Os horários de expedientes pela manhã de 7:00 às 11:00 e tarde 13:00 às 17:00 horas
Conforme a Lei complementar 08/2010, no seu artigo 26 e incisos:
VII - afastamento para ocupar a presidência (ou coordenação) da entidade de classe da categoria do magistério, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, bem como, promoções e progressão na carreira, além de retorno à unidade de ensino de origem;
§ 1º Ficam estendidos os mesmos direitos previstos no inciso VII a 02 (dois) outros membros da diretoria da entidade de classe, que deverão ser por esta indicados.
§ 2º É assegurada a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, bem como, promoções e progressão na carreira, além de retorno à unidade de ensino de origem, a 02 (dois) membros da diretoria da entidade de classe, que deverão ser por esta indicados, além dos membros previstos no inciso VII e no parágrafo anterior.
Esse artigo foi uma conquista para categoria, uma vez que temos condições funcionais para prestar atendimento aos colegas professores e andar pelas escolas do município prestando esclarecimento e dando conta do nosso trabalho.
O VEREADOR JEAN, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PLANO CARGO CARREIRA E SALÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DE MIPIBU, ENTRA COM UM REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO SINDICAL DO TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.
ESSE NÚCLEO AGRADECE O RECONHECIMENTO DESTA TÃO NOBRE CASA QUE SOUBE RECONHECER A LUTA DA CATEGORIA POR UMA EDUCAÇÃO MELHOR E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.
O governador Iberê Ferreira de Souza anunciou na manhã desta quinta-feira (17) a antecipação do 13º salário dos servidores públicos estaduais para os dias 29 e 30 de junho, dependendo da matrícula. De acordo com o governador, a antecipação do décimo terceiro injetará R$ 290 milhões na economia do Rio Grande do Norte.
Serão beneficiados mais de 100 mil funcionários da administração direta e indireta, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de aposentados e pensionistas. A medida deve aquecer o comércio após o período junino, quando as vendas começam a declinar. A antecipação de 40% representa investimento de R$ 110 milhões.
A folha de pagamento referente ao mês de junho representa outros R$ 180 milhões a serem pagos aos mais de 100 mil servidores públicos estaduais. De acordo com o calendário de pagamento divulgado em janeiro deste ano, a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 20 de dezembro, quando serão pagos os 60% restantes.
ANTECIPAÇÃO DO 13º
Data: dias 29 e 30 de junho
Fonte: Diário de natal
Às 4 de junho de 2010 18:09 , Clodoaldo Barbosa disse...
Professores e professoras,
A consquista do PCS foi fundamental. Todos estão de parabéns. A opinião pública de Mipibu apoiou o movimento. O Ministério Público vem cumprindo o seu papel. A gestão municipal começa a se reeducar no tocante a gestão financeira com racionalidade e eficiência. Agora, como nunca, ficou claro que é importante a organização social para lutar pela conquista ou efetivação de direitos. Agora é ficar vigilante para não permitir que as maracutaias predominem sobre os direitos da categoria. Ao mesmo tempo é necessário começar uma nova luta, juntamente com pais, alunos, comunidade escolar e opinão pública mipibuense...é a luta pela melhoria da qualidade do ensino público. Professores, não esmoreçam, o futuro melhor para o povo de mipibu depende da participação ativa de todos vocês. Meus sinceros parabéns e continuem na luta, pois a luta, como a vida, não para, jamais.
Rua 15 de novembro, 280, Centro, São José de Mipibu/RN
nucleosindicalsjm@hotmail.com
Fone: 91831161
O NÚCLEO SINDICAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU(SINTE/RN) comunica a população, o fim da greve dos professores, retomando as aulas na próxima segunda feira, dia 07 de junho.
Agradecemos aos alunos, pais e população em geral, pelo apoio e compreensão ao movimento de greve em defesa da educação deste município.
A implantação do Plano de Carreira e a organização do sistema de ensino municipal foram conquistas de toda categoria através do movimento grevista.
É importante ressaltar que continuaremos na luta pela melhoria da qualidade da educação de São José de Mipibu.
O Projeto DIREITO E CIDADANIA, foi feito pelo filho da diretora do CAIC, Lúcia Martins, ele fez em conjunto com um amigo,este trabalho realizado por essa dupla tem como foco principal, prestar assistência Jurídica gratuita aos juridicionados carentes de São José de Mipibu e cidades vizinhas. O primeiro atendimento, foi realizado em Arenã no mês de Abril. No próximo sábado, 05/06, eles estarão atendendo na comunidade de Laranjeiras do Abdias. O grande número de problemas jurídicos que são vivenciados pelas comunidades carentes aliado às dificuldades que o Poder Judiciário encontra de oferecer sozinho a solução para todos eles, acarreta uma triste realidade onde os mais necessitados, comumente, ficam para depois. Ante tal realidade, o Projeto Direito e Cidadania, consolidando valores sociais de nosso Estado Democrático de Direito, busca prestar assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados carentes de São José de Mipibu e cidades vizinhas.
