Professores terão salários mantidos

O governo, finalmente, voltou atrás no que diz respeito ao corte de salários dos professores. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, uma decisão apenas coerente com a situação, já que foi exigida a reposição das aulas. “Ele tomou a decisão que deveria, mesmo. Afinal, não se faria reposição de aula com o salário cortado e isso comprometeria o ano letivo. Só lamentamos que o Governo tenha usado os salários para pressionar a categoria.”, afirmou a dirigente.

A direção do Sinte quer que o decreto da Governadora sobre a abertura de sindicância seja tornado sem efeito. Do contrário, o Governo anuncia o pagamento, mas continuará perseguindo a categoria. Para a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias, manter o decreto seria apenas mais uma forma de agir em silêncio contra os trabalhadores.

EDITAL DE ASSEMBLEIA

NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU

Rua 15 de novembro, 84, Centro, São José de Mipibu/RN

End. Eletrônico: nucleosindicalsjm@hotmail.com

Fone: 3273-2730

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos A todos os professores da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, á se fazerem presentes em uma assembléia que realizar-se-á na Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo, no dia 25 (Segunda feira) de julho de 2011 às 8:00 horas.

PAUTA DA ASSEMBLEIA:

·      INFORMES,

·      RETORNO DA GREVE DO RN,

·      CAMPANHA SALARIAL 2011.

OBS:. ASSEMBLEIA SOMENTE PARA OS PROFESSORES

São José de Mipibu/RN 21 de JULHO de 2011

Coordenação do Núcleo Sindical

Por dentro do Levante do Elefante

Como todo movimento popular mobilizado, a agenda do Levante do Elefante, que instalou acampamento há nove dias, em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, está articulada com diversos segmentos sociais, mostrando que independente da maioria das greves já ter encerrado, o movimento busca uma consolidação na sociedade.

Acampamento tem uma base de 40 a 45 pessoas de várias correntes partidárias e que se revezam durantes os turnos Foto: Fábio Cortez/DN/D.A

Hoje, o movimento recebe a visita dos professores da rede pública, que se reunirão à tarde com a Casa Civil sobre a greve. O movimento irá participar também da assembleia dos professores e, à noite, farão uma palestra para membros do Conselho Comunitário de Felipe Camarão. Na sexta-feira, os acampados participam da marcha dos estudantes e educadores e, com o retorno às aulas na rede estadual, promete ir às escolas para trabalhar a conscientização dos estudantes e buscar o engajamento na luta pela melhoria do ensino e da rede de saúde pública.

Semelhante ao acampamento "Primavera sem borboleta", erguido pelos manifestantes do movimento "Fora Micarla", que se instalaram durante 11 dias na Câmara Municipal de Natal (CMN), o "Levante do Elefante", tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a administração pública. "Não é um Fora Rosalba porque a administração da governadora ainda é muito precoce, mas é um levante contra o sistema autoritário que o Governo Rosalba tenta implantar na sociedade norte-rio-grandense", disse o estudante do ensino médio, Luan Rodrigues, 23. Ele explica que o movimento tem como foco principal o grito pela educação, saúde e condições dignas no campo do Rio Grande do Norte.

O "Levante do Elefante" reivindica que o governo negocie com os professores grevistas e categorias que ainda reclamam por melhorias salariais para que os serviços voltem a ser fornecidos à população normalmente. Pedem a volta do fornecimento de água e energia à 12ª Dired de Mossoró, que foi ocupada pelo acampamento "Primavera sem rosa", em protesto contra a greve na educação do Estado. E querem ser recebidos pela governadora para manter um diálogo direto com a representante do povo potiguar. Apesar de o grupo estar acampado em frente à Governadoria, até o momento a governadora Rosalba Ciarlini não se dirigiu a eles nem mandou representantes para ouvir suas reivindicações.

Movimento Plural
Com cerca de 40 pessoas de várias correntes partidárias, do PSTU ao DEM, e até apartidários, o acampamento tem uma base de 40 a 45 pessoas que revezam turnos. Embora a maioria seja de estudantes, tem gente que trabalha e vai ao acampamento em momentos de folga. Como também há estudantes de Mossoró e até de outros estados. Os estudantes explicam que o movimento é inteiramente popular e apartidário, tendo o povo como o principal interessado, desde o pai de família ao estudante e trabalhador de qualquer categoria.

"Os poderosos não vão atender os reclames do povo se nós não nos mobilizarmos, não vão colocar médicos no posto ou remédios nas farmácias se o usuário do sistema de saúde não reclamar, pois ele é o principal ator da história, não é omédico o enfermeiro ou o diretor da unidade", diz com convicção o estudante do ensino médio, Thiago Rafael, 23.De pensamento libertário e apartidário, sem qualquer vinculação partidária, Thiago diz que é a voz de um povo que sofre com descaso à saúde, à educação e à segurança.

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Parlamentares intervêm em defesa dos trabalhadores em educação junto à Governadora

A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro, ambos do PT, se encontraram, hoje, com a Governadora Rosalba Ciarlini, em Brasília. Eles aproveitaram a oportunidade para reforçar a solicitação do Sinte-RN pela reabertura de negociação com objetivo de por fim ao impasse entre Governo e Sindicato.

A direção do Sindicato também entrou em contato com o senador Paulo Davim(PV) com o mesmo objetivo. Segundo a coordenadora do Sinte-RN Fátima Cardoso, o Senador já teve a primeira conversa com o Secretário-chefe da Casa Civil Paulo de Tarso. “Ainda não sabemos o resultado dessas conversas, mas estamos colocando em prática a estratégia de luta do sindicato que envolve a resistência, a denúncia firme e a busca do diálogo”, ressaltou Fátima Cardoso.

Uma nova reunião entre Sinte e Governo foi marcada para amanhã. A deputada Fátima Bezerra já confirmou presença.
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Trabalhadores em Educação fazem assembleia nesta quarta-feira (20)

 Os trabalhadores em Educação do Estado terão nova assembleia nesta quarta-feira (20), às 16h, na Escola Estadual Winston Churchil. Na última assembleia, a categoria deliberou a manutenção da greve e a participação no acampamento do “Levante do Elefante”. A mobilização será realizada, também, nesta quarta-feira, a partir das 9h, no Centro Administrativo, em Natal.

Greve dos Professores sofre mais um revés...

MP quer demissão para professores que mantiverem greve.

Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 76 dias, podem ser demitidos se não retornarem às atividades de sala de aula no prazo máximo de 30 dias, a contar do último dia 15 - data do julgamento da ilegalidade do movimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - e posterior intimação à categoria de volta ao trabalho. A medida foi recomendada ontem pelo Ministério Público do Estado, que, numa atitude inédita, contando com a assinatura de 16 promotores de Justiça da região metropolitana de Natal e do interior do Estado, correspondentes a todas as Diretorias Regionais de Educação (Direds), assinaram uma recomendação conjunta dirigida à secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, com o objetivo de pressionar os professores a terminarem a paralisação.

