE DO NÚCLEO COM DA LUZ OU FRANCIALDO.

TEL. 9433-4160

CEMEI PAU BRASIL COMEMORA FESTA DOS PAIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PAU BRASIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS REALIZA TORNEIO DE FUTEBOL COM PAIS DE ALUNO DAQUELA INSTITUIÇÃO.

MUDANÇA DE NÍVEL

Informamos que aproximadamente 15 requerimentos de mudança de nível não foram apreciados, por equívoco da própria comissão, porém, na proxima sexta feira dia 3 de agosto, será avaliados os requerimentos e os deferidos serão pagos estes mês com efeitos retroativos a julho.

Maiores informações falar com Francialdo 9433-4160

Atenciosamente , Núcleo sindical.

IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS NÃO DOCENTES

Informamos que o plano de carreira dos não docentes foi implantado neste mês, no entanto, alguns pessoas que não foram implantadas, em virtude de algum problema com a documentação, será pago com retroativo a julho.

Também foram feitas 33 mudanças de níveis que estão sendo pagas hoje. Caso alguém não tenha recebido entrar em contato com o Núcleo Sindical, pois estamos tomando todas as providencias.

Contato Francialdo 9433-4160

ATENDIMENTO JURÍDICO DIA 2 DE AGOSTO

Informamos a nossos filiados e dependentes que no próximo dia 02 de agosto de 2012 haverá atendimento jurídico na sede do Núcleo.

Venham tirar suas dúvidas nas áreas trabalhistas, previdenciárias, cíveis, criminais e administrativo.

Horário de atendimento de 8:00 às 12 horas, por ordem de chegada.

Maiores informações e agendamento na sede do Núcleo e pelo telefone 9433-4160.

No dia 5 de setembro, trabalhadores em Educação de todo o país participarão da Marcha Nacional pela Educação. O evento será em Brasília, e é promovido pela CNTE.

Insalubridade: Estado tem de pagar servidora

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença inicial, que condenou o Estado a pagar o adicional de insalubridade, para uma servidora, referente ao padrão grau médio, na porcentagem de 20% do vencimento, no período de junho a dezembro de 2007, quando foi retirado em maio daquele ano.

A decisão partiu após julgamento da Apelação Cível n° 2011.016210-8, sob a relatoria do desembargador Dilermando Mota, que determinou o pagamento de acordo com as disposições contidas no artigo 77, do Regime Jurídico Único do Estado.

 

 

Segundo o relatório do processo, a servidora foi admitida para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando a exercer a função de operadora de máquina copiadora, no setor de reprografia da Escola Berilo Wanderley e, por quase 20 anos, de 19 de janeiro de 1988 até o mês de maio de 2007, recebeu o adicional de insalubridade, quando, sem motivo, foi suprimido. O Estado realizou uma perícia para confirmar ou não a necessidade da manutenção do benefício.

No entanto, a sentença deprimeiro grau, mantida no TJRN, considerou que, na oportunidade da perícia (em 29.04.2011), a servidora já se encontrava aposentada (desde 2008), tendo a médica perita empregado como metodologia de trabalho as informações narradas pela autora e consultas literárias.

Apesar do laudo de Avaliação de Insalubridade da perita atestar que a atividade exercida pela servidora não é considerada insalubre, houve recomendação para o uso de luvas nitrílicas e respiradores ou máscaras com filtros de carvão do tipo PPF2de. Material nunca fornecido pelo poder público.

O próprio pagamento da gratificação, segundo os desembargadores, há quase vinte anos, demonstra claramente que o Estado reconhecia o desempenho da atividade em condições insalubres e não houve qualquer mudança em suas tarefas e nem foram cumpridas as recomendações feitas pela comissão.

RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO SINTE RN

O Núcleo Sindical de São José de Mipibu agradece pelos 128 votos dados a Chapa 1, na última eleição do Sinte Estadual.

Em São José de Mipibu a chapa 1 um teve 128 votos, a chapa 2, 21 votos e a chapa 3 34 votos, totalizando 183 votos válidos.

CHAPA 1 - 69,94%
CHAPA 2 - 11,47%
CHAPA 3 - 18,57%

IMPLANTAÇÃO DO PCCS DOS NÃO DOCENTES

INFORMAMOS QUE NESTE MÊS, JULHO DE 2012, SERÁ IMPLANTADO EM FOLHA OS REAJUSTES DOS NÃO DOCENTES.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SETOR PESSOAL, OS REQUERIMENTOS QUE JÁ ESTÃO PRONTOS SERÃO IMPLANTADO EM FOLHA NESTE MÊS, PORÉM, AS PENDÊNCIAS QUE NÃO FOREM SANADAS ATÉ O FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO FICARÁ PARA O PRÓXIMO MÊS, AGOSTO, COM RETROATIVO A JULHO.

ATENDIMENTO JURÍDICO

EM PARCERIA COM OS ADVOGADOS RICARDO AUGUSTO E MARCO AURÉLIO,  ESTAMOS COM ATENDIMENTO JURÍDICO A CADA 15 DIAS.


DESTA FORMA, QUINTA FEIRA DIA 05 DE JULHO DE 2012, DE 8 ÀS 12:00 HORAS TEREMOS ATENDIMENTO JURÍDICO NA SEDE DO NÚCLEO SINDICAL.

TEL. 9433-4160