O Projeto aborda como tema principal, a prestação de assistência jurídica. É sabido o número de problemas jurídicos porque passam as comunidades carentes. O Poder Judiciário não está suficientemente aparelhado para oferecer, sozinho, solução para todos. Os carentes,quer seja por falta de recursos financeiros para arcar com as custas processuais, quer seja pela falta de orientação, esses nem sempre tem acesso à justiça. A Defensoria Pública, a quem cabe a maior responsabilidade pelo encaminhamento das questões dos "pobres na forma da lei", infelizmente, não tem conseguido atender a todos, por razões diversas, mas, especialmente, pela carência de profissionais. Inúmeras das questões jurídicas poderiam ser prevenidas, se cuidadas a tempo, assim como diversas poderiam ser resolvidas amigavelmente, caso fossem mediadas por profissionais, dando ao Judiciário um desafogo no volume dos processos que a ele são direcionados.
O Projeto Justiça Cidadã trabalha, então, em dois eixos: em primeiro lugar, na prevenção, orientando, aconselhando e evitando a instauração do conflito; em segundo lugar, na solução de conflitos, seja na forma amigável, pela celebração de acordos ou mediante arbitragem, ou seja juridicamente, com a produção de ações ou contestação destas. Um dos grandes diferenciais do Projeto está no fato de irmos ao local de moradia das pessoas agindo preferencialmente, na prevenção dos conflitos, quebrarmos a postura tradicional de "esperar" que os supostos interessados na defesa de seus direitos "procurem" os escritórios advocatícios ou de Defensoria. Para realização de suas atividades, o Projeto busca atuar através de visitas às cidades e bairros abrangidos, onde será prestado o atendimento necessário para a mediação de conflitos, como forma alternativa de prevenção e solução de litígios individuais e coletivos. Ressalta-se que o Projeto já teve inicio no mês de abril do corrente ano, onde foram feitos atendimentos em Arenã. Os referidos atendimentos culminaram com o ajuizamento das ações cabíveis.
Portanto, podemos sistematicamente, elencar como objetivos a serem alcançados do presente Projeto: a) estimular, na comunidade, o interesse pela busca de caminhos para a solução dos seus problemas, em especial, os que possuem conotação jurídica, consolidando valores sociais somente encontrados no exercício da cidadania. Valores típicos do Estado Democrático de Direito; b) conscientizar outros Advogados e estagiários de seu papel socializador e profissionalizante quando ao atendimento do jurisdicionado carente; d) estabelecer políticas de atuação na mediação de conflitos, como forma alternativa de prevenção e solução de litígios individuais e coletivos; g) oferecer ao jurisdicionado carente eficiente e qualificada prestação de serviço, popularizando a justiça e tornando-a cada vez mais célere e satisfatória.
Concluindo podemos afirmar que, o Projeto sempre almeja desde seu início atender a comunidade carente, para que a mesma tenha seus direitos otimizados, plantando a semente da cidadania no seio desse grupo de pessoas ora excluídos, cuidando para que os cidadãos possam prevenir ou resolver seus conflitos, por meio da informação jurídica efetiva; proporcionando ao mesmo tempo um estágio profissional qualificado e eficiente aos voluntários e os preparando para assumirem a condição de operadores do Direito em todos os campos possíveis de atuação.
Bruno da Cunha Carvalho Advogado OAB/RN 6440
Felipe de Moura Ferreira Estagiário
quarta-feira, 2 de junho de 2010
NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU
Rua 15 de novembro, 280, Centro, São José de Mipibu/RN
End. Eletrônico: nucleosindicalsjm@hotmail.com
Fone: 91831161
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a todos os professores da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, á se fazerem presentes em uma assembléia que realizar-se-á na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, no dia 04 (sexta feira) de junho de 2010 ás 8:00 horas.
Entrando para quarta semana de greve, os professores de São José de Mipibu, não admite outra proposta que não seja o cumprimento da Lei 08/2010.
Na última semana, essa entidade teve duas reuniões com a prefeitura, mas não acenaram para o cumprimento da Lei.
Na terça feira, dia 25, quem nós recebeu foi o vice prefeito, Dr. Arízio Fernandes, no entanto, a proposta apresentada dividia um mês em sete, ou seja, implantava a lei em sete meses, ficando 11 (onze) meses de retroativo. A pesar da boa intenção do vice prefeito, ficou evidente que a prefeitura estava querendo enganar a categoria.