De acordo com a promotora de Educação da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, Carla Campos Amico, a recomendação tem base no Regime dos Servidores Públicos, que prevê demissão por abandono de emprego para o servidor que faltar ao serviço por mais de 30 dias sem justificativa. "E, nesse caso, o não regresso à sala de aula, no prazo de um mês, enseja abandono do cargo, que é passível de demissão. O que nós queremos é apenas que o Estado cumpra a sua obrigação, que é dar continuidade às aulas e garantir os 200 dias letivos para não prejudicar mais ainda os estudantes que não têm culpa pela greve", defendeu a promotora.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinet/RN), Fátima Cardoso, é lamentável que o Ministério Público Estadual peça demissão de profissionais que são concursados e que lutam por uma causa justa, que é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores. "A greve dos professores tem uma razão de ser. Lamento que, ao invés de o MP estar ajudando a mediar um entendimento, faça recomendações que não vão ajudar a resolver a educação de qualidade que nosso estado precisa", criticou ela.

Fonte: Diário de Natal

Opinião: 

É incrível que quando se trata de professores todas as atitudes são contra a categoria, ô classe. Vejamos o que ocorre atualmente.

Temos uma Lei (do piso) aprovada no Congresso e ratificada pelo STF que não é cumprida pelo governo do estado. Para fazer valer essa Lei, a categoria teve que entrar em greve. Nesse período passou pela intransigência e arrogância do  governo do estado (nas pessoas de seus secretários)  e por fim, nesta semana, os desembarcadores do RN julgaram ilegal a greve, agora, o MP pede a demissão dos professores que não retornarem ao trabalho.

Dois revés no movimento que fica sem possibilidade de sobrevivência, pois sabemos que Lei se cumpre (claro que não se inclui a do piso) e temos que respeitar a decisão da justiça.

Por isso digo aos meus queridos jovens, não comentam o mesmo erro que eu, NÃO SEJA  PROFESSOR, vocês terão tudo contra e nada a favor.

Greve dos professores já é a maior realizada no Estado

Por: Gazeta do Oeste, em 15/07/2011 às 08h48

Os professores do Estado decidiram, por unanimidade, que a greve encampada pela categoria vai continuar. A decisão foi tomada ontem à tarde, 14, durante uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE). Os docentes adotaram a mesma postura que já tinha sido tomada em Natal, pela manhã.
Com isso, o movimento paredista, deflagrado, inicialmente, na capital do Estado, no dia 28 de abril e em Mossoró no dia 29, completa 79 dias de sua deflagração e se torna a maior greve do Rio Grande do Norte, embora, oficialmente, só tenha sido iniciada no dia 2 de maio.
Paralisação desse porte tinha sido realizada apenas no ano de 1979, durante o governo de Geraldo Melo, conforme informou o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud. “Por unanimidade, a greve continua”, afirma.

Diante da negativa do governo em acatar as reivindicações dos professores, a categoria resistiu até mesmo à decisão do Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que acatou o pedido do Governo do Estado e julgou a greve como sendo ilegal, na quarta-feira passada, 11.
Rômulo Arnaud explica que a decisão não pune os professores, ela apenas estipula o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele menciona ainda que o governo ganhou a tutela antecipada, mas a categoria, através de seus advogados, irá recorrer para que o plenário reveja a posição e anule a multa. Caso isso não seja possível, o coordenador menciona que o sindicato está consciente da situação e irá arcar com as consequências.
O coordenador enfatiza que a decisão adotada pela categoria nada tem a ver com uma queda de braço com a Justiça. A consideração acerca da ilegalidade da greve, no entanto, não intimidou os professores e o movimento parece ganhar fôlego.
“Cada ação tem uma reação”, afirma o coordenador do Sinte, acrescentando que a atitude do governo em judiciar a greve despertou um sentimento de revolta muito grande nos professores.

A categoria, a exemplo de muitas outras, não chegou a ser recebida pela governadora. De acordo com Rômulo Arnaud, houve uma conversa com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso, porém, não houve avanço em relação à situação dos professores.

Hoje haverá uma reunião com o comando de greve para definir ações do movimento paredista e na próxima terça-feira, às 8h, na sede do Sinte, os docentes se reunirão em nova assembleia.




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O discurso bonitinho e ordinário do governo sobre a educação
Por: Fábio Faria, em Diário de repórter

É bonitinho, mas ordinário o discurso do Governo do Estado de que está preocupado com os estudantes por ocasião da greve dos professores da rede estadual de ensino. Tão cínico e artificialmente fabricado que não convence nem os mais ingênuos.

Não há preocupação com a qualidade de ensino e com educação no Estado. E não é de agora. É histórico. O fato é perceptível, por exemplo, quando se observa que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) não tem autonomia financeira e depende da boa vontade do governo e de parlamentares para investir o próprio orçamento

Isso sem falar nos professores universitários de UERN que ganham um dos salários mais baixos do país . No caso do ensino médio estadual, a distorção é ainda mais dramática: escolas com estrutura precária, salários insignificantes para os professores e uma secretaria estadual de educação dependente da politicagem de liberação de verbas do governo para se mexer.

Em sete meses, o governo Rosalba não moveu uma palha para resolver o problema da educação no RN. Investiu 55% do mais de 60 milhões que recebeu do Fundeb na área, quando a lei exige que o mínimo de 60% seja aplicado e – em tempos de Lei de Responsabilidade Fiscal – gastou mais com diárias do que com educação básica.

Não bastasse, por pura falta de tato e de espírito republicano, teve que começar a colher desgaste em meio à população para iniciar as negociações com os professores, em greve há mais de dois meses. Uma briga de gato e rato que pode ser decidida nas instâncias superiores da justiça.

O governo precisa definir prioridades e aplicar o dinheiro no Estado nelas. Se a prioridade é educação, por que esperou dois meses para pagar o piso de R$ 890 para professores que recebiam pouco mais de R$ 600, como manda a lei? Por que não investiu corretamente os recursos do Fundeb, como manda a lei?

Agora, dedo em riste, acusa os professores de serem antidemocráticos por descumprir a determinação do Tribunal de Justiça para o fim do movimento grevista. A grande incoerência fica na moral do governo que, descumpre as leis que interessam e exige o cumprimento daquelas que lhe interessam. E, para isso, usam o argumento de cunho apelativo como a de que está preocupado com os estudantes.

Conceder um reajuste que, ao menos, diminua o abismo salarial entre um professor da rede estadual e um servidor da administração direta e indireta do estado é obrigação moral do governo. É absurdo constatar que um professor de nível superior tenha um salário base de R$ 930 enquanto um servidor – burocrata, mero assinador de papéis – tenha vencimento básico de R$ 2 mil.

Se o governo quer tirar o Rio Grande do Norte da lanterna do ensino público do país, é bom tratar de eliminar essa intransigência na negociação com os professores, alocar mais recursos para a educação para, assim, transformar a leviandade do discurso de que está preocupado com a educação em realidade.

 

Direção do Sinte fala sobre manutenção da Greve

Com o término da assembleia dos Trabalhadores em Educação do estado na manhã desta quinta-feira (14), a direção do Sinte fez algumas considerações em relação à decisão da categoria. Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, a decisão de manter a greve, apesar da determinação do TJRN, não representa uma afronta à justiça. Para ela, o entendimento dos trabalhadores é de que a contraproposta apresentada pela diretoria ao governo ainda pode ser negociada, por isso os trabalhadores optaram por se manterem mobilizados.
Na contraproposta que o Sinte apresentou ao governo, os valores a serem pagos aos professores seriam divididos da seguinte forma: 34% este ano, 21,76% no mês de janeiro de 2012 e de lá até junho para a integralização da tabela, que foi proposta na revisão do Plano de Carreira do magistério.
Caso a proposta feita pelo Sindicato ao Governo não seja atendida, os professores terão perdas cada vez mais significativas, até mesmo em relação a outras categorias do funcionalismo publico que já entraram em acordo com o Estado.

Para ilustrar essas perdas, Fátima Cardoso explica que, no mês de dezembro, categorias das Administrações Direta e Indireta terão um ganho 100% maior que o magistério. Como exemplo, ela cita um servidor com nível superior em início de carreira. Esse trabalhador começaria a carreira com um salário de R$2.550. Enquanto isso, um professor com nível superior iniciaria sua carreira com um salário de R$1.264.

O Sindicato está aberto a negociações. “Queremos resolver essa questão sem queda de braço, mas de forma que os professores não sejam ainda mais prejudicados. Estamos dispostos a negociar, até mesmo para chegar ao valor de R$2.142, para o início de carreira. O que já é uma cifra inferior a das demais categorias trabalhistas do serviço público estadual.”, afirmou a coordenadora.
Deliberações da assembleia
Além da manutenção da greve, os trabalhadores definiram a realização de uma reunião do Comando de Greve nesta sexta-feira (15). O encontro será às 14h30 na sede do Sinte. Também será feita uma visita AA Escola Almirante Tamandaré, em Extremoz, para averiguar a denúncia de substituição de profissionais no local; mobilização nas escolas, veiculação de notas na TV e a realização de uma nova assembleia na próxima segunda-feira (18), às 14h30 na Escola Winston Churchill.

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Trabalhadores em greve definem novas ações na próxima assembleia

Os Trabalhadores em Educação do Estado realizam nova assembleia na próxima segunda-feira (18). O encontro - na Escola Estadual Winston Churchill, às 14h30 – definirá as próximas ações do movimento grevista, que dura mais de 70 dias. A realização dessa assembleia foi definida no último encontro da categoria, realizado nessa quinta-feira (14), que decidiu, por unanimidade manter a greve, apesar da decisão do TJRN.

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Sinte encaminha ofício ao Governo

Na tarde dessa quinta-feira (15), a direção do Sindicato encaminhou ofício à Governadoria e à Secretaria de Educação do Estado informando os motivos da continuidade do movimento paredista. Na ocasião, as reivindicações da categoria foram reafirmadas:
1- Antecipação dos 34% para os meses de julho, agosto e setembro;
2- Aplicação dos 21,76% de correção no mês de janeiro de 2012;
3- Totalização da tabela salarial do magistério em junho de 2012.
O Sindicato deixou claro, ainda, o interesse em flexibilizar a negociação propondo que os valores retroativos sejam escalonados em uma discussão pós-greve. Para a coordenadorqa geral do Sinte, o Sindicato tem dado bom exemplo de diálogo. “Resta ao governo aproveitar esse diálogo para desfazer qualquer imagem negativa em relação aos serviços da Educação e de seus profissionais. Esse é o caminho para a superação do impasse”, disse.

Sinte discute pagamentos com Casa Civil

Durante a audiência da última sexta-feira (8), entre o Governo do Estado e o Sinte, a direção do Sindicato reafirmou que a categoria não perdoará os atrasados. Foi dito que é imprescindível o pagamento, neste mês de julho, dos funcionários que ainda não receberam a primeira parcela do Plano. A direção do Sinte ressaltou, também, que é fundamental que seja apresentada uma forma de como serão pagos os atrasados de janeiro a junho.

Os Educadores estão convictos de que não abrirão mão dos 34% com efeito retroativo a abril. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, foi solicitado ao governo um compromisso sobre o modo como liquidará esses valores. “Essas são condições básicas para se discutir com a categoria o fim do movimento paredista.”, disse. A sindicalista também solicitou que ao secretário da Casa Civil que não discuta com a categoria por meio de Notas, como a secretaria de Educação tem feito até agora.

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Professores devem comparecer ao Sinte-RN(sede em Natal)  para receber guia de recebimento de ação.

Professores (as) listados abaixo deverão comparecer ao SINTE com urgência para receber guia de recebimento de ação da absorção de Regência de Classe:

1- Maria das Graças P. de Brito Lima
2- Maria de Fátima Costa de Miranda
3- Martinho Ferreira de M. Júnior
4- Maria das Graças Pereira de Souza
5- Maria de Fátima de Andrade
6- Nelba Nilce Freire Gomes
7- Geni Andrade Virgílio de Sena
8- Luciene Félix Evangelista
9- Ana Lúcia dos Santos Costa
10- Katia Maria Pereira.

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Assembleia da rede estadual será nesta quinta-feira

Participe da próxima assembleia dos Trabalhadores em Educação do Estado! O encontro será nesta quinta-feira (14), às 9h, na Escola Estadual Winston Churchill. A pauta da assembleia será: campanha educacional e salarial.

06/07/2011 Assembleia de greve

Assessoria Jurídica do SINTE-RN esclarece Ação Governamental contra greve

A assembleia realizada nesta terça-feira(05), contou com a presença da assessoria jurídica do Sinte-RN. O advogado Dr. Lima, esclareceu que o Estado não pediu a ilegalidade da greve e sim o retorno da categoria ao trabalho baseado no “interesse público”, ou seja, no prejuízo sofrido pelos estudantes com as aulas paradas. Segundo a assessoria, a tendência do Judiciário é resguardar o interesse público.

Diante disso, a orientação é buscar a constituição de uma mesa de negociação. Na segunda-feira(04), os advogados do SINTE-RN Carlos Gondim e Odilon conseguiram que o desembargador Virgílio Macedo, acatasse a solicitação de levar o caso para a mesa de negociação. Em não acontecendo a reunião entre o Sindicato e o Governo, o desembargador deverá designar o processo para sentença.

Ainda segundo os esclarecimentos da assessoria jurídica, essa sentença pode ser favorável ao Sindicato. Contudo, se for contrária deverá conter a determinação do retorno imediato às aulas e atribuição de multa em caso de desobediência.