Sem proposta de implantação da lei, os educadores decidiram pela continuidade da greve.
No dia 27 quinta feira, chega ao sindicato outra proposta, e que também não contemplava os anseios dos professores.
Sem entender o conteúdo do ofício, buscamos a prefeitura na sexta pela manhã, e através das explicações da controladora do município, “Zai”, compreendermos os cálculos.
A intenção era colocar um abono em nossos salários, contemplando apenas 50% dos servidores da educação.
Nessa mesma reunião, sentimos que o nosso movimento tem surtido efeito, pois fica claro a preocupação do “poder” com a greve, fazendo referência a feijoada que havíamos planejado para arrecadar fundos para educação.
Diante de tudo, reafirmamos que não aceitamos outra proposta que não seja, o cumprimento da lei, no entanto, somos conscientes que nem tudo que almejamos será possível nesse momento, pois acompanhado a entrada de recursos no município e temos a clareza que há possibilidade de implantação da lei neste mês, e compreendemos que o retroativo pode ser dividido.
A feijoada em prol da educação foi sucesso absoluto, a sociedade mipibuense se fez presente apoiando o movimento dos professores.
Os próximos passos sugeridos, foi a panfletagem casa à casa, esclarecendo quem são os verdadeiros causadores dessa greve, além de um cinema na praça mostrando a realidadeda educação do nosso município.
Está também marcado para dia 31, segunda feira, às 14:00 horas, uma audiência com a promotoria pública, onde esperamos que nessa, o poder municipal, acorde cumprir a lei e que essa celeuma tenha fim, evitando o desgaste e os filhos mipibuenses voltem a estudar.
NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU
Rua 15 de novembro, 280, Centro, São José de Mipibu/RN
Convocamos a todos os professores da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, á se fazerem presentes em uma assembléia que realizar-se-á na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, no dia 01 (terça feira) de junho de 2010 ás 8:00 horas e no turno vespertino a partir das 14:00 horas.
Iremos aqui fazer uma retrospectiva histórica que culminou com a greve dos professores em 2010. Vejamos, a prefeita, Norma Ferreira encaminhou a câmara municipal, no final do ano passado, um projeto de lei complementar que regulamenta a vida profissional do magistério público municipal.
Naquele momento, o projeto não atendia as necessidades da classe, no entanto, os professores em conjunto com seus representantes, tentaram melhorar o projeto de lei em pauta na Câmara, sendo possível graças a colaboração dos três vereadores de oposição, e ainda com a intervenção da Promotoria Pública, que intermediou alguns pontos divergentes presente no projeto.
Desta forma, a matéria foi aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeita no dia 25 de março de 2010.
Para supressa da categoria do magistério público municipal e de seus representantes, chegou a notícia que a gestora não iria cumpri o compromisso firmado na lei que ela Sancionou, alegando que não existem recursos suficientes para honrar o compromisso.
Estudos feitos por este núcleo sindical e a comprovação da melhoria dos recursos federais desmentem a justificativa da prefeita, já que houve um aumento de 27% no repasse do mês de maio para o FPM (fundo de Participação dos municípios).
A falta de compromisso fica evidente, quando nas audiências com este núcleo, não se apresenta proposta concreta que venha atender o cumprimento da Lei.
O que na verdade está acontecendo e falta de iniciativa política e o compromisso por parte da prefeita. Por outro lado ela quer fazer uma festa que subtrai dos cofres públicos, mais de 150 mil reais, priorizando a futilidade, do que a educação.
Está na hora do executivo para de brincar com esta categoria, isso só irá acontecer quando o poder colocar a educação como prioridade do seu governo.
E com quase 30 dias de greve, percebe-se que o poder executivo municipal não tem se empenhado em resolver a situação, usurpando o direito fundamental dos filhos dos trabalhadores mipibuenses à educação.
Aqui fica o apelo para que as autoridades competentes vereadores da Câmara municipal, promotoria e prefeitura deem uma maior atenção à educação pública deste município.
Depois que a prefeitura jogou a responsabilidade para entidades sindicais angariar recursos junto ao Poder Federal, como no ofício acima enviado a este sindicato.
FATO, que nunca se viu na história deste país, um(a) prefeito(a) abdicar de suas atribuições.
Diante das prerrogativas atribuídas as entidades, esse núcleo resolveu fazer sua tarefa.