A Assembleia aprovou dois encaminhamentos da diretoria do Sinte-RN. O primeiro, ratificando a mesa de negociação com o Governo e o segundo reafirmando a proposta que já foi apresentada à Assembleia Legislativa.

Também foi aprovada a veiculação de anúncios de rádio e televisão em conjunto com outras categorias em greve e a realização da Caravana em Defesa da Escola Pública e dos seus Profissionais. O movimento terá início às 7 da manhã da quinta-feira, na sede do Sinte-RN. De lá, a caravana partirá para a Zona Norte. À tarde a caravana vai para a Zona Norte de Natal.

A direção do Sindicato também irá acampar em frente à Governadoria nesta quarta(06), juntamente com os demais sindicatos em greve e a FETARN. O objetivo é conseguir uma audiência com a Governadora. 
 

NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU

Rua 15 de novembro, 84, Centro, São José de Mipibu/RN

End. Eletrônico: nucleosindicalsjm@hotmail.com

Fone: 91831161

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos a todos os professores e funcionários (vigias, merendeiras, ASGs) da Rede Municipal de Ensino Público de São de Mipibu/RN, á se fazerem presentes em uma assembléia que se realizará na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, no dia 06 (Quarta- feira) de Julho de 2011 ás 8:00 horas.

PAUTA DA ASSEMBLÉIA:

ü INFORMES;

ü PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS NÃO DOCENTES;

ü REAJUSTE SALARIAL.

São José de Mipibu/RN 04 de Julho de 2011

Coordenação do Núcleo Sindical

AÇÕES PARA REVISÃO DE APOSENTADORIA

Diante do precedente jurisprudêncial do Tribunal do Rio Grande do Norte e da baixa dos salários de quem trabalhou a vida toda e quando se aposenta tem seus proventos reduzidos pela metade, em alguns casos, e ainda conforme a lei do piso nacional do magistério público, lei nº 11.738, que estabelece em seu artigo 2º e § 5º "As disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005". Este sindicato que se preocupa com o servidor público municipal até na sua aposentadoria estará juntamente com a sua assessoria jurídica, a partir do segundo semestre convocando todos os aposentados da educação que tiveram seus salários reduzidos com aposentadoria, em virtude do fator previdenciário, para entrarem com ações de revisões das suas aposentadorias, lembrando que o procedimento  primeiro é pedir a revisão junto ao INSS, depois da negativa ai sim, buscaremos o poder jurisdicional.

Maiores informações pelo Email: Francialdo@yahoo.com.br

UM LUZ NO FIM DO TÚNEL PARA QUEM UM DIA VAI SE APOSENTAR

13/06/2011 - Município terá que complementar aposentadoria

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve a condenação sobre o Município de Mossoró, o qual terá que realizar a complementação da aposentadoria de um servidor, cujo valor foi reduzido quando se aposentou. Segundo os autos, o servidor deixou o Cargo que exercia, por Tempo de Serviço, em fevereiro de 2001, onde seu último salário como servidor ativo correspondia a R$ 2.477,31. No entanto, depois disso, passou a receber proventos de aposentadoria no valor de 1.328,25, conforme se observa-se na carta de concessão de cálculo do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. “Assim, incontroverso é o fato de que o servidor teve uma drástica redução de sua renda no ato de concessão de seus proventos, uma vez que não foi levado em consideração o total de sua remuneração”, disse a relatoria do recurso (Apelação Cível n° 2010.006086-3) no TJRN, ao destacar o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, Lei Municipal 311/91, que assegura a equiparação entre inativos e ativos. A decisão ressaltou que, à época da concessão da aposentadoria, o artigo 40 e o 3º vigoravam com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998. Desta forma, diante do quadro legislativo demonstrado, o TJRN definiu que se observa claramente que o servidor faz jus a recepção de proventos de aposentadoria com valores correspondentes a totalidade de sua remuneração do cargo efetivo que ocupava quando em atividade. FONTE: TJRN

Ensino público e privado: razões do abismo

Pesquisa do Inep constata diferença exorbitante nos índices de reprovação nas duas redes no RN
Sérgio Henrique Santos
FONTE: DIARIO DE NATAL

Os indicadores mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), revelam uma triste constatação: piora o índice de qualidade na rede pública estadual do Rio Grande do Norte. As altas taxas de evasão e a reprovação escolar, em todos os níveis, mostram que existe uma diferença abissal entre o que é ensinado na rede particular e o que é ministrado nas escolas públicas. Em 2010, de acordo com o levantamento que ficou pronto no mês passado, 18,3% dos alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede estadual norte-rio-grandense foram reprovados, enquanto a reprovação da rede privada foi de apenas 4,5%. O alento é o nível médio, onde não há diferença tão grande: a reprovação é de 6,4% nas escolas estaduais, e de 6,2% nas particulares.

Entre os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte aparece em 3º lugar no ranking de reprovação no que diz respeito aos colégios da rede estadual. O menoríndice é o do Maranhão (10%), e o maior de Sergipe (23,5%), que também amarga o pior percentual do país. Para secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, parte da explicação sobre esse índice de reprovação reside na passagem do 5º para o 6º ano do Ensino Fundamental. "Com a mudança no sistema pedagógico, há uma dificuldade de acompanhamento, readaptação ao método de ensino. Sai a figura do professor polivalente, entra o professor por área de conhecimento. E, com a fragilidade na base do sistema, torna-se frágil sua continuidade", analisou.

A escola pública, segundo a secretária, ainda não tem atratividade para o aluno. Some-se a isso as condições sócio-econômicas desfavoráveis, a trajetória familiar do alunado e a falta de incentivo governamental. "A escola pública é um reflexo da sociedade brasileira. A rede privada, além de ter uma escola mais bem estruturada, tem a família que acompanha e fatores importantes para elevar os índices de aprovação, como aulas suplementares, de reforço, entre outros mecanismos".

Eleika Bezerra, educadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), complementa a informação da secretária, acrescentando que, enquanto o cliente da escola pública não alterar seu nível de exigência, sua qualidade vai ser questionada. "Me convenci de que a apatia, a indiferença dos que frequentam a escola pública é muito grave. A educação pública não é prioridade. Hoje em dia o governo incentiva o crescimento do número de matrículas, mas não adianta o aluno estar na escola se não se sabe o que acontece dentro dela", critica.

CARTAZ JORNADA NACIONAL PELO PISO

A CNTE iniciará no dia 6 de julho– como parte das atividades do dia nacional de luta da CUT – uma jornada nacional pela implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) associado à carreira e pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta foi aprovada em reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE) nesta sexta-feira em Brasília. O lançamento da Jornada Nacional com mobilizações e paralisação dos estados e municípios marca o calendário de atividades a serem desenvolvidas pela entidade no segundo semestre.

Assembleia delibera novas ações para fortalecimento da luta

Os trabalhadores em Educação do Estado se reuniram em assembleia nessa terça-feira (14) e decidiram manter a greve. Um novo encontro será realizado na próxima terça-feira (21) para a tomada de novas decisões sobre a mobilização.

Além de manter a categoria mobilizada, os trabalhadores decidiram reunir o comando de greve ampliado na próxima segunda-feira (20), às 17h e unificar a luta com as demais categorias do funcionalismo público estadual, que também estão mobilizadas. Foi definido, ainda, que o Sinte será o substituto processual em ações sobre a 25ª hora.

Ao fim da assembleia, os trabalhadores caminharam até a Câmara Municipal de Natal para prestar apoio à luta dos manifestantes que estão acampados naquela Casa em busca da instalação da CEI dos aluguéis e de outras providências.

Uma Gestão Desastrada

Até quando irão os desmandos dessa administração? Nos últimos dias, a comunidade educacional foi abalada com a notícia que o processo da compra da merenda sofreria modificações. Queremos, aqui, lembrar que foi através de muita luta que conseguimos a descentralização pela Lei 783/2002 onde a mesma instituía o programa de escolarização da merenda na rede municipal de ensino.

           A referida lei tinha como objetivo agilizar o processo de distribuição, desburocratizar o processo de aquisição, atender os hábitos alimentares da comunidade estudantil e ainda valorizar o comércio local.  

            Se existia a possibilidade dessa mudança por que não foram ouvidas as partes interessadas nesse processo? Algumas coisas precisam ser esclarecidas, por exemplo: quais foram as empresas que ganharam a licitação? Por que juntar São José e Nísia floresta para concorrerem a esse certame? Outra, por que nenhum comerciante local recebeu a proposta para concorrer?  Onde está a ata deliberativa do conselho municipal de merenda, confirmando essa atitude? E ainda, a lei municipal que revoga a citada acima? São essas e outras perguntas que a administração tem que responder aos órgãos competentes e para toda a comunidade. Fica aqui registrada a indignação e o repúdio desse órgão de representação dos trabalhadores em educação, a mais um fato desastroso dessa administração.

                                             Núcleo Sindical de São José de Mipibu, 10/06/2011

LUTA CONSTANTE

Em busca de melhores condições e qualidade de ensino público mipibuense, o Núcleo Sindical (Sinte-RN) representante dos trabalhadores em educação, resolve documentar todas as mazelas existentes na parte física da rede municipal de ensino.

 Nos próximos dias esse documentário será apresentado a todas as autoridades, assim como os diversos segmentos da sociedade; Com isso tentaremos encontrar juntos uma saída para a educação deste município.

O trabalho incessante deste Núcleo, não se resume tão somente por melhorias salariais, mas também por uma supremacia no ensino aprendizagem; espaços dignos de serem chamados de escolas; dando assim um pouco de qualidade educacional aqueles que pagam caro seus impostos.

 A LUTA CONTINUA!!!!!!

Trabalhadores decidem manter greve e farão nova assembleia

 A assembleia dos Trabalhadores em Educação do estado realizada nesta quarta-feira (8) decidiu manter a Greve. A categoria se reuniu na escola Estadual Winston Churchill e deliberou, ainda, que uma nova assembleia será realizada na próxima terça-feira (14). Os Trabalhadores se reunirão no mesmo local (Winston Churchill), às 14h. 

Governo faz proposta de elevar salários de professores a piso nacional

Da redação do DIARIODENTAL.COM.BR

 

O Governo do estado divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (2) endereçada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) e aos profissionais do Magistério da rede pública de ensino anunciando o aumento do salário do professor compatível com o nível nacional.

 

O aumento leva em conta julgamento pelo STJ da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial. O Governo aguarda respota do sindicato sobre a greve.

Confira nota na íntegra:

NOTA ABERTA AO SINTE E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil
da Governadora, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH) e da Secretaria de Educação (SEEC) vem reiterar, nesta quinta-feira (02 de junho de 2011), o compromisso com a qualidade da Educação Básica em nosso Estado entendida como direito constitucional e a conseqüente reconstrução da imagem da rede pública de ensino. Para tanto, entende que a valorização do trabalho docente adquire centralidade no conjunto das ações de governo em curso. A construção da profissionalidade docente nos patamares exigidos pela contemporânea sociedade brasileira deve ser enfrentada de forma coletiva, e reconhecemos o diálogo aberto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) uma condição relevante para a consecução de tal objetivo.

Sobre o Piso Salarial Nacional

Frente a este cenário e considerando o julgamento pelo STJ da
constitucionalidade da Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08), anunciamos
que no Rio Grande do Norte o Piso Nacional será cumprido de imediato. A
partir do mês de junho, *nenhum profissional do magistério perceberá salário
inferior a 890 reais*, para jornada 30 horas semanais, no nível médio.

Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério


O Governo entende que o Piso Nacional tem reflexos para o PCCR do Magistério Público Estadual (Lei Complementar No. 322 de 11.01.2006), com efeitos nos vencimentos dos professores.

Tais efeitos se confrontam com as exigências da Lei de Responsabilidade
Fiscal, em função do seu expressivo impacto financeiro na folha de pagamento
de pessoal. Isto vem gerando impedimentos relativos a aumento salarial não
apenas em relação ao quadro do Magistério, mas também em relação ao
conjunto das categorias profissionais de servidores públicos do Estado do
RN.

No entanto, considerando a recente e imperativa decisão judicial, assim como
a especificidade do financiamento da educação que impõe obrigatoriedade de
cumprimento de desembolsos financeiros para fazer cumprir o princípio
expresso na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e
na Lei do FUNDEB, de valorização do magistério e, também, a decisão de
governo da prioridade da educação, o Governo do Estado entende que deve
viabilizar os reflexos do Piso no Plano de Cargos, *de forma progressiva e
negociada*.

Isto se concretiza da seguinte forma:

Parcelamento do impacto do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, em
quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluir no mês de dezembro.

Neste sentido, há que se editar uma nova Lei Estadual com a nova tabela
salarial, sendo os valores da Tabela 1 (Vencimento Atual)* substituídos
pelo da Tabela 2 (*Plano Estadual de Acordo com o Piso Nacional):

CNTE ESCLARECE 31 DE MAIO

A despeito das notícias divulgadas na internet, com uso de imagens e palavras de ordem do cartaz utilizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para paralisação realizada no dia 11 de maio, a CNTE comunica que NÃO ESTÁ CONVOCANDO novamente a categoria para paralisação nacional no próximo dia 31 de maio.

Trata-se de uma iniciativa de pessoas que PIRATEARAM o material da CNTE. Seus autores se apropriaram do conteúdo do cartaz, ao tempo que informam se tratar de um movimento sem lideranças.

Com o uso indevido da nossa arte, se valem da forte representatividade da Confederação junto ao movimento sindical, tentando confundir os/as trabalhadores/as em educação brasileiros/as.