CONVITE
O sindicato dos trabalhadores em educação de são Jose de mipibu, convida a toda população para uma grande assembleia, nesta sexta feira dia 28 de maio de 2010, que sairá da escola municipal professor Severino Bezerra de melo, a partir das 8:00 horas, em caminhada pelas ruas da cidade e terminará com uma feijoada dançante e beneficente, no valor simbólico de R$ 1,00 (hum real), a partir das 10 horas, na Praça Monsenhor Paiva.
O valor arrecadado será destinado à educação pública de São José de Mipibu.
Contamos com sua presença, pois a educação de nosso município depende de cada um de nós E DE NOSSA CONTRIBUIÇÃO.
Após mais uma rodada de negociações com a administração municipal, os coordenadores do Núcleo Sindical saíram, novamente, desapontados com a postura do poder executivo em não querer atender as reivindicações da categoria.
Desta vez tendo a frente das negociações o Vice-prefeito, Arízio Fernandes, e apesar da sua boa vontade em ouvir a coordenação deste Núcleo, não se chegou a um consenso.
Após a sugestão de várias propostas quanto à implantação da Lei, a decisão coube a Prefeita Norma Ferreira, que mesmo não estando presente na reunião, foi quem decidiu pela permanência da greve ao não aceitar as condições para implementar o Plano.
Salientamos que a participação do Ministério Público, através da Promotora Heliana Germano, tem contribuído para dirimir os entraves desse processo.
Atualmente a administração municipal tem a obrigação de responder até o dia 31/05/2010, como implementará a Lei, objeto de notificação encaminhada pelo próprio Ministério Público.
Com essa atitude, tomada pela prefeita Norma Ferreira, que não há possibilidade de cumprimento da lei, mesmo com um aumento de 27% na receita do município nesse mês, mostra o descaso com educação do nosso município.
Este Núcleo Sindical continua aberto ao diálogo para a solução desta impasse.
No último sábado dia (22-05-2010) foi comemorado o dia das mães no CAIC, a divertidissíma e conhecida comemoração do tradicional dia das mães, como sempre foi super animada.
Houve várias dinâmicas e brincadeiras e o tradicional desfile de "mamães-modelos", além de soteios de vários brindes.
CONVITE:
A familia da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, convida toda sociedade, pais, alunos, professores, e etc. Para participarem da sua páscoa, que se realizará no dia 28-05-2010, as 19:00, na Igreja Matriz.
O NÚCLEO SINDICAL EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU,CONVIDA TODOS OS PROFESSORES PARA UMA ASSEMBLEIA QUE SE REALIZARÁ AMANHÃ DIA 25 DE MAIO DE 2010, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEVERINO BEZERRA DE MELO, ÀS 14:00 Hs.
TODA COBERTURA DO MOVIMENTO DE GREVE DO ÚLTIMO DIA 19 DE MAIO, EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU, PELO EXTRA CLASSE TV, QUE IRÁ AO AR AMANHÃ ÀS 9:50Hs, PELA TV PONTA NEGRA. NÃO PERCA!
Pela segunda vez os Educadores da rede municipal de São José de Mipibú entram em greve. A pauta principal é a implementação do Plano de Carreira, sancionado pela Prefeita Norma Ferreira.
Agora a Prefeita alega que o município não tem condições financeiras para implementar o Plano. No entanto, o coordenador do núcleo do Sinte-RN de São José de Mipibu, professor Joaquim denuncia que a falta de dinheiro é causada pelo excesso de cargos comissionados. “Somando tudo passa dos R$ 32 mil, mensais”, contabiliza.
A diretoria estadual do Sinte-RN tem acompanhando e apoiado a luta dos colegas mipibuenses. Para Fátima Cardoso, falta vontade política por parte da Prefeita para resolver o impasse. “Educação é prioridade. Se está faltando dinheiro para isso, é preciso cortar gastos em outras despesas, como é o caso dos cargos comissionados”, defende Fátima
Após manifestação realizada na manhã deste dia 19 de Maio de 2010 o vice-prefeito Arizio Fernandes juntamente com a secretaria de administração recebeu representantes do movimento sindical dos servidores da educação.
No qual o vice-prefeito Arizio Fernandes mesmo na cadeira de prefeito, disse não estar no exercicio da função, pediu um tempo para que fosse encaminhado a prefeita Norma Ferreira uma vez que a mesma encontra-se cumprindo compromissos administrativos na Capital Federal.
Mesmo pedindo o prazo, os sindicalistas disseram que não haver nenhuma proposta nova, pois esta negociação já se estende a cinco meses e não se trata de uma negociação e sim "Lei". Mas os sindicalistas entraram em acordo e decidiram esperar mais uma vez pela prefeita e permanecer em greve até a terça feira, 25 de Maio de 2010.