A CNTE entende que é legítimo organizar mobilizações em defesa da educação e das suas reivindicações mais urgentes, como a implementação do Piso Salarial Nacional em todos os estados e municípios brasileiros.

Diretoria do Sinte faz pronunciamento à Sociedade

A sociedade potiguar vive um período de grandes irregularidades na Educação. Não pelo movimento grevista, mas pelas más condições em que se iniciou o ano letivo. Faltam professores, funcionários, merenda e até carteiras. Há prédios em condições precárias com instalações hidráulicas e elétricas expostas e alunos (as) correndo sérios riscos pelas infiltrações e pela possibilidade de choques nas paredes.
Os velhos bebedouros também denunciam o risco de contaminação na água consumida pelos estudantes. Há banheiros entupidos; bancos de alvenaria quebrados; cozinha com fogões inutilizados; locais insalubres, sem manutenção de limpeza e higienização. Atreladas a isso, existem as carências pedagógicas e didáticas inerentes à qualidade do ensino: as salas de aula estão super lotadas e faltam elementos básicos para se planejar uma aula.
O Governo não pode ficar alheio a esta situação. Não pode simplesmente dizer que os problemas foram causados por gestões passadas e ignorar as suas consequências. Já se passaram cinco meses desde que a atual administração assumiu o Estado e nem os Diários de Classe foram enviados aos professores. Isso, certamente, não é mais responsabilidade dos antigos governantes. É por essas razões que o Sinte se dirige à sociedade. É por isso que a categoria busca o Governo. Esse é apenas um apelo ao cumprimento de um Direito básico: Educação.
Esse diálogo entre trabalhadores, sociedade e Governo deve começar, já e deve contemplar, também, todas as condições adversas pelas quais os profissionais passam. Para tanto, vale lembrar que os salários da categoria são os mais baixos na estrutura do Governo estadual e esta é maior categoria trabalhista do Estado. É também a que presta o serviço mais importante à população.
A greve dos Trabalhadores em Educação é motivada pela falta de proposta do Governo à categoria, aos alunos e à sociedade. E ela se manterá até que alguma atitude seja tomada pelos governantes. Qualquer que seja o desfeche desta luta, o Sinte e a categoria que representa seguirão em frente firmes e coerentes em nome dos interesses da Educação.
SINTE/RN

Ato de protesto reúne trabalhadores em educação de todo o Estado em Natal

Os trabalhadores em educação deram uma resposta às declarações da governadora de que a greve estava fragilizada. Na manhã de hoje, o Sinte-RN organizou um grande ato em defesa da educação pública. O primeiro momento do protesto foi no pátio do Ginásio Machadinho. De lá, os manifestantes seguiram em passeata pela marginal da BR 101, até a Governadoria.

A atividade teve caráter estadual. Todas as regionais e a maioria dos núcleos municipais do Sindicato enviaram caravanas com profissionais da educação e alunos. O coordenador geral do Sinte-RN, professor Rômulo Arnaud destacou a presença massiva das caravanas vindas de Mossoró e Região. “A categoria está respondendo com luta à decepção com esse governo”, avaliou.
Os manifestantes enfrentaram um sol escaldante na expectativa de conseguir uma audiência com a Governadora, mas nem ela, nem nenhum representante do Governo se dispuseram a dialogar com as lideranças dos trabalhadores.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a ausência de resposta da governadora é uma afronta a luta da categoria e ao clamor da sociedade em defesa da educação. “A manifestação de hoje é prova da determinação desta categoria. Vamos nos manter firmes até que chegue uma proposta realmente concreta”, afirmou Fátima.
No final, a direção do Sindicato conseguiu agendar uma audiência com o Chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso. O encontro será realizado amanhã, às 10h, na Governadoria. A atividade foi encerrada com uma feijoada no pátio do Machadinho.

Governo está ampliando o embate com os Trabalhadores

A governadora Rosalba está implantando no Estado um verdadeiro caos. “Foi péssima a idéia de ajustar o Orçamento como resposta às categorias em greve.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. A dirigente afirma, ainda, que as ações do Governo são inábeis, principalmente com os Trabalhadores em Educação, que estão em greve há mais de 20 dias.

A governadora está vendo os mais diversos setores do funcionalismo público entrar em greve sem dar nenhuma resposta às categorias. “Não há proposta. Não há resoluções. Apenas o silêncio. Mas temos um importante trunfo a favor de todos os Trabalhadores que é a Imprensa. Ela não está silenciando, nunca.”. Analisou a dirigente.

Como afirma a sindicalista, a imprensa tem se mostrado presente em todas as reivindicações das categorias que estão mobilizadas atualmente. “As reivindicações dos potiguares têm sido discutidas em todo o país, o que é uma situação atípica, mas importante para o nosso Estado.”, avaliou Fátima Cardoso. A coordenadora do Sindicato, disse ainda que aguarda a apresentação de propostas ppelo Governo. “Queremos sair desse impasse, que só gera desconforto aos que fazem a educação e aos estudantes. Mas necessitamos, antes, de propostas.”, finalizou.

Estado bate mais um recorde de arrecadação

O Rio Grande do Norte obteve mais um recorde de arrecadação. Dessa vez o aumento foi de 21,65%. O valor supera a até mesmo a arrecadação nacional.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso está óbvio que o Estado está na sua melhor fase de arrecadação de impostos e tributos.

Ela ressalta que de acordo com a Lei 25% desse total arrecadado deve ser aplicado na educação pública. “Além disso temos também o aumento proveniente das verbas do Fundeb”, destaca Fátima.

A diretoria do Sinte-RN quer agora que o Governo diga claramente para onde está indo esse rio de dinheiro. “O Governo vai ter que explicar a população porque não atende as nossas reivindicações já que não pode mais dizer que não tem dinheiro”, ressaltou.

Depoimento da professora Amanda Gurgel

Continua a greve dos trabalhadores em educação

Os trabalhadores em educação, reunidos nesta quarta-feira(18), decidiram por unanimidade continuar e intensificar o movimento grevista. Caravanas de vários municípios ajudaram a lotar o pátio da Escola Estadual Winston Churchill.
Na avaliação geral dos presentes, esta é uma das greves mais fortes já realizadas nas escolas públicas do Estado. Em várias regionais a adesão é de 100%. No geral, a greve atinge mais de 90% das escolas.
Ao terminar a assembleia, o Sinte-RN organizou uma passeata até a Praça 7 de Setembro. Foi realizado um rápido ato público na calçada da Assembleia Legislativa, no qual Deputados de oposição fizeram coro com ao discurso dos grevistas.

ASSEMBLEIA

SINTE-RN CONVOCA OS TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL PARA UMA ASSEMBLEIA NO DIA 18-05-2011, ÁS 14h30 NA ESCOLA ESTADUAL WINSTON CHURCHILL.

PAUTA:  CAMPANHA EDUCACIONAL E SALARIAL( GREVE DO ESTADO).

13/05/2011 - 15:06 | Atualizada em: 13/05/2011 às 15:06

Concurso nacional para professores será em agosto de 2012

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil

A primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente será em agosto de 2012. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que será responsável pela aplicação do exame, cujo objetivo é auxiliar estados e municípios a selecionar professores para trabalhar nas redes públicas.

A proposta foi anunciada no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do diagnóstico de que os concursos para professores da rede pública eram, em geral, mal elaborados. O modelo que está sendo desenvolvido assemelha-se ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O professor interessado participa da prova e, de posse da nota, poderá ser selecionado para trabalhar nas redes de ensino dos estados e municípios que aderirem à proposta. A previsão é que os resultados sejam divulgados em janeiro de 2013.

Um comitê de governança está concluindo a matriz de referência que irá indicar quais conteúdos e habilidades serão cobrados do candidato. O grupo é formado por representantes do Inep, do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de entidades de pesquisa em educação como a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

De acordo com a matriz proposta pelo Inep, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes.

A previsão é que o documento seja concluído até o início do segundo semestre. Em seguida, o Inep abrirá uma chamada pública para convocar especialistas interessados em elaborar itens para o exame.

Governo do Estado diz que não pode atender à categoria

“O Estado não tem como atender às reivindicações da categoria.”, foi a mensagem deixada pelo Governo durante a audiência que teve com o Sinte nessa terça-feira (10). A discussão contou com a participação de representantes da Casa Civil e das secretarias de Educação e de Planejamento do estado, além de representantes da base do sindicato acompanhando a direção.
Durante a audiência, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso falou sobre a situação financeira do estado e criticou a gestão anterior. Segundo ele, o antigo governo foi irresponsável ao criar 14 Planos de Carreira sem fazer uma análise do impacto financeiro que isso causaria aos cofres públicos. “Tanto foi que em novembro do ano passado, eles não cumpriram o pagamento da primeira parcela dos referidos Planos.”, disse. O secretário afirmou ainda que não atenderá a outra categoria antes de resolver a situação do magistério.
Em resposta às justificativas dadas pelos representantes do Governo, a coordenada geral do Sinte, Fátima Cardoso, falou sobre o sentimento da categoria naquele instante. "O que ouvimos dos senhores nesta noite seria motivo suficiente para nos levantarmos e irmos embora. Mas ficaremos para dizer que desde 1979 participamos de mesas de negociação e nunca tínhamos recebido um não tão explícito como o que acabamos de escutar. No entanto, o conjunto da categoria seguirá firme e determinada.”, disse.
Outros dirigentes também aproveitaram a ocasião para externar a frustração causada na categoria pelo Governo. Para a coordenadora, esse sentimento, que se espalha entre os trabalhadores, representa mais um motivo para consolidar a greve e atingir 100% de paralisação no Estado.
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Audiência fortalece luta dos Trabalhadores em Educação

A audiência que o Sinte teve com o Governo nessa terça-feira (10) serviu para o governo reafirmar que não irá responder aos anseios da categoria. Durante todo o processo de negociação, o Sindicato tem ressaltado o desejo de ver suas reivindicações serem atendidas por meio do diálogo com o Governo. “Não queremos queda de braço. Queremos apenas que o Estado dialogue conosco para juntos chegarmos a um acordo.”, afirma a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Por outro lado, a sindicalista diz que o conflito, enquanto luta de classe, se mantém porque o Governo não se interessa em apresentar proposta à categoria. Reiterando a fala da coordenadora, a diretora do setor jurídico do Sinte, Vera Messias, afirma: “quando esse desinteresse ocorre, os trabalhadores naturalmente reagem.”. A diretora ressalta que o descontentamento se torna ainda maior pelo fato de haver lei nacional que versa sobre o Piso. “A insatisfação da categoria tem uma razão. O STF já publicou o acórdão e o governo ainda assim não atende às reivindicações.”.

Durante a audiência, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, falou sobre o Piso Salarial e a Carreira do Magistério. “Com uma conceituação distorcida ela diz que o Estado estuda a forma de como e quando implantá-los.”, disse Fátima Cardoso. Segundo a dirigente o discurso da secretária possibilitou à categoria entender que haveria tentativa de implantar o Piso de R$890 para aqueles que ainda não o recebem. “Isso não representa sequer duas mil pessoas. Essa é, inclusive, uma forma piorada do que foi o teto salarial promovido por Vilma e Iberê.”, disse.

A coordenadora disse ainda que considera lamentável a postura do governo. “Esse deveria ser o momento para eles assumirem o dever de prover a educação, mas preferem deixar que o conflito se estenda. Isso permanecerá até eles compreenderem que os nossos professores têm o pior salário do país.”, ressaltou.

É importante lembrar que além das reivindicações do magistério, os demais Trabalhadores em Educação estão prejudicados pela falta de propostas do Governo do Estado. Segundo Fátima Cardoso, mais de quatro mil servidores da Educação ainda não receberam a primeira parcela do Plano, implantado em 2010. “Vou transformar minha decepção com o governo em mobilização junto à categoria e esclarecimentos à sociedade. Nossa luta permanecepermanecerá até que sejamos ouvidos de verdade pelo Governo.”, conclui a coordenadora.

fonte: SINTE-RN

REUNIÃO MARCADA

Está marcada para próxima segunda feira, dia 16 de maio de 2011, uma reunião com a secretária de educação do município.

Neste encontro serão discutidos os critérios que o município tem que se adequar para buscar o complemento do piso salarial nacional junto ao governo federal.

Segundo o MEC, as regras para pedir complementação de verba para o piso foram atenuadas e cerca de R$ 1 bilhão está reservado para esse fim. Confira as normas:

1) Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;

2) Preencher o Siope (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);

3) Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;

4) Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;

5) Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município.

Prefeitura paga aos professores os retroativos de janeiro e fevereiro no mês de maio

Secretaria de finanças, Elione Barbosa, confirma retroativo dos meses de Janeiro e Fevereiro na folha de pagamento do mês de maio de 2011.

Para o presidente do sindicato dos trabalhadores em educação de São José de Mipibu SINTE/RN, Joaquim Tomé, isso só foi possível devido ao ajuste anual do Fundeb relativo ao ano anterior, pois de acordo com o disposto no art. 6º, § 2º, e art.15, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007, a União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, publicado na Portaria/MEC nº 380, de 06.04.2011, publicada no Diário Oficial da União de 07.04.2011.

Vale salientar que todos os municípios do RN receberam esse repasse em parcela única, decorrentes da diferença entre a receita que deveria ter sido depositada no decorrer de 2010.

Trabalhadores em Educação realizam plenária

Em plenária realizada nesta segunda-feira (9), os Trabalhadores em Educação do Estado traçaram novas estratégias da greve no RN. Durante o encontro, realizado na Escola Winston Churchill, foi provado mais uma vez o poder de mobilização da categoria: a plenária teve a participação de regionais de todo o Estado.

Para a direção do Sinte, essa é a representação do movimento grevista em todo o Estado, cuja média de adesão supera os 90%. Segundo o diretor de Administração e Finanças do Sinte, Assis Filho a adesão ao movimento tem crescido em todo o Estado. “A insatisfação está em toda parte. Na cidade da governadora, por exemplo, quase 100% das escolas estão em greve. Nos municípios circunvizinhos também há uma adesão em massa à greve.”, informou o dirigente.

Parada Nacional

NÚCLEO SINDICAL SÃO JOSE DE MIPIBU

São José de Mipibu, 05 de maio de 2011.

Parada Nacional

O Presidente da CNTE convoca educadores para mobilização nacional, no dia 11 de maio de 2011, participe da Paralisação Nacional pelo PNE, o Plano Nacional de Educação que o Brasil quer e pelo piso para todos e todas.

Núcleo sindical

NOTA A POPULAÇÃO

 Greve da educação

Em três meses, Governo Rosalba arrecada R$ 164 milhões a mais e diz que não tem dinheiro

Depois de quatro meses de conversas infrutíferas, os trabalhadores em educação decidiram entrar em greve para garantir seus direitos. O governo Rosalba admite esses direitos,mas jura que não tem dinheiro para honrá-los e pede 120 dias para estudar o caso.

Quanto ao argumento de não ter dinheiro. Toda sociedade sabe que essa é a desculpa de todo mal pagador. Segundo o Dieese, o Rio Grande do Norte arrecadou, só no primeiro trimestre deste ano, nada menos que R$ 776 milhões. Isso só com o ICMS! Nada menos que R$ 110 milhões a mais que a arrecadação do mesmo período do ano anterior.

Quer mais? O Rio Grande do Norte também recebeu mais dinheiro do FUNDEB este ano. Segundo dados oficiais, de janeiro a abril, o Governo Federal repassou quase R$ 200 milhões para o Estado. Precisamente R$ 54 milhões a mais que no ano anterior.

Quanto aos 120 dias de prazo pedidos pelo Governo, é bom traduzir a proposta para a realidade. Ao todo são mais quatro meses, o que remeteria a resposta às reivindicações lá para setembro deste ano. É bom lembrar que as obrigações administrativas deste governo se iniciaram em janeiro deste ano. Assim, o governo Rosalba quer 9 meses para dar respostas a reivindicações óbvias e justas! Uma gestação duvidosa sem nenhuma garantia de parto.

E depois disso, o Governo Rosalba ainda fala em “estar aberto a negociação”. Para o Sinte-RN, negociar é ir pra mesa com soluções concretas para que todas as partes saiam ganhando. Já para o Governo, negociar é passar horas em conversas infrutíferas sem respostas concretas ou avanços de qualquer tipo.
Não adianta o Governo tentar manipular a sociedade com informações falsas. A greve continuará até que os direitos adquiridos pelos trabalhadores em educação sejam respeitados e haja condições dignas de funcionamento das escolas.

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Greve se espalha pelo RN

A greve dos Trabalhadores em Educação atinge 90% do Estado. Esse dígito sobe para 95% na Central Cabugi. Os números foram colhidos nessa quinta-feira (5) pela direção do Sinte. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso a categoria está cada vez mais insatisfeita com os pronunciamentos do governo. “Estão todos inquietos, principalmente depois que a governadora ensaiou que não tem recursos para atender a categoria”, diz.

A sindicalista ainda reclama da secretária de Educação, que - segundo ela - “comete equívocos quando apresenta uma nota que não tratou uma linha sequer da reivindicação dos Funcionários.”. A coordenadora também diz estar emocionada com a adesão dos trabalhadores em todo o Estado e elogia a representação do Sindicato nas regionais.

“Na Central Cabugi, onde a adesão chega a quase 100% o trabalho é realizado pelo dirigente Canindé Silva. Já Na Regional de Pau dos Ferros o diretor Milton Urbano realizou uma das maiores assembléias, numa chuva torrencial.”, disse a coordenadora. Essa reunião contou com a presença de Trabalhadores em Educação da Cidade e das cidades que pertencem à Regional, além de estudantes da rede.

Milton Urbano disse que a categoria recebeu o pedido do Governo de esperar mais 120 dias como ofensa. “Como era de se esperar, a categoria aprovou a greve e tirou de imediato um plano de Lutas.”, avaliou.

 

RESPOSTA :

 RETROATIVO DOS PROFESSORES DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SAIRÁ NESTE PAGAMENTO DE MAIO?

R. Está confirmado que o retroativo sairá nesse mês de maio e junho.

Trabalhadores em Educação fazem concentração em frente à Governadoria

A direção do Sinte-RN e os Trabalhadores em Educação em greve estiveram concentrados em frente à Governadoria, na manhã desta segunda-feira (2). O objetivo da mobilização foi entregar ofício reiterando a pauta, entregue em 11 de janeiro, e comunicar a deflagração da greve.

A direção do Sindicato e alguns professores da base tiveram acesso à Governadoria.  Eles protocolaram o ofício junto com um pedido de audiência com a Governadora.  Em seguida, caminharam todos para a Secretaria de Educação, para entregar ofício com o mesmo teor e também para tentar uma audiência com a Secretaria de Educação.   O Governo do Estado se comprometeu em dar uma resposta ao Sindicato até a manhã desta terça-feira.

"...CADÊ O PAGAMENTO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS PELO ESTADO QUE SEGUNDO O INFORME, ENTRARIA JUNTO COM O PAGAMENTO DOS EFETIVOS, E ATÉ AGORA NADA?"
RESPOSTA:
Caro colega professor(a), lamentamos essa falta de compromisso do governo estadual com a educação(onde muitas vez nos seus discursos, diz que a educação é prioritária no seu governo)postamos a reportagem da confirmação deste pagamento que saia agora em Abril, por que foi postada pelo Site da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, isso mostra que o comprometimento atual do governo com nos educadores está a desejar.
Diante disso liguei para a Central do Sinte-RN e pedir algumas informações, segundo essas informações está previsto para sair agora em Maio, espero sinceramente que dessa vez seja verdade, sei como é dificil voce está trabalhando sem receber.

A CNTE convoca os trabalhadores em educação para a paralisação nacional no dia 11 de maio. Os educadores irão fazer manifestação em frente ao Congresso Nacional para cobrar a implementação imediata do Piso e que sejam inseridas no PNE as emendas apresentadas pela sociedade civil durante a realização da Conae em 2010.

Em todo o Brasil serão realizados atos nas Câmaras e Assembleias Legislativas, audiências com prefeitos e governadores pela aplicação da Lei do Piso e pelo PNE que o Brasil quer. (CNTE, 02/05/2011)
